As Barreiras da Comunicação

Resenha - CPC 46

 O objetivo do CPC 46 é definir o que é valor justo, estabelecer a estrutura para a mensuração do valor justo e mostrar divulgações sobre mensurações do valor justo.  O CPC em questão começa obviamente definindo o que é o valor justo, o principal tema do pronunciamento.

 De acordo com o CPC, valor justo simplesmente é o preço que seria pago pela transferência de um passivo ou recebido pela venda de um ativo durante uma transação não forçada entre participantes do mercado na data da mensuração. Ou seja, o valor justo se trata de uma mensuração baseada puramente no estado do mercado e não em critérios definidos pela entidade. Vale afirmar que a mensuração com valor justo é realizada para um ativo ou passivo em especial já que o processo leva em consideração características específicas do passivo ou ativo em questão, tem se como exemplos dessas características: estado de conservação, localização e restrições para uso e venda.

 A definição do valor justo necessita do uso de dados como cotações de ativos ou passivos semelhantes ou dados históricos. O modo com que o valor justo será determinado deverá ser explicado através de notas explicativas e esse modo pode ser baseado na abordagem de Mercado; abordagem de Receita ou abordagem de Custo. Ainda sobre esse assunto, o CPC 46 esclarece que: “A entidade deve utilizar técnicas de avaliação que sejam apropriadas nas circunstâncias e para as quais haja dados suficientes disponíveis para mensurar o valor justo, maximizando o uso de dados observáveis relevantes e minimizando o uso de dados não observáveis”. Interpretando a frase retirada do CQC fica claro que a entidade em questão deve se apropriar da abordagem que mais se encaixa a situação especifica com o fim de maximizar o valor dos dados concretos.

Outra coisa importante que o CPC 46 determina é que para a divulgação dos resultados a valor justo existem três níveis de classificação. A hierarquia desses níveis é um dos conceitos mais pertinentes do pronunciamento contábil em questão. Os níveis podem variar em função de técnicas de avaliação utilizadas, números de variáveis analisadas e dados de entrada utilizados no modelo. Tem como objetivo aumentar a consistência e a comparabilidade das mensurações do valor justo nas divulgações. Ao todo são três níveis que serão relevantes para a classificação do valor justo.

Como conclusão a este segmento detalhando aspectos do CPC 46, é relevante falar dos principais erros cometidos por quem tenta identificar o valor justo. A maior dificuldade é avaliar corretamente as premissas adequadas para um determinado ativo ou passivo e depois disso definir com base no mercado o valor justo correto do patrimônio. Essa dificuldade aumenta devido às critérios subjetivos envolvidos na identificação do valor justo de certo ativo/passivo. Vale lembrar também que o valor justo é algo que reflete um ativo em um momento específico, ou seja, pode haver mudanças em um período curto de tempo. Para evitar os erros é integral que os profissionais envolvidos façam um julgamento correto, utilizando premissas confiáveis para o cálculo do valor justo.