COMPARAÇÃO DOS REGIMES DE TRIBUTAÇÃO, DETALHAMENTO DO PROCESSO DE ABERTURA E ESTUDO DE CASO DE UMA EMPRESA NO SETOR COMERCIAL

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Comparação dos regimes de tributação, detalhamento do processo de abertura e estudo de caso de uma empresa no setor comercial.

SÃO PAULO - SP

2018

Comparação dos regimes de tributação, detalhamento do processo de abertura e estudo de caso de uma empresa no setor comercial.

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado

para obtenção do grau de Bacharel, no curso

de Ciências Contábeis, da Universidade

SÃO PAULO - SP

2018

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Sumário

1. INTRODUÇÃO3

2. TEMA3

2.1 PROBLEMATIZAÇÃO4

2.2 JUSTIFICATIVA4

2.3 OBJETIVO5

2.3.1 OBJETIVO GERAL5

2.3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS5

2.4 METODOLOGIA6

3. REFERENCIAL TEÓRICO7

4. CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA8

5. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO10

6. OBJETIVO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO12

7. CARGA TRIBUTÁRIA13

8. ELISÃO, EVASÃO E ELUSÃO FISCAL13

8.1 ELISÃO FISCAL13

8.1.2 EVASÃO FISCAL14

8.1.3 ELUSÃO FISCAL14

9. TRIBUTOS15

9.1 IMPOSTOS16

9.1.2 TAXAS16

9.1.3 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA16

10. REGIME TRIBUTÁRIO17

11. SIMPLES NACIONAL18

12. LUCRO REAL20

13. LUCRO PRESUMIDO24

14. LUCRO ARBITRADO26

15. BIBLIOGRAFIA30

1. Introdução

Este trabalho tem como objetivo mostrar a abertura de uma empresa no ramo comercial, com todos os métodos de tributação,  a fim de possibilitar que as empresas analisem sob o ponto de vista contábil, a tributação mais adequada a ser adotada, ressaltando a importância de que ao escolher o método tributário, a mesma obtenha uma carga de impostos menor, portanto essa decisão deve ser tomada a partir de um estudo profundo, que condiz com planejamento e atividade da empresa.

Atualmente no Brasil a Receita Federal determina os seguintes métodos para apuração dos impostos diretos: Lucro Real, Lucro Presumido, Simples Nacional e Lucro Arbitrado, este último aplicável pela autoridade tributária (RF) quando a pessoa jurídica deixar de cumprir as obrigações principais e acessórias, relativas à determinação do lucro real ou presumido. O profissional de contabilidade necessita estar plenamente qualificado acerca deste assunto, bem como tenha pleno conhecimento do novo empreendimento, a documentação necessária para a abertura da empresa, qual será o método de tributação a ser escolhido de acordo com a sua atividade, sempre com embasamento legal assim analisando o método mais vantajoso, garantindo a sua continuidade e competitividade no mercado.

 O volume de impostos existentes no sistema tributário intensifica a necessidade de planejamento das empresas, exige dos administradores e contadores, uma avaliação minuciosa sobre regime tributário escolhido, pois esta carga de impostos acarreta diretamente na saúde financeira das empresas que ao longo dos anos, vem adquirindo uma importância crescente no Brasil, tornando relevante seu papel socioeconômico no cenário nacional.

Por falta de orientação sobre planejamento tributário, muitas empresas não chegam ao quinto ano de vida, falindo, ou simplesmente fechando as portas por falta de rentabilidade, por isso a necessidade de um estudo sobre qual regime tributário escolher, assim, melhorando as condições lucrativas, diminuindo a carga tributária e tendo fôlego para crescimento e investimentos.

2. Tema

O processo para escolher qual dos tipos de regimes tributação é o melhor para a empresa deve ser feito com cautela, pois, é a partir desta decisão que será definido como será o relacionamento entre empresa, Receita Federal e Sefaz. Não existe uma ‘fórmula mágica’ de tributação a ser usada para todas as empresas, pois mesmo estando em um mesmo negócio, podem existir muitas particularidades entre elas. Diante deste cenário, esta pesquisa faz a comparação dos regimes de tributação e detalha o processo de abertura de uma empresa do setor comercial.

2.1 Problematização

A carga tributária que incide sobre as empresas é extremamente alta, diante da importância do planejamento tributário, o que podemos fazer para que estas paguem menos impostos, acreditando-se que é capaz de reduzir  a carga tributária através da escolha do melhor método de tributação, pergunta-se: Qual será o melhor Regime de Tributação para a empresa no setor comercial, levando em conta seu faturamento.

E para essa analise o contador, deve ter amplo conhecimento em contabilidade tributária, para que a partir disso seja possível planejar de forma preventiva a melhor alternativa de que seja menos onerosa dentro da legalidade

A empresa objeto do estudo não elaborou um planejamento que demonstrasse qual a melhor forma de tributação para o seu tipo de atividade, e por isso, o trabalho tem a seguinte questão de pesquisa: Qual o melhor enquadramento tributário entre o lucro presumido, lucro real ou simples nacional para a empresa MN Calçados

2.2 Justificativa

Entendemos que este trabalho, contemplando um estudo de caso dos acontecimentos atuais na abertura das empresas, é de total importância e relevância, pois trará aos leitores o entendimento requerido para iniciar o negócio.

Considerando as recentes modificações que o cenário econômico nacional vem sofrendo, torna-se incontestável que o planejamento tributário seja uma das ferramentas mais importantes para garantir a sobrevivência de uma empresa, pois o excesso de tributos pagos no país, é um dos principais fatores da mortalidade precoce das empresas no Brasil.

É essencial que o planejamento tributário, identifique ameaças, pontos fortes e fracos da organização e, especialmente, as metas que podem ser atingidas através do planejamento. Entender o Sistema Tributário não é considerado, uma tarefa fácil, pois não adianta falar sobre o planejamento tributário sem fazer um entendimento sobre o assunto. Com as constantes alterações na legislação tributária, os reflexos imediatos surgem em meio a competitividade de mercado. Com isso as organizações necessitam buscar alternativas legais, que possibilitam a redução da carga tributária, sendo que esta ferramenta deve ser elaborada de forma lícita, com o comprometimento dos gestores e contadores, a fim de fornecer as informações necessárias para sua elaboração.