COMPARAÇÃO COM AS NORMAS E PRÁTICAS CONTÁBEIS BRASILEIRAS

B - COMPARAÇÃO COM AS NORMAS E PRÁTICAS CONTÁBEIS BRASILEIRAS

1.  Introdução

A contabilidade é um importante meio de comunicação da situação patrimonial e financeira de uma empresa. Essas informações divulgadas nas demonstrações contábeis são utilizadas para análise e eventuais decisões.

A contabilidade contribui para o desenvolvimento da economia e dos mercados de capitais, portanto é preciso que as demonstrações contábeis contenham informações confiáveis, compreensíveis, comparáveis e relevantes para que sirvam também aos usuários externos à empresa.

O ativo é um recurso controlado pela empresa e deve gerar lucro econômico futuro por utilização o venda do mesmo. Porém o valor não pode ser inferior ao valor contábil, se sofrer redução e ser menor do que o valor reconhecido pela contabilidade, e feito uma redução ao valor a recuperar, ocasionando uma informação mais apropriada com maior valor prévio em termos de origem de fluxo de caixa.

Veja que o regra “custo ao mercado – dos dois o menor” é resultado da aplicação do Impairment. A provisão para creditos de liquidação duvidosa entre outros.

Estabelece então um método de testes de recuperar o que deve ser aplicado a todos os ativos, exceto aos que estejam fora da norma definida no IAS 36, ou no CPC-01, para que esteja fora da norma cada um desses, existe uma regulamentação específica para a avaliação de sua capacidade de gerar benéficos econômicos futuros. Assim o Impairment e aplicado a todos os ativos.

1.  Considerações sobre a introdução dos testes de Impairment no Brasil.

O teste de Impairment está ligado ao princípio de que os Demonstrativos Financeiros produzidos pela contabilidade das empresas devem mostrar a real situação econômica da mesma.

O teste tem por base o conceito de que o valor contábil de um ativo não deve estar registrado no balanço patrimonial, por uma quantia superior ao seu valor recuperável economicamente. Caso isso ocorra à empresa deverá reconhecer na provisão para perdas por desvalorização.

A aprovação do pronunciamento técnico CPC-01 e sua posterior ratificação resultaram em um ajuste com a norma internacional. Como era esperado existem pontos diferentes, a norma brasileira compõe de aplicação integral da internacional, e existem alguns itens que são citados e não classificados da mesma forma como, por exemplo: mensuração do valor justo (fair value), contabilização de ativos intangíveis, segmentos operacionais etc.

1. Perda por Impairment: operacional ou não operacional?

Na classificação por perda por redução ao valor recuperável, conforme nossa tradição é que seja como resultado não operacional.

A disposição mundial é a do desaparecimento dessa divisão entre Operacional e Não Operacional.  A segregação no resultado se dê pelos efeitos das operações que estão em processo de descontinuidade.

O Impairment se dá em ativos sujeitos a descontinuidade de produtos ou processos a que se relacionam. Na maioria das vezes o que se vê é Impairment em ativos que estão em uso normal na empresa. Se tivermos como exemplo os ativos circulantes que possuem seus valores reduzidos na conta retificadora, como a da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa, essas perdas são classificadas como operacionais, porque então as do Impairment do ativo imobilizado ou do ativo intangível seriam diferentes?