AINTRODUÇÃO A ATUARIA

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI

Samuel Sandes Milani

Yasmim Santos Machado Silva

Introdução a Ciências Atuariais

Trabalho para composição da nota intermediária I.

São Paulo

2021

Planos de Previdência Complementar

1.a) Conceito e característica de Previdência Complementar (Aberta e Fechada)

        Previdência complementar ou previdência privada, trata-se de um produto financeiro com o objetivo de gerar renda para o futuro. Essa forma costuma ser utilizada como alternativa ao beneficio pago pelo INSS. A previdência privada é vista como uma alternativa para obter mais conformo no futuro, tendo como sua ideia conceito que o cidadão possa se organizar para ter um valor mensal superior ao salário mínimo, ao se aposentar. Existem atualmente, dois tipos de previdência complementar: aberta e fechada.

        Os planos abertos são disponibilizados por bancos e outras instituições financeiras particulares, as propostas são destinadas aos correntistas, mas na maioria dos casos, não-correntistas também podem adquirir o plano. Dentro do plano aberto existem duas categorias, cuja diferença se encontra na forma de tributação.

Os planos fechados são de instituições privadas de previdência complementar, entretanto, somente pessoas que façam parte de grupos pré-selecionados podem aderir.

1.b) Exemplos de Entidades Abertas de Previdência Complementar e Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

        Como exemplo de Entidade Aberta, temos:

• Itaú Vida e Previdência S.A;
• Caixa Vida e Previdência S.A;
• HSBC Vida e Previdência (Brasil) S.A

Como exemplo de entidade fechada, temos:

• AvonPrev;
• EmbraerPrev;
• Gerdau Previdência.

1.c) Definição de Recursos garantidores / Reservas matemáticas.

        Recursos garantidores são parcelas do ativo destinadas à cobertura dos benefícios oferecidos pelo plano. Corresponde à diferença entre o Ativo do Plano e os exigíveis: operacional, financeiro, administrativo e assistencial, bem como os fundos previdencial e administrativo. Já as reservas matemáticas são os valores monetários que designam os compromissos da EFPC em relação a seus participantes em uma determinada data. Corresponde à soma da Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (RMBAC) e a Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (RMBC).

1.d) Como a legislação manda aplicar os recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das Entidades Abertas de Previdência Complementar?

1.e) Quanto à legislação, quem fiscaliza os planos de previdência privada (aberta / fechada)?

1.f) Comentar a definição da legislação que diz: Deve haver Pleno Acesso do Participante às Informações Relativas à Gestão de seus Respectivos Planos

2.a) Planos VGBL e PGBL. O que são, suas principais características e o que tem de diferente?

        Como dito anteriormente, o plano aberto possui duas categorias que a principal diferença se encontra na forma de tributação, essas categorias são:

• VGBL: Vida Gerador de Benefício Livre, é um plano indicado para quem faz a declaração de IR em modelo simplificado, além disso, os rendimentos só são percebidos no momento do resgate daquele valor investido;
• PGBL: Plano Gerador de Benefício Livre, é indicado para quem faz a declaração completa, esse plano apresenta uma vantagem: ele é dedutível na declaração.

2.b) A questão tributária dos planos: Imposto Regressivo e Progressivo. Qual a diferença entre eles?

        Quando se investe em previdência privada, tem que se escolher o regime tributário sobre a sua reserva financeira. São duas as opções, o regime progressivo e o regressivo, e a escolha por um deles deve ser feita na adesão ao plano.

• Regressivo: Nesse regime, os valores que o plano recebe são tributados conforme o tempo em que eles ficam acumulados, contado sobre cada depósito. As alíquotas variam de 35% e caem até 10%. Esse regime não prevê deduções, nem ajuste na declaração do IR;
• Progressivo: Já nesse regime, os valores que o plano recebe são tributados pela tabela normal do IR, a mesma incidente sobre os salários. As alíquotas variam de 0% a 27,5%. Esse regime prevê deduções como por dependentes e acerto na declaração de IR.

2.c) Perfil de investimento: dê as características Conservador, moderado, arrojado de poupadores.

        Esse perfil analisa as preferencias e expectativas em relação aos investimentos. Ao responder perguntas básicas, já é possível apontar qual o é o seu perfil de investidor. Dessa forma, é possível mapear quais pilares são mais importantes para o investidor. Os perfis são: