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ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Por:   •  16/4/2016  •  Trabalho acadêmico  •  633 Palavras (3 Páginas)  •  288 Visualizações

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 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]

Disciplina: Direito e Legislação

Nome

RENATO  CLEMENTINO DA SILVA

RA

8087883339

Atividade de Autodesenvolvimento

        


Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]

Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

A capacidade contributiva, estuda sempre que possivel a faixetária economica social, e os impostos serão graduados de acorcdo com a capacidade ecônômica do individuo, para contribuir com os impostos do governo federal.

Quanto maior sua situação economica, maiores serão a contribuição de seus tributos , quando menor a situação economica menos a contribuição de tributos.

 O imposto de renda e o melhor exemplo referente a capacidade contributiva. Quanto maior seus rendimentos e bens, maiores serão sua capacidade contributiva e por sua vez maiores seus tributos.

O imposto de renda apresenta cinco faixa de tributação, de quanto for maior a renda euferida pelo contribuinte maior será aliquota de IR que deverá pagar.

Pode analisar, quanto menor seu rendimento as vezes não chega na faixa de capacidade contributiva no qual é diferente de capacidade economica. tributação e fica insento de imposto, pois sua capacidade economica é inferior a tabela solicitada pelo direito de tributação.

A capacidade contributiva não se pode comparar com a capacidade economica, pois as vezes a capacidade economica seja apenas para sua sobrevivencia o minimo existencial, não chegando em uma faixa contributiva para pagamentos de tributos mas tem uma capacidade economica.

Esse minimo existencial é para manter sua sobrevivencia na vestimenta, alimentação e moradia para sua familia. Passando desse minimo existencial ele será obrigado a contrubuir com os tributos e chegará na capacidade contributiva.

Base de Cálculo (R$)            Alíquota (%)          Parcela a Deduzir do IR (R$)

Até 1.787,77                                  -                                             -

De 1.787,78 até 2.679,29              7,5                                     134,08

De 2.679,30 até 3.572,43              15                                      335,03

De 3.572,44 até 4.463,81            22,5                                     602,96

Acima de 4.463,81                       27,5                                     826,15

 

Referências bibliográficas

Videos Yutube Direito Tributário Aula 3 1 Princípio da Capacidade Contributiva Art 145° 1° CF Princípio da Liberda

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