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Participações permanentes em outras sociedades

As participações permanentes em outras sociedades compreendem as importâncias aplicadas na

aquisição de ações ou quotas, com a intenção de mantê-las em caráter permanente, seja para obter o

controle societário, seja por interesse econômico. São exemplos de participações permanentes:

•

participações em sociedades coligadas, equiparadas e controladas;

•

participações societárias em outras empresas.

A intenção de permanência se manifesta no momento em que se adquire a participação,

mediante a sua inclusão no subgrupo de investimentos, caso exista o interesse de permanência; ou

o registro no ativo circulante, não havendo esse interesse.

O critério mais usual para a classificação das participações no capital de outras sociedades como

temporário ou permanente tem sido o da análise da intenção de alienação. Se a empresa pretender

alienar o investimento no exercício seguinte, a classificação deverá ser feita no ativo circulante. Se não

houver a intenção de alienar a participação, já no exercício seguinte ao da aquisição, o investimento

deverá ser classificado no ativo permanente.

Outros investimentos permanentes

A Lei nº 6.404/76 estabelece que também são classificados no ativo permanente, como investimentos,

os direitos de qualquer natureza não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinam à

manutenção da atividade da companhia ou da empresa. Percebe-se que a Lei nº 6.404/76 não menciona

a classificação de tais aplicações no realizável a longo prazo. O mais adequado seria adicionar ao texto da

lei: “(...) os direitos de qualquer natureza não classificáveis no ativo circulante, nem no ativo realizável a

longo prazo, e que não se destinam à manutenção da atividade da companhia ou da empresa”. Devemos,

portanto, interpretar o texto legal com a inclusão desse grupo.

Para que esses ativos sejam classificados como investimentos permanentes, necessariamente,

devem atender à característica de

caráter permanente

, ou seja, não devem ter uma destinação

definida quanto ao seu uso na manutenção das atividades da empresa, ainda que possam vir a

ter no futuro. São exemplos de investimentos permanentes os terrenos ou edifícios atualmente

não utilizados nas atividades da empresa, destinados à locação ou à futura expansão. A partir

do momento em que haja a destinação desses imóveis para a atividade da empresa, esses

ativos deverão ser reclassificados para o ativo imobilizado. São exemplos de investimentos

permanentes:

•

obras de arte;

•

antiguidades;

•

marcas e patentes não utilizadas pela empresa,

•

joias, pedras preciosas, ouro;

•

terrenos e edifícios para futura utilização ou destinados à renda