APS - CONTABILIDADE PÚBLICA - 6º SEMESTRE - UNIP

UNIVERSIDADE PAULISTA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 

PREFEITURA DE HORTOLÂNDIA

CAMPINAS/SP

 2016

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Orçamento 2016        24

Tabela 2: Lançamentos        26

Tabela 3: Balancete do Sistema Orçamentário em 31 de Dezembro de 2016        29

Tabela 4: Lançamentos        30

Tabela 5: Balanço Orçamentário em 31 de Dezembro de 2016        32

Tabela 6: Balancete do Sistema Financeiro em 31 de Dezembro de 2016        33

Tabela 7: Balanço Financeiro em 31 de Dezembro de 2016        35

Tabela 8: Lançamentos Mensais        36

Tabela 9: Razonetes dos Lançamentos Mensais        37

Tabela 10: Balancete do Sistema Patrimonial em 31 de Dezembro de 2016.        38

Tabela 11: Lançamentos Mensais        42

Tabela 12: Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2016        43

Tabela 13: Demonstração das Variações Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2016        44

LISTA DE ABREVIATURAS

Loa                          Lei Orçamentária anual

PIB                        Produto Interno Bruto

IBGE                        Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

CF                          Constituição Federal

PPA                          Plano Plurianual

LDO                          Lei de Diretrizes Orçamentárias

FNO                        Fundo Constitucional de Financiamento Norte

FCO                         Fundo Constitucional de Financiamento Centro-Oeste

FNE                         Fundo Constitucional de Financiamento Nordeste

PIS                        Programa de Integração Social

PASEP                Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

MP                        Ministério Público

CBTU                        Companhia Brasileira de Trens Urbanos

CONAB                Companhia Nacional de Abastecimento        

CPRM                        Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

EMBRAPA                Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

RADIOBRÁS                Empresa Brasileira de Comunicação

SERPRO                Serviço Federal de Processamento de Dados

CMN                        Conselho Monetário Nacional

CNSP                 Conselho Nacional de Seguros Privados

CNPC                 Conselho Nacional de Previdência Complementar 

LRF                         Lei de Responsabilidade Fiscal

DRE                         Demonstração de Resultados

PREVIC                Superintendência Nacional de Previdência Complementar 

SPPC                 Secretaria de Políticas de Previdência Complementar 

CRPC                 Câmara de Recursos da Previdência Complementar 

CGPC                        Conselho de Gestão da Previdência Complementar 

BCB                         BANCO CENTRAL DO BRASIL

SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO        6

2.PREFEITURA DE HORTOLANDIA        7

3.ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA        9

4.ORÇAMENTO PÚBLICO        10

4.1PLANO PLURIANUAL – PPA        11

4.2 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO        12

4.3 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA        13

4.3.1 Orçamentos Fiscal e da Seguridade        13

4.3.2 O Orçamento da Seguridade Social        14

4.3.3 Orçamento de Investimento das Estatais        14

5.SISTEMA FINANCEIRO        16

5.1 CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN):        16

5.2 CONSEELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP)        16

5.3 O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)        17

6.SISTEMA PATRIMONIAL        18

7.SISTEMA DE COMPENSAÇÃO        19

8.CONTABILIDADE DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO        20

9.DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - DVP        22

9.1 Variações Ativas Orçamentárias compreendem:        22

10.DADOS DOS BALANCETES ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E PATRIMONIAIS        23

CONCLUSÃO        44

REFERÊNCIAS        45

ANEXOS        46

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1.INTRODUÇÃO

Neste estudo será demonstrado a Contabilidade Pública da Cidade de Hortolândia que pertence ao Estado de São Paulo, fundada no ano de 1991. Suas principais atividades econômicas desenvolvidas no município estão ligadas à indústria e à prestação de serviços, destacando-se os setores de informática e metalurgia, que exportam parte de sua produção. A atividade mostrara as operações da Prefeitura através dos balancetes, balanços, razões do ano de 2016, e os sistemas essenciais que constitui a Contabilidade Pública. Sendo eles: