As Demonstrações Financeiras

IAS 1

As demonstrações financeiras são questões básicas de grande importância para qualquer órgão da literatura contábil e responder essas questões é o objetivo norma IAS 2. Essa Norma define as bases para a explanação de demonstrações financeiras de objetivos gerais para garantir a comparação das demonstrações financeiras de anos anteriores com as de outras entidades. A IAS 1 estabelecerequisitos gerais para a explanação de demonstrações financeiras , diretrizes para sua estrutura e requisitos mínimos para o seu conteúdo. A IAS 1 descreve demonstrações financeiras como uma representação estruturada da situação financeira e do desempenho financeiro de uma entidade determinando que a finalidade geral das demonstrações financeiras é fornecer informações sobre a posição financeira, o desempenho financeiro e o fluxo de caixa de uma empresa que sejam úteis a uma ampla gama de usuários quando da tomada de decisões no campo da economia. O alvo em auxiliar os usuários das demonstrações financeiras no processo decisório é representado pela busca de uma estimativa ou previsão. Isso se reflete em alguns requisitos de normas contábeis e também no desejo por parte de algumas empresas, de apresentar mediadas de desempenho excluindo itens considerados incomuns, pouco frequentes ou apenas históricos.

A IAS 1 exige que um conjunto completo de demonstrações financeiras seja apresentado pelo menos anualmente. O que não significa que as demonstrações financeiras não devam ser apresentadas com intervalos superiores a um ano. A norma prossegue mencionando que a data da demonstração da posição financeira de uma empresa pode mudar e que a demonstrações financeiras anuais podem ser, portanto, apresentadas em um período superior ou inferior a uma ano, ocorrendo isso, a IAS 1 exige que além do período coberto pela demonstração financeira que também se divulgue: os motivos da utilização dos períodos superiores ou inferiores a uma ano e o fato das quantias comparativas para a demonstração do resultado abrangente.

Os componentes dasdemonstrações financeiras compreendem em: Uma demonstração da posição financeira, do resultado, das mudanças do patrimônio, dos fluxos de caixas, das notas incluindo um resumo das políticas contábeis importantes e outras informações explicativas. Se houver ajustes devem ser reconhecidos retrospectivamente.

Uma organização pode usar títulos diferentes dos usados pela IAS 1 para as suas diversas demonstrações. É obrigatória a divulgação das informações comparativas do período anterior a respeito de todas as quantias relatadas nas demonstrações financeiras. Se qualquer informação for apresentada voluntariamente, não haverá norma ou interpretação que proporcione a dispensa dos comparativos. São exigidas também informações comparativas no caso de informações descritivas e narrativas quando relevantes para a compreensão das demonstrações financeiras do período corrente. A IAS 1 mostra a importâncias para o exercício atual das narrativas do exercício anterior.

É comum que demonstrações financeiras componham apenas parte de um relatório anual ou outro documento mais amplo. A IFRS aplicando-se apenas às demonstrações financeiras, é importante que elas estejam claramente identificadas para que os usuários do relatório possam diferenciar as informações nas quais se utilizam a IFRS de outras informações que, ainda que úteis não seja o tema principal de tais exigências.

As demonstrações financeiras são estruturadas da seguinte forma:

• Demonstração da posição financeira na data do encerramento do período

• Demonstração do resultado abrangente para o período

• Demonstração das mudanças no patrimônio líquido

•Demonstração dos fluxos de caixa

• Notas explicativas, incluindo um resumo das políticas contábeis e outras notas.

O IASB chegou a conclusão de que “ Demonstração da posição financeira” não só reflete melhor a função desta demonstração, como também é considerável com a Estrutura para a apresentação e divulgação de Demonstrações financeiras, que contém várias referências a posição financeira.

O IASB também concluiu que posição financeira é uma expressão muito conhecida e aceita pelas pessoas jurídicas, uma vez que é utilizada internacionalmente pelos auditores independentes por mais de vinte anos em seus documentos para descrever o que o balanço representa.

Na maioria das situações, a IAS 1 que as demonstrações de posição financeira façam a comparação entre ativo e passivo corrente e ativo e passivo não corrente. A norma usa o termo não corrente para incluir ativos tangíveis, intangíveis e financeiros de longo prazo e não proíbe o uso de descrições alternativas desde que o sentido esteja claro. A norma também explica a exigência da apresentação em separado de itens correntes e não correntes observando que, quando uma organização fornece bens e serviços dentro de um ciclo operacional claramente identificado, a classificação em separado de ativo e passivo corrente e não corrente co corpo da demonstração da posição financeira fornecendo informações úteis ao fazer a comparação entre o ativo líquido, que estará continuamente em circulação.

COMPARANDO COM AS NORMAS BRASILEIRAS

O CPC 26 é substancialmente a tradução da IAS 1, modificando os aspectos requeridos por imposição legal local eliminando as diferenças maissignificativas que existem entre a IAS 1 e a NPC 27, onde as diferenças que existem não são relevantes. Vejam algumas comparações:

• O CPC 26 usa o termo Balanço Patrimonial, ao passo que a IAS 1 alterou o nome para Demonstração da posição financeira;

• A IAS e o CPC 26 define que outros resultados abrangentes compreendem itens de receita e despesa que não são reconhecidos na demonstração do resultado como requerido ou permitido por outros Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações.

• A norma IAS 1 permite que os preparadores de demonstrações financeiras usem nomes diferentes da nomenclatura por ela mencionada para as peças de denominações financeiras;

• A norma também não proíbe que se prepare demonstrações para períodos quebrados, como por exemplo, cinquenta e duas semanas.

• Também não é prescrevido no CPC 26