Apresentação das Demonstrações Financeiras

IAS 1 – Apresentação das Demonstrações Financeiras

A IAS 1 foi revisada em 2008 pelo IASB, atual órgão internacional e entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009.

O objetivo dessa norma é de estabelecer bases para apresentação das demonstrações financeiras, assegurando a comparabilidade das mesmas de um ano para o outro, como em relação aos demonstrativos financeiros de outras empresas. De acordo com essa norma, as demonstrações financeiras que deverão ser elaboradas e publicadas são:

• Balanço Patrimonial.

• Demonstração do Resultado do Exercício.

• Demonstração do Resultado Abrangente.

• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

• Demonstração do Fluxo de Caixa.

• Notas Explicativas.

No Brasil foi editado pelo CPC, Comitê de Pronunciamentos Contábeis, o CPC 26, que trata da mesma questão e foi elaborado a partir da IAS 1, portanto, a norma brasileira está alinhada com a norma internacional.

Veja alguns pontos importantes de aplicação da norma:

1. Continuidade: As demonstrações financeiras devem ser preparadas com base no princípio da continuidade. Quando a empresa não tiver a intenção de continuar com suas operações, por intenção da administração em liquidar a entidade, ou não possuir nenhuma alternativa para continuar com suas operações, essa informação deve ser divulgada em notas explicativas.

1. Regime de competência: As demonstrações contábeis devem ser elaboradas com base no regime de competência, com exceção da demonstração do fluxo de caixa.

        

1. Frequência da divulgação: Os demonstrativos contábeis devem ser elaborados e divulgados ao menos uma vez por ano, incluindo a informação comparativa do ano anterior.

1. Consistência: As entidades deverão manter a apresentação e classificação das contas nas demonstrações contábeis de um período para o outro a menos que outra alternativa seja mais apropriada ou caso outra norma determinar a mudança na apresentação.

1. Informações Obrigatórias: nome da entidade, nível de arredondamento dos valores, moeda das demonstrações, data ou período coberto pelas demonstrações, e se as demonstrações são individuais ou consolidadas.

Agora você estudará os demonstrativos obrigatórios de elaboração e publicação por tópicos:

A) Balanço Patrimonial: a norma internacional não prevê ordem ou formato de apresentação, pode ser apresentado da seguinte maneira:

• Em correntes e não correntes.

• Por ordem de liquidez.

• Por classificação mista.

Ativo Corrente é todo ativo que satisfaz a qualquer um dos critérios mencionados abaixo:

• Será, provavelmente, realizado, vendido ou consumido dentro do ciclo operacional normal da entidade.

• É mantido com o propósito inicial de ser negociado.

• Tem prazo de vencimento de até 12 meses após a data do balanço.

• A entidade não possui direito incondicional de adiar seu pagamento por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço.

Se não satisfizer nenhum dos critérios relacionados acima será considerado passivo não corrente.

O Balanço patrimonial deve incluir, no mínimo, itens que representem os seguintes montantes:

1. Imobilizado (máquinas, edifícios e equipamentos).

1. Ativos intangíveis.

1. Ativos financeiros.

1. Investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial.

1. Estoques.

1. Clientes e outras contas a receber.

1. Caixa e equivalentes a caixa.

1. Fornecedores e outras contas a pagar.

1. Impostos sobre passivos e ativos.

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1. Provisões.

1. Passivos financeiros.

1. Participação dos acionistas não controladores (minoritários) apresentados dentro do patrimônio líquido.

1. Capital social e reservas atribuíveis aos acionistas controladores.

Existe semelhança com as normas brasileiras na utilização do prazo de 12 meses, porém, a norma brasileira prevê ordem e formato de apresentação do Balanço Patrimonial. A norma internacional é mais ampla e flexível.

A IAS 1 altera a nomenclatura de Balanço Patrimonial para Demonstração da Posição Financeira.

Figura 2.1 – Modelo de Balanço Patrimonial em IFRS

	Ativo		Nota	2010	2009  Patrimônio Líquido e passivo		Nota	2010	2009
	Ativo não corrente					Patrimônio Líquido
	Imobilizado, líquido					capital social
	investimentos societários					reservas
	intangíveis					lucros acumulados
	goodwill					prejuízos acumulados
	impostos diferidos					outros resultados abrangentes
	contas a receber					subtotal
	ativos financeiros
	outros ativos					participação do acionista não controlador

						Total do patrimônio líquido
	Ativo Corrente					Passivo não corrente
	estoques					empréstimos
	contas a receber					financiamentos
	ativos financeiros					impostos diferidos
	caixa e equivalentes					provisão para contingências
						receitas diferidas líquidas
						Passivo Corrente
						fornecedores
						salários a pagar
						impostos a pagar
						contas a pagar
	Total do Ativo					Total do Patrimônio Líquido e passivo
		Fonte: Manual de Normas de Contabilidade Internacional, 2010.