CONTAB INST ESPECIFICAS

Boa noite,

Antes de entrar na discussão solicitada, creio ser importante entender o que é o Terceiro Setor.

Terceiro Setor são entidades sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e de direito privado, ou seja, são entidades com objetivos e ideias comuns, como: associação de classes, moradores e profissionais, instituições religiosas, ONGs e outros.  Seu patrimônio é constituído pelos associados/membros, também sendo reconhecida por autoridade competente. Podem exercer atividades filantrópicas, recreativas, esportivas, culturais e outras objetivando o desenvolvimento e bem-estar social.

O terceiro setor tem enquadramentos jurídicos e tributários diferentes, que garantem a sustentabilidade e sua inserção na sociedade, algumas isenções e redução de tributos por parte do governo. A contabilidade é uma aliada para manter a organização financeira e comprovar a origem e a aplicação dos recursos que suas atividades envolvem, senão, o enquadramento e sua função social podem ser colocados em dúvida.

Sua estrutura patrimonial é definida pela Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/1976), contudo, algumas alterações são feitas, principalmente, à nomenclatura de algumas contas a serem utilizadas. Neste setor o Patrimônio Liquido passa a ser Patrimônio Social, formado pelas doações, subvenções e contribuições patrimoniais, inclusive as arrecadadas na constituição da entidade. É regido pelos Princípios Fundamentais de Contabilidade, Normas Brasileiras de Contabilidade e suas Interpretações Técnicas e Comunicados Técnicos. O seu resultado positivo não é destinado aos sócios, e o lucro ou prejuízo são denominados de superávit ou déficit, que devem ser registrados nas suas respectivas contas até serem aprovados pela assembleia de membros e passarem a fazer parte da conta Patrimônio Social.

 O Patrimônio Social é formado das seguintes contas:

-  Subgrupo Fundo Patrimonial: Fundo Institucional, Fundos Especiais e Doações e Subvenções.

- Subgrupo Superávit ou Déficit Acumulado:  Superávit do Exercício e Déficit do Exercício. 

- Fundos Especificados: podem existir diversos fundos:  pesquisas, obras, bolsas e outros.

As doações, subvenções e contribuições patrimoniais, inclusive as arrecadadas na constituição da entidade, são contabilizadas no patrimônio social. Essas doações e etc. devem ser comprovadas por documento válido: contrato, recibo, nota fiscal, fatura ou demonstrativo, que provem sua existência para o devido lançamento contábil.

A contabilidade no terceiro setor é importante para garantir a transparência e a sustentabilidade das atividades que essas instituições exercem.

 

 

As doações, subvenções e contribuições patrimoniais, inclusive as arrecadadas na constituição da entidade, são contabilizadas no patrimônio social. Essas doações e etc. devem ser comprovadas por documento válido: contrato, recibo, nota fiscal, fatura ou demonstrativo, que provem sua existência para o devido lançamento contábil.