ANÁLISE FINANCEIRA GOVERNAMENTAL

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DISCIPLINA DE ANÁLISE FINANCEIRA GOVERNAMENTAL

“TRABALHO AVALIATIVO II UNIDADE”

Prof. Ronaldo José Rego

Discente: Wallysson Daniel Alves Ferreira

Natal / RN

Outubro/2017

• Indicadores de Análise da Solvência Orçamentária

A análise da solvência orçamentária sob o aspecto da receita visa identificar o desempenho da arrecadação da receita, bem como a relevância dos ingressos de recursos operacionais e de capital.

O equilíbrio orçamentário refere-se à solvência orçamentária, isto é, a capacidade do governo em gerar receita suficiente para atender suas despesas sem incorrer em déficits, sem fazer uso das reservas financeiras e sem comprometer a liquidez. As reservas financeiras são formadas pela acumulação de superávits financeiros produzidos ao longo do tempo que servirão para suprir insuficiências de arrecadação, enfrentar crises econômicas e financiar gastos não recorrentes. A liquidez refere-se à capacidade de pagamento da entidade atestada pelo fluxo de caixa.

Desempenho da arrecadação: o indicador de desempenho da arrecadação ou eficiência da receita evidencia a relação entre a receita realizada e a receita prevista. Esse indicador revela se o orçamento da receita apresentou excesso de arrecadação efetivo para atender ações inicialmente não autorizadas no orçamento sem comprometer a condição financeira da entidade. Quando a relação apresentar-se acima de 1,0, mostra que houve excesso de arrecadação; quando apresentar-se abaixo de 1,0, mostra que houve insuficiência de arrecadação. Assim, quanto maior o resultado desse indicador melhor será a condição financeira do governo. Abaixo segue gráfico demonstrando a análise dos municípios já citados no trabalho anterior.

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O município de Guaraí, localizado no estado de Tocantins apresentou nos três exercícios analisados uma média acima de 1,0 sinalizando que a receita realizada ficou acima da receita prevista, também não houve variação relevante na média desse indicador.

Participação da receita corrente: esse indicador mostra a representatividade das receitas correntes em relação ao total das receitas arrecadadas. Uma relação alta desse indicador revela a capacidade da entidade em autofinanciar suas operações sem recorrer a operações de crédito. Abaixo segue gráfico demonstrando a análise do indicador explanado.

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        O município de Guaraí, no Tocantins, apresenta quase que sua totalidade de receita corrente, ficando com valores em 0,95, 0,94 e 0,99 nos anos analisados respectivamente, os demais municípios analisados apresentaram resultados semelhantes indicando que possuem capacidade a auto capacidade de financiar suas operações sem decorrer às operações de créditos.

Participação da receita de capital: esse indicador mostra a participação das receitas de capital em relação à receita total do governo. Uma relação alta desse indicador revela que as ações governamentais estão sendo financiadas por meio do endividamento e/ou por recursos transferidos de esferas superiores. Assim, quanto maior o resultado desse indicador mais dependente é o governo de recursos externos para investimentos. Abaixo segue gráfico demonstrando a análise do indicador explanado.

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        O município de Guaraí, no estado do Tocantins apresenta índice de financiamento abaixo de 0,10 nos exercícios analisados, com destaque em 2016 onde este é próximo a zero, indicando que o município analisado necessita de poucos recursos de terceiros para financiar suas atividades, ou seja, este não é dependente de empréstimos e financiamentos.

• Indicadores de Execução da Despesa Orçamentária

        A análise da solvência orçamentária sob o aspecto da despesa visa identificar o desempenho da execução da despesa, a relevância dos dispêndios correntes e de capital e o grau de cobertura dos créditos adicionais.

        Desempenho da despesa orçamentária: o indicador de desempenho da despesa orçamentária ou eficiência da despesa evidencia a relação entre a despesa executada, isto é, a despesa empenhada e a despesa fixada (dotação inicial mais créditos adicionais). Um resultado menor do que um, mostra que houve economia orçamentária; um resultado igual a um mostra uma situação de equilíbrio; e um resultado acima de um revela que houve execução de despesas sem autorização legal. Abaixo gráfico do indicador explanado.

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        Participação da despesa corrente: esse indicador mostra a participação da despesa corrente em relação à despesa total, revelando quanto dos gastos totais é representado por despesas operacionais destinadas à manutenção da entidade. As despesas operacionais são representadas por gastos com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida e outras despesas correntes.

        Uma relação baixa para esse indicador sugere que o governo está priorizando a aplicação de recursos em investimentos de infraestrutura e em bens operacionais. Por outro lado, uma alta relação significa que maior parte dos gastos do governo está relacionada com o funcionamento e operacionalização da entidade, evidenciando a necessidade de recursos externos para o financiamento dos investimentos. Abaixo segue o gráfico da análise realizada do indicador.

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        Os dados coletados indicam que todos os municípios analisados possuem alta participação da despesa corrente em relação a despesa total, indicando que estes estão efetuando a maioria dos gastos com a operação do mesmo e não está, ou não possui os recursos necessários para investimentos, em relação ao município de Guaraí, no Tocantins, o mesmo apresenta participação da despesa corrente superior a 0,95 nos exercícios analisados, não havendo significativa variação no período analisado.