O DIREITO COMO CIENCIA E SUA METODOLOGIA

CASO CONCRETO

ALGUMAS NOTICIAS TIVERAM DESTAQUE NA EMPRENSA. A PARTICIPAÇÃO NUM REALITY SHOW (BBB 11) DE UM TRANSEXUAL QUE REALIZOU CIRUGIA PARA MUDANÇA DE SEXO, A VENDA DE UM BANCO PELO CONTROLADOR DE UM CONGELAMENTO DE EMPRESAS (PANAMERICANO) E A DESOCUPAÇÃO, EM UM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL, DA MANSÃO QUE RESIDIA COM A FAMÍLIA, CONSTRUIDA PARA ESTE FIM, E NA QUAL ABRIGAVA UM VASTO ACERVO DE OBRAS DE ARTE, DO DONO DE OUTRO BANCO QUE TEVE SUA LIQUIDAÇÃO DECRETADA PELO BANCO CENTRAL (BANCO SANTOS). A COMLPXIDADE E A DIVERSIDADE ESTÁ PRESENTE NO MUNDO DOS FATOS JURIDICOS, ENTENDENDO ESTES COMO ACONTECIMENTOS QUE PROVOCAM EFEITOS NO MUNDO JURIDICO, OCASIONANDO O NASCIMENTO, A AQUISIÇAO, A MODIFICAÇÃO OU EXTINÇÃO DE DIREITOS. OS FATOS CITADOS ESTÃO VINCULADOS DE ALGUMA FORMA TAMBÉM AO EXERCICIO DE DIREITO.

NO PRIMEIRO CASO O TRANSEXUAL, QUE NA DEFINIÇÃO DE MARIA HELENA DINIZ? É A CONDIÇÃO SEXUAL DA PESSOA QUE REJEOTA SUA IDENTIDADE GENÉTICA E A PRÓPRIA ANATOMIA DE SEU GENERO, IDENTIFICANDO-SE COMO PSICOLOGICAMENTE COM O SEXO OPOSTO?. OPTOU PELA CORREÇÃO CIRÚGICA PARA ALINHAR SUA ANATOMIA Á IDENTIDADE PSICÓLOGICA.

NO SEGUNDO EPISÓDIO, PARA SE LIVRAR DE UMA OBRIGAÇÃO VULTUOSA PROVOCADA POR PROVÁVEIS FRAUDES NA CONTABILIZAÇÃO DAS CONTAS, O TITULAR DO DIREITO DE PROPRIEDADE OPTOU POR ALIENAR SEU PATRIMONIO POR VENDA.

NO TERCEIRO EVENTO NARRADO , PARA PRESERVAR DIREITOS DE TERCEIROS, A JUSTIÇA DECIDIU PELA DESOCUPAÇÃO DA MANSÃO.

COM BASE NOS CASOS DESCRITOS ACIMA, FAÇA O QUE SE PEDE:

IDENTIFIQUE NOS CASOS UM EXEMPLO DE DIREITO SUBJETIVO ABSOLUTO, DE DIREITO RELATIVO, DE DIREITO PATRIMONIAL, EXTRAPATRIMONIAL (NÃO-PATRIMONIAL) DISPONIVEL, INDISPONIVEL, TRANSMISSIVEL E INTRASMISSIVEL, JUSTIFICANDO SUA RESPOSTA.