AS CONTABEIS

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Analisando o material de pesquisa, verifica-se que os casos de corrupção existentes em nosso País deram origem ao que conhecemos como  Compliance Trabalhista. Entretanto, podemos nos perguntar como um está relacionado ao outro. Bem, o Compliance Trabalhista  nasceu através da tentativa de averiguar e determinar nas organizações o que deve ser obedecidos segundo os critérios legais , porém, não há uma legislação específica ou regulamentação formal para isso. Todavia, existe uma grande quantidade de material a respeito do compliance de uma forma geral. Atualmente , em nosso País, vigora o Decreto Federal n° 8.420/16 que regulamenta a Lei Anticorrupção. Essa Lei é utilizada como base para os programas de compliance. Aliás, quando vemos a evolução dessa Lei no território nacional, constatamos sua importância para o combate à corrupção no Brasil.

Destarte, o compliance trabalhista, ao almejar o alinhamento das normas jurídicas e coletivas, juntamente, com as internas das organizações, é um instrumento essencial na diminuição de passivos judiciais e na promoção de um ambiente de trabalho adequado. Tudo isso, sem mencionar que há uma nova prática de cultura ética atingindo todos os níveis do organograma organizacional. Sendo assim, quando um programa de compliance trabalhista é implementado de uma forma eficaz e eficiente pode-se obter inúmeros benefícios à organização. Dentre eles, destaca-se o sentimento de segurança entre os colaboradores e, como fruto disso, o aumento  produtividade. Além disso, há uma diminuição nos processos na área trabalhista. Entretanto, todos esses benefícios citados não se comparam à preservação da honra e da imagem empresarial.

Diante o exposto podemos nos questionar quais os tópicos abordados pelo compliance trabalhista. Mesmo com todo o esforço para o êxito de nada valerá se não houver um comprometimento por parte de todos, inclusive, da chefia. Os principais temas estudados pelo compliance trabalhista na redução de riscos e na busca pela conformidade são os seguintes:

• Assédio moral e sexual
• Riscos da empresa tomadora de serviços
• Recrutamento e seleção
• Modalidades de contratação
• Saúde e segurança do trabalho
• Conflitos entre empregados
• Aplicação das penalidades disciplinares
• Saúde e segurança do trabalho
• Utilização de internet, telefone celular, e-mail corporativo
• Jornada de trabalho

Após verificarmos os temas estudados, partiremos para sua implantação efetivamente. Com isso, alguns fatores serão essenciais para sua determinação, tais como a atividade econômica da empresa e de suas peculiaridades, bem como o grau de maturidade da mesma. Geralmente, os programas de compliance trabalhista seguem da seguinte forma:

1. Participação direta da direção da empresa

2. Designação do responsável pelo programa de compliance trabalhista

3. Criação do programa de compliance trabalhista

4. Código de conduta

5. Treinamento

6. Canais de denúncia

7. Medidas disciplinares

8. Monitoramento

9. Due Diligence

Com todo o material apresentado, podemos concluir que, nos dias de hoje, a compreensão a respeito do compliance vai além das normas. A implantação de tais programas está associada à ética, com o desejo de estar em conformidade. Por isso, analisando juntamente os conceitos aprendidos na aula de Comportamento Organizacional e das aulas sobre ética vemos que a cultura organizacional é um elemento que se constrói com o tempo e o comportamento ético passa a ser crucial no processo de evolução nos tempos atuais. Deste modo, o programa de compliance e suas matrizes devem estar enraizados na vida dos empregados. Portanto, o compliance trabalhista abarca, além de questões legais propriamente ditas, as condutas discriminatórias, o assédio moral, o relacionamento interpessoal, a corrupção, assuntos que devem ser tratados e combatidos por meio de canais de denúncia. Tudo isso só é possível através de um programa efetivo, dirigido e incentivado pela alta chefia da empresa, que tem o dever de respeito para com seus colaboradores.