CONTABILIDADE AMBIENTAL: PASSIVO E PATRIMÔNIO LIQUIDO

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE – FAINOR

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ÉLIDE NASCIMENTO

JOSADAQUE MATOS

MONIQUE NERY

SUSIENE GONÇALVES

VANDA ROCHA RIBEIRO

CONTABILIDADE AMBIENTAL: PASSIVO E PATRIMÔNIO LIQUIDO

Vitória da Conquista – BA

Novembro de 2016

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FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE – FAINOR

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ÉLIDE NASCIMENTO

JOSADAQUE MATOS

MONIQUE NERY

SUSIENE GONÇALVES

VANDA ROCHA RIBEIRO

CONTABILIDADE AMBIENTAL: PASSIVO E PATRIMÔNIO LIQUIDO

Trabalho avaliativo para debate apresentado à Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR como instrumento de avaliação para III Unidade da disciplina Contabilidade Gerencial, 8º semestre do Curso de Ciências Contábeis.

Orientador: Luciano Doria

Vitória da Conquista – BA

Novembro de 2016

Sumário

1.        INTRODUÇÃO        3

2.        PASSIVO AMBIENTAL        3

2.1 Reconhecimento do passivo ambiental        6

2.2 Contingências ambientais        7

2.3 Mensuração do passivo ambiental        9

3.        PATRIMÔNIO LIQUIDO        11

4.        CONSIDERAÇÕES FINAIS        12

REFERENCIAS        13

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1. INTRODUÇÃO

Muito do que hoje se debate no que se refere às questões ambientais, é resultado da maduração da sociedade nas últimas décadas, em relação à capacidade de produzir riquezas com a utilização de recursos naturais. Entende-se que por bastante tempo, a sociedade ficou submisso ao uso indiscriminado de recursos e à deterioração do ambiente, advindos dos métodos de produção que ao longo do tempo vem prejudicando a qualidade de vida e provocando o esgotamento dos recursos. No entanto, as questões relacionadas à proteção do ambiente, têm sido progressivamente contemporâneas, reproduzindo na avaliação econômica das entidades e na escolha das suas ações por investidores, tal como na obtenção de produtos pelos consumidores. Segundo o FIPECAFI (2003, p. 10), esta imagem “vem se tornando uma preocupação de muitas empresas, de formadores de opinião e de uma parcela significativa da população em várias partes do mundo”.

As empresas utilizam-se de recursos naturais para munir suas necessidades e, consequentemente os efeitos ambientais de suas atividades importam às pessoas e organizações que são afetadas por essas atividades. Um paradigma é demonstrado por Galdino et al. (2004), ao reconhecer que a depravação do solo em que uma empresa atua, incide no valor mercadológico da mesma, concebendo-se neste caso, um passivo ambiental. Por sua vez, este passa a existir quando identificados os custos de limpeza deste solo ou da aplicação de multas pelos órgãos legais, em razão das violações ambientais.

Além de possibilitar o conhecimento sobre a maneira de divulgação dessas informações através do demonstrativo contábil, denominado balanço patrimonial, este estudo, também se fundamenta por ser o passivo ambiental uma obrigação recém incluída no Patrimônio, sendo ainda imaturo o tratamento dado a algumas questões como a forma de evidenciação, mensuração, entre outras. Ao demonstrar o passivo ambiental da empresa, a contabilidade antecipa prováveis reduções do patrimônio, ao mesmo tempo em que contribui para o cumprimento da legislação.

1. PASSIVO AMBIENTAL

O passivo ambiental pode ser definido por Costa (2012, p. 67) como:

[...] toda obrigação contraída voluntaria ou involuntariamente destinada a aplicação em ações de controle, prevenção e recuperação do meio ambiente, originando, como contrapartida, um ativo ou custo ambiental.

Diante desse conceito é possível verificar a similaridade da contabilidade ambiental com a financeira, no que diz respeito a saída de recursos (ativo) para realização de determinada ação. No entanto no âmbito ambiental essa saída de recurso se destina diretamente ao meio ambiente, ou seja, em práticas que vão poder reestabelecer o ambiente que tantas vezes foi destruído pelas empresas, conforme nos afirma o Ibracon (1996, p. 5) que o passivo ambiental é definido como toda agressão que se praticou/pratica contra o meio ambiente e consiste no valor de investimentos necessários para reabilitá-lo.

Em resumo pode se considerar que o passivo ambiental é constituído de capitais de terceiros e de capital próprio caracterizados como origens de recursos da entidade e estes correspondem ás obrigações realizadas na preservação e na proteção do meio ambiente, a custos ainda não desembolsados.

Para muitos autores o passivo ambiental apresenta origem de fatos de conotação negativa, ou seja, por práticas de empresas que agravam consideravelmente o meio ambiente, e por isso, realizam pagamentos de valores relevantes por meio de multas e indenizações a terceiros, para recuperar áreas degradadas ou poluídas. No entanto as autoras Ribeiro & Gratão (2000) ressaltam que os passivos ambientais podem ser provenientes de atitudes ambientalmente responsáveis como os resultantes da manutenção do conjunto de gerenciamento ambiental, os quais demandam de pessoas (que recebem uma remuneração) para a sua operacionalização. E estes exigem ainda a aquisição de insumos, como Máquinas, equipamentos, instalações para funcionamento, o que, muitas vezes, será feito na forma de financiamento direto dos fornecedores ou por meio de instituição de crédito. Esses são os passivos que devem dar origem aos custos ambientais, já que são peculiares à manutenção normal do processo operacional da entidade.