BACHARELADO EM DIREITO I PERÍODO METODOLOGIA CIENTÍFICA

[pic 1]ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR- APES[pic 2]

CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ- CHRISFAPI- CHRISFAPI

BACHARELADO EM DIREITO I PERÍODO

METODOLOGIA CIENTÍFICA

PROFESSORA: ANNE HERACLÉIA DE BRITO E SILVA

EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA IDOSOS

ARISTEU MACHADO DE CASTRO JUNIOR

JANYELTON DE SOUZA MORAES

KEYLON SOARES SILVA NUNES CORREIA

LYARA CARVALHO ALENCAR

PIRIPIRI-PI

OUTUBRO DE 2014

ARISTEU MACHADO DE CASTRO JUNIOR

JANYELTON DE SOUZA MORAES

KEYLON SOARES SILVA NUNES CORREIA

LYARA CARVALHO ALENCAR

EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA IDOSOS

Projeto apresentado como requisito básico para a obtenção da 2º nota para avaliação da disciplina Metodologia Científica, do Curso de Bacharelado em Direito.

Professor Orientador(a): Anne Heracléia de Brito e Silva

PIRIPIRI-PI

PIRIPIRI-PI

OUTUBRO DE 2014

PROJETO DE PESQUISA

1  TEMA

Empréstimos Consignados

2  TEMA DELIMITADO

Empréstimos Consignados para Idosos

3  PROBLEMATIZAÇÃO

Os empréstimos consignados para idosos é um tema que está sendo muito abordado atualmente em todo Brasil, pelo aumento das fraudes e da quebra financeira dos aposentados nessa modalidade de empréstimos, e isso faz com que se tenha uma atenção maior a esses tipos de problemas. Apesar dos argumentos convincentes da facilidade para a obtenção desses créditos, leva-se em pauta um ponto importante, que segundo Jeferson Lehmann (2014), “Os empréstimos consignados para aposentados e pensionistas é como a droga para a população. Depois que você entra, é complicado sair.”, incluindo principalmente os de meios fraudulentos, é um risco que estes empréstimos proporcionam. E em várias cidades do estado do Piauí essas fraudes vêm crescendo constantemente, o que faz levantar a seguinte questão: Quais os principais motivos que levam a ocorrer às fraudes nos empréstimos consignados para idosos no município de Barras-PI?

4  OBJETIVO GERAL

Identificar e analisar os principais motivos que levam a ocorrer fraudes nos empréstimos consignados para idosos no município de Barras-PI.

4.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Efetuar um balaço comparativo com a opinião da sociedade barrense e dos advogados do referido município a respeito dos fatos decorrentes das fraudes, da impunidade e a efetividade do Estatuto do Idoso nesses casos.
• Alertar a sociedade sobre os perigos dos créditos consignados, que sem uma orientação adequada podem acarretar ao colapso financeiro familiar.

5  JUSTIFICATIVA

Os créditos consignados para idosos tratam-se de um tema de grande importância para a sociedade, já que é uma prática muito usada em todo o Brasil atualmente. Essa modalidade de empréstimo surgiu para facilitar a vida dos aposentados. Seu grande número de adeptos deve-se pelo fato das parcelas serem descontadas diretamente do benefício mensal dos aposentados, pelas menores taxas de juros do mercado e também pela facilidade de se obter esses créditos, onde observa Bertoncello, Lima:

[...] crédito rápido e fácil, sem conduta às entidades de proteção ao crédito, acessível a quem tem restrições creditícias, valores a partir de R$ 100,00, prazo em até 36 meses, menores juros[...] mais de 5 milhões de aposentados recorreram aos bancos para tomar empréstimos com descontos mensais em seus benefícios[...] (BERTONCELLO, LIMA, 2007)

Mesmo com os muitos benefícios que esses empréstimos dispõem, os créditos consignados apresentam brechas no que diz respeito às fraudes, como também nas poucas e ofuscadas informações que são dadas pelos órgãos responsáveis para seus clientes idosos na hora de concretizar o contrato de empréstimo, o que acaba complicando a vida financeira dos mesmos em decorrência desses fatos. Só este ano de 2014 já foram realizadas 28 ações conjuntas até setembro, onde foram registradas 12 operações e 16 ações em flagrantes, das quais resultaram em 51 prisões, dessas, 25 foram em flagrante, quatro servidores públicos foram presos por envolvimento em ações fraudulentas, ao todo foram cumpridos 47 mandados de busca e apreensão, dados esses que foram evidenciados através de um levantamento feito pelo Ministério da Previdência Social (2014).

Em vista essas dificuldades, o propósito dessa pesquisa de campo é identificar e analisar os principais motivos que levam a ocorrer às fraudes nos empréstimos consignados para idosos como também os desmoronamentos financeiros após a obtenção desses créditos sem as devidas informações, para que se possa conscientizar a sociedade das muitas armadilhas que esses empréstimos possuem, livrando-os de um enorme sofrimento e consequentemente tratando nossos idosos com seu devido respeito e principalmente informando-os de seus direitos como cidadão.

6  METODOLOGIA

Os métodos a serem apresentados na pesquisa contribuem para alcançar os objetivos propostos, utilizando-se de uma pesquisa de campo de caráter qualitativo e com a complementação de uma prévia pesquisa bibliográfica para fundamentar o trabalho, sendo assim fazendo o uso de não apenas um método, onde pode-se afirmar essa ideia nas palavras de Lakatos e Marconi (2003, p. 164):

Nas investigações, em geral, nunca se utiliza apenas um método ou uma técnica, e nem somente aqueles que se conhece, mas todo os que forem necessários ou apropriados para determinado caso. Na maioria das vezes, há uma combinação de dois ou mais deles, usados concomitantemente.

Com a pesquisa bibliográfica será possível estabelecer a atual situação do problema proposto, como também observar o que está sendo feito atualmente para combater as fraudes nos empréstimos consignados para idosos, para que se possa auxiliar no entendimento desta prática e através da pesquisa de campo analisar a efetividade da Lei em divergência com a realidade do município de Barras-PI.

A pesquisa de campo será efetuada através de questionamentos, formulários, entrevistas entre outros procedimentos que serão usados na coleta de dados diante de 5 (cinco) advogados, de 20 (vinte) vítimas de fraudes ou a sociedade barrense em geral. A pesquisa acontecerá no mês de novembro do ano de 2014, onde serão aplicados questionários e formulários acerca do tema disposto.