Análise do funcionamento do Centro de Apoio à Criança com Câncer – CACC de Santa Maria

Análise do funcionamento do Centro de Apoio à Criança com Câncer – CACC de Santa Maria

Fernanda Noal

Resumo

O Centro de Apoio à Criança com Câncer – CACC é uma instituição filantrópica, que atende,em parceria com o Hospital Universitário de Santa Maria – HUSM, crianças e jovens não residentes em Santa Maria que sofram de doenças oncológicas.O método para a realização deste estudo de caso tem embasamento em um questionário de perguntas elaborado com base no funcionamento da entidade.Além disso, para se aprimorar o estudo, foram pesquisados artigos de autores e estudiosos sobre o tema. As discussões resultaram de um estudo sobre o funcionamento, a importância e a contabilidade do CACC. Desse modo, pode- se perceber que a entidade supre todas suas necessidades e de seus hóspedes, oferecendo-lhes o atendimento necessário de acordo com suas restrições.

1. INTRODUÇÃO

Entidades Filantrópicas são instituições sem fins lucrativos com o objetivo de auxiliar a sociedade, principalmente pessoas em vulnerabilidade social. As entidades são pessoas jurídicas, que, por lei, são isentas de tributação. Para ter incentivos fiscais, necessitam preencher certos requisitos, como aplicar anualmente 20% da receita bruta em gratuidade, não visar lucros e oferecer atendimento integral institucional.

No Brasil, há aproximadamente um milhão de entidades sem fins lucrativos. No entanto, existem somente 250 mil entidades filantrópicas, e estas estão inseridas no Terceiro Setor organizacional de uma sociedade. Para que uma entidade seja considerada filantrópica, a mesma não deve visar lucros, não deve cobrar pelos serviços prestados aos beneficiários carentes e deve prestar serviços à sociedade.

Grande parte das entidades filantrópicas sustenta-se através de doações de pessoas físicas e jurídicas, e não recebe nenhuma verba governamental. Dessa forma, o desafio da entidade é a constante busca de recursos fundamentais para sua atividade.

Portanto, o presente estudo procura entender o funcionamento, a importância e a sustentabilidade do Centro de Apoio à Criança com Câncer – CACC, instituição filantrópica que tem como objetivo auxiliar crianças e adolescentes de 0 a 21 anos com câncer. Além disso, o centro atua juntamente com o Hospital Universitário de Santa Maria – HUSM, concedendo estadia aos pacientes e seus respectivos acompanhantes enquanto estes realizam tratamento no HUSM. O CACC atende exclusivamente pessoas em vulnerabilidade social que não residem em Santa Maria.

Dessa forma, realizar trabalhos nesta área é de extrema importância para conhecer os direitos e funcionamento das entidades filantrópicas que fazem parte do Terceiro Setor, além de seus privilégios em relação à tributação e seu papel na sociedade.

2. REVISAO DE LITERATURA

Entidades filantrópicas são instituições sem fins lucrativos. Dessa forma,

Por fins não lucrativos, entenda-se aqueles cuja realização não envolva exploração de atividade mercantil, nem distribuição de lucros ou participação no resultado econômico final da entidade. Não enseja a perda da característica de entidade sem fins lucrativos, o fato de prestar serviços remunera do sou de obter resultados econômicos positivos, anualmente. (PETRELLI, 2004, p. 4).

A organização de uma sociedade constituída é formada por três setores: o Primeiro Setor é o Estado; o Segundo Setor é o Mercado (Empresas); e, por fim, o Terceiro Setor são as instituições sem fins lucrativos, que tem por objetivo gerar serviços de caráter público, tais como ONGs, instituições de caridade e obras religiosas. O Terceiro Setor é, portanto,

...um conjunto de organizações e iniciativas privadas que visam à produção de bens e serviços públicos. Este é o sentido positivo da expressão. ‘Bens e serviços públicos’, nesse caso implicam uma dupla qualificação: não geram lucros e respondem a necessidades coletivas. (FERNANDES, 1994, p. 21).

O Terceiro Setor surgiu para suprir as necessidades da população. De acordo com Jordan (1997), novas realidades surgiram para suprir a carência do Estado em proporcionar à população um mínimode bem-estar social. E são estas novas realidades que fazem parte do chamado Terceiro Setor, o qual depende da ajuda do governo para existir, das doações de pessoas e das empresas.

Com o passar dos anos, as organizações sem fins lucrativos tem ocupado cada vez mais um importante papel na sociedade. De acordo com Fucs (2008), o Terceiro Setor teria sido a oitava maior economia do planeta em 2007 se fosse um país independente. Portanto, segundo Grajew (2002), é inegável que as práticas filantrópicas tenham amadurecido e crescido ao longo do tempo.

Um dos grandes desafios da maioria das instituições filantrópicas é a sua sustentabilidade. No entanto, Fuller (2008) afirma que o maior problema das ONGs é sua gestão, e não a falta de dinheiro. Além disso, Albuquerque (2006) também afirma que as organizações do Terceiro Setor, para que consigam realizar seus projetos e alcançar sua sustentabilidade, tem que ser bem administradas do ponto de vista de recursos humanos, financeiros e materiais.

Portanto, a administração de uma instituição filantrópica deve ser gerenciada adequadamente com suas necessidades e restrições. Dessa forma,

A organização filantrópica é um novo centro de cidadania e de compromisso ativo. Cabe aos Iíderes determinar o que deve ser avaliado e julgado, evitando que a organização desperdice recursos e assegurando resultados significativos. (DRUCKER, 2001, p. 16).

A contabilidade gerencial é fundamental para que se obtenha uma administração correta e, consequentemente, um resultado positivo. Para que possa auxiliar os controles internos da instituição, a contabilidade demanda, segundo Petrelli (2004), de mapas de rateio de custos coerentes. Além disso, também é imprescindível a auditoria de livros, auditoria física e de relatórios de resultado. Os resultados devem ser comparados mês a mês, e o relatório mensal dos gastos deve ser estruturado do mesmo modo que o plano de contas contábil, a fim de facilitar o controle interno.

Sendo assim, as entidades filantrópicas possuem uma Contabilidade diferente da entidade privada, pois,

Cada entidade, dentro do seu ramo de atividade e das suas peculiaridades apresenta especificidades próprias, só encontradas naquele segmento, ou seja, em uma entidade filantrópica a Contabilidade será