BIRD - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento

INTRODUÇÃO

O Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), popularmente conhecido como Banco Mundial, é também uma agência especializada da ONU, embora tenha sua própria autonomia. Portanto, o Banco Mundial é constituído pelo BIRD juntamente com a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID).

O BIRD foi criado em Julho de 1944, com o intuito de reconstruir a Europa que foi devastada após a Segunda Guerra Mundial, contudo, o objetivo atual dele é proporcionar empréstimos e assistência para o desenvolvimento a países de rendas médias com bons antecedentes de crédito.

O BIRD conta hoje com um grupo de 188 países que ao longo da história foram se agregando com um único fim de combater o subdesenvolvimento e as precárias condições de vida, que vai do analfabetismo a miséria completa.

Este Banco tem ajudado milhões de pessoas pobres em países de renda média, a ter acesso a postos de trabalho, mercados e serviços sociais; ajudou a proporcionar os serviços essenciais, tais como água, eletricidade e estradas; e trabalhou com os governos para melhor gestão do setor público.

ORIGEM

O Sistema Financeiro Internacional atual foi constituído após a Segunda Guerra Mundial na Conferência de Bretton Woods realizada em 1944 na cidade com o mesmo nome, nos Estados Unidos. Essa conferência foi realizada com a finalidade de estabilizar o Sistema Financeiro Internacional que estava desestruturado desde a Primeira Guerra Mundial, onde o antigo padrão Moeda-Ouro desmoronou.

Participaram da conferência 44 países não comunistas a fim de discutirem as propostas para criação do novo Sistema Internacional Financeiro, no qual a proposta escolhida foi do Secretário do Tesouro dos EUA, H. D. White, onde presumia estabelecer um sistema de paridade monetária, no qual o Dólar Norte-Americano tinha a paridade frente ao ouro fixada em US$ 35,00, na medida em que os outros países que aderissem ao novo Sistema deveriam determinar o seu cambio em relação ao dólar.

Tendo em vista as dificuldades em que passavam muitas nações na época da realização da conferência foi requerida a criação de um organismo que financiasse o desenvolvimento econômico de tais países que estavam destruídos após a Segunda Guerra Mundial. Com isso foi instituído o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a fim de realizar empréstimos de longo prazo com o objetivo de financiar os projetos de desenvolvimento de países subdesenvolvidos e em desenvolvimento.

Seu primeiro empréstimo de US $ 250 milhões foi para a França em 1947 para a reconstrução pós-guerra. A reconstrução se manteve como principal foco de atuação do Banco, devido às catástrofes naturais, emergências humanitárias e de reabilitação pós-conflito necessidades que afetaram o desenvolvimento da economia em transição.

Durante a década de 1980, o Banco foi empurrado em muitas direções: no início da década, o Banco foi colocado frente a questões macroeconômicas e de reescalonamento da dívida; no final da década, as questões sociais e ambientais assumiram o centro do palco, e uma sociedade civil cada vez mais participativa acusou o Banco de não observar as suas próprias políticas em alguns projetos.

Para responder às preocupações sobre a qualidade das operações do Banco, o Relatório Wapenhans foi lançado e logo após foram tomadas medidas para a reforma, incluindo a criação de um Painel de Inspeção para investigar reclamações contra o Banco. No entanto, a crítica aumentou, atingindo um pico em 1994, nas reuniões anuais de Madrid.

Atualmente, o trabalho de reconstrução permanece como uma das áreas de intervenção mais importantes do BIRD devido aos desastres naturais, emergências humanitárias e necessidades de reabilitação pós-conflitos. Contudo, atualmente o principal objetivo do BIRD é a redução da pobreza no mundo através do apoio da concessão de empréstimos e assistência ao desenvolvimento às economias menos desenvolvidas.

É válido ressaltar que o BIRD faz parte de um grupo mais amplo, ao qual, juntamente com outros quatro grupos (AID - Associação Internacional de Desenvolvimento / IFC - Corporação Financeira Internacional / AMGI - Agência Multilateral de Garantia de Investimentos e CIADI - Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos; que foram criados para suprir as demandas que o BIRD não podia atender), formam o Grupo Banco Mundial.

ESTRUTURA DO BANCO

É como uma cooperativa, onde se encontram 188 países membros. Estes países membros (acionistas) são representados por um Conselho de Governadores, que são os responsáveis ​​políticos finais no banco mundial. Geralmente, os governadores são ministros dos países membros das finanças ou ministros de desenvolvimento.

Para o desenvolvimento de suas atividades, o BIRD conta com um presidente e um corpo de 25 diretores-executivos, apontados ou eleitos pelos países ou por grupos de países membros.

A Assembleia de Governadores é formada por um governador e um governador suplente, nomeados por cada país membro. Eles também servem como representantes do seu país no Conselho de Administração. Reúnem-se anualmente, em ocasiões em que são revistas as atividades do ano fiscal precedente e traçadas as linhas gerais de atuação do Banco para o período seguinte.

A Assembleia de Governadores é um órgão de decisão do Banco, onde foram delegados alguns poderes.

E esses poderes incluem:

Admitir e suspender membros;

Aumentar ou diminuir o capital social autorizado;

Determinar a distribuição do lucro líquido do Banco;

Decidir recursos contra interpretações dos artigos do acordo pelos Diretores Executivos;

Faça arranjos formais abrangentes de cooperação com outras organizações internacionais;

Suspensão permanente das operações do Banco;

Aumentar o número de Diretores Executivos eleitos;

Aprovar as alterações aos artigos do Acordo.

A equipe de diretores executivos é formada por indivíduos dos países membros do BIRD, sendo que dentro destes, há pesos diferenciados para os países, uma vez que a condição econômica dos países determina a