COMPARAÇÃO ENTRE REGIMES TRIBUTÁRIOS: UM ESTUDO DE CASO NA CLÍNICA SERVPROL

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UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE

FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC- CG

CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

MOISÉS VICTOR DA SILVA SOUSA

COMPARAÇÃO ENTRE REGIMES TRIBUTÁRIOS: UM ESTUDO DE CASO NA CLÍNICA SERVPROL

CAMPINA GRANDE - PB

2016

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MOISÉS VICTOR DA SILVA SOUSA

COMPARAÇÃO ENTRE REGIMES TRIBUTÁRIOS: UM ESTUDO DE CASO NA CLÍNICA SERVPROL

Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado à Coordenação de Ciências Contábeis da Faculdade de Campina Grande – FAC-CG, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Ciências Contábeis pela referida instituição.

Área de concentração: Contabilidade Tributária

Orientador(a): MSc. Emanoel Truta Do Bomfim

CAMPINA GRANDE-PB

2016

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MOISÉS VICTOR DA SILVA SOUSA

COMPARAÇÃO ENTRE REGIMES TRIBUTÁRIOS: UM ESTUDO DE CASO NA CLÍNICA SERVPROL

Aprovado em: ______ de _____ de 2016.

BANCA EXAMINADORA:

___________________________________

MSc. Emanoel Truta Do Bomfim

Faculdade de Campina Grande – FACCG

Orientador

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MSc. Kallyse P. S. de Oliveira

Faculdade de Campina Grande - FACCG

Examinadora

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Prof. Esp. Henrique José Arruda dos Santos

Faculdade de Campina Grande - FACCG

Examinador

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Dedico este trabalho especialmente a Deus sem ele não somos nada, a minha mãe, pelo apoio que me deu desde a minha infância, estando sempre ao meu lado, me passando força para seguir em frente com sua paciência e companheirismo durante toda a minha vida, sempre me incentivando e me ensinando a batalhar pelos meus objetivos com alegria e humilidade.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço á Deus em primeiro lugar, pelo fato de estar sempre presente em nossas vidas, nos inspirando, orientando, iluminando nossos caminhos na busca pela paz, saúde e realização de nossos sonhos e objetivos.

A minha mãe – Maria Jose da Silva, pela sua coragem, carinho e determinação proporcionados a mim, sempre disponibilizando condições para que eu pudesse estudar diante das dificuldades.

A minha avó – Alzira Leal de Araújo (in memoriam) tenho certeza que estas no céu com o maior orgulho da minha garra para estar onde estou.

A professor Emanoel Truta do Bomfim, que me ajudou de forma indispensável com sua experiência e atribuições, agradeço pela orientação na elaboração desse trabalho.

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Evitar os impostos é a única atividade que atualmente
contém alguma recompensa (John Keynes).

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RESUMO

Este trabalho tem por finalidade realizar uma análise e relatar sobre as vantagens e desvantagens de se optar por uma forma de tributação mais adequada ao ramo de atividade de uma determinada empresa através de um bom planejamento tributário baseado na legislação Brasileira vigente, o trabalho tem como o objetivo minimizar os custos e também proporcionar uma redução considerável dos impostos, o que deverá refletir positivamente nos resultados da mesma proporcionando que realize outros investimentos. Este estudo visa demonstrar os benefícios que um correto regime tributário de enquadramento pode representar em uma gestão empresarial. Observa-se um enorme desconhecimento por parte de empresários e até mesmo dos próprios contadores diante da legislação tributária brasileira, o que acaba por causar erros na definição da escolha do regime de tributação que deve ser aplicado, gerando assim valores desnecessários e estes por sua vez, podem colocar em risco a própria existência da empresa. Para tanto, não existe uma fórmula específica, é necessária apenas uma boa análise de dados e simulação de tributações para, só então, verificar os resultados e fazer uma escolha consciente baseado nas analises realizadas. Neste contexto, trouxemos no trabalho uma pesquisa conceituando o tema comparação entre regimes tributários e expondo suas vantagens e desvantagens, fazendo uma análise dos tributos e da legislação tributária e um estudo de caso que fora realizado na empresa SERVPROL SERV E COM PROD MEDICOS LTDA, cujo ramo de atividade é a prestação de serviços médicos hospitalares, a qual fica instalada na Av. Juarez Távora, n° 1188 Bairro da Torre, no município de João Pessoa – PB.

Palavras-chave: Carga Tributária; Lucro Presumido; Planejamento; Regime tributário; Simples Nacional; Tributação.

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ABSTRACT

This study aims to conduct an analysis and report on the advantages and disadvantages of choosing the most appropriate form of taxation to the field of particular activity of a company through a good tax planning based on the current Brazilian legislation, the work is to minimize costs and also provide a considerable reduction of taxes, which should reflect positively on the results of the same offer to other investments. This study aims to demonstrate the benefits that a proper tax system framework can represent in a business management. There has been a huge ignorance on the part of entrepreneurs and accountants, even themselves before the Brazilian tax legislation, which ultimately cause errors in defining the choice of the taxation system to be applied, generating unnecessary values ​​and these in turn may compromise the very existence of the company. Therefore, there is no specific formula, it is necessary only good data analysis and evaluation of simulation and then just check the results and make a conscious choice based on the analysis performed. In this context, we brought in job search conceptualize the comparison subject to tax and exposing their advantages and disadvantages, making an analysis of fiscal taxes and laws and a case study that was conducted at the SERV company SERVPROL AND WITH PROD MEDICOS LTDA, whose field of activity is the provision of hospital medical services, which is installed on Avenida Juarez Tavora, No. 1188 Tower neighborhood in the city of João Pessoa. - PB.