CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO

UNIVERSIDADE ANHANGUEIRA – UNIDERP

CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DISCIPLINA: CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO

TUTOR À DISTÂNCIA: Prof. Deisi Lima Martins

TUTOR PRESENCIAL: INACELI REIS PINHEIRO

Jorge Luis Barbosa Ribeiro - RA 354065

Manoel Carlos de Sousa Rodrigues - RA 368030

Walderlene Silva Oliveira - RA 403402

Elaboração de um quadro com detalhamento de um item de um Orçamento Público, para compor a nota desta disciplina.

Publicação em 04/11/2014

São Luís - MA

RESUMO

O objetivo deste trabalho é fazer com que a equipe entenda as etapas do Planejamento, Execução, Controle e Prestação de Contas na Administração Pública, entender como se dá o processamento contábil das informações na área pública, compreender o que é e como funciona todo o aparato do Estado colocado à disposição da sociedade, visto que conhecer esses tópicos é primordial para o bom entendimento e aplicação da Contabilidade e Orçamento Público. Também é importante para entendermos o funcionamento e peculiaridades da Contabilidade Pública, e no que difere da Contabilidade Privada, bem como os regimes adotados em seu cotidiano.

As atividades executadas a seguir consistem em fortalecer o aprendizado no que diz respeito às etapas do Planejamento do Orçamento Público, as principais peças utilizadas, como: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária, Lei Orçamentária Anual, o funcionamento de como são fixadas as despesas e como as receitas são estimadas para elaboração do Orçamento Público. É importante também o conhecimento da lei que foi criada com intuito de dar maior transparência e responsabilidade na arrecadação e destinação dos recursos públicos, bem como, instrumentos de controle interno e externo à disposição da sociedade em geral.

SUMÁRIO

Pg.

ETAPA 1

1. Dados históricos do Município de São Luís, como: origem, ano de fundação e população, orçamento previsto para o Exercício de 2011. ..........................................................................4

ETAPA 2

1. Quadro com as principais definições e composição do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual..................................................................................6

2. Conceito, Classificação e Estágios da Receita, Despesa Pública, Classificação econômica e funcional-programática..............................................................................................................8

3.1 Quadro com as Receitas e Despesas do Município de São Luís (Passo 2 etapa .....................9

ETAPA 3

1. Secretaria Municipal de Governo – Quadro de Aquisição de um bem....................................10

2. Modalidade de Licitação da aquisição do bem.........................................................................10

3. Informação de todas as fazes que essa despesa percorreu no Orçamento Público, desde seu planejamento até o seu efetivo pagamento.........................................................................................11

TAPA 4

1. Importância e a efetividade do Orçamento Público na vida da sociedade; principais pontos da Lei Complementar 101/2000, e, sobre os novos caminhos da Administração Pública com o Projeto AUDESP......................................................................................................................11

Considerações Finais......................................................................................................................13

Referências.....................................................................................................................................14

ETAPA 1

1. Dados históricos do Município de São Luís, como: origem, ano de fundação, população e orçamento previsto para o Exercício de 2011.

O Município escolhido para a nosso pesquisa foi o Município de São Luís-MA, onde detalharemos a seguir todo trabalho a ser desenvolvido.

a) Localização - Situada no litoral maranhense, a Cidade de São Luís traz consigo influência dos nativos, portugueses, franceses e africanos. Traz ainda, uma diversidade intrínseca aos seus costumes, seja em ritmos e sabores, a cidade possui reflexos da mistura cultural dos povos formadores de sua identidade.

Sua história urbana possui características da colonização portuguesa, tendo em seu núcleo fundacional reflexos urbanísticos planejados no século XVII, pelo Engenheiro-Mor Frias de Mesquita, traçado quadrilátero ortogonal - de influência espanhola - que se adéqua à declividade da área. Este traçado auxiliou na expansão do núcleo central, que continua até hoje. Esta foi uma das características que conferiu à cidade o título de Patrimônio Mundial reconhecido pela UNESCO, em 1997.

O município de São Luís está localizado na porção ocidental da Ilha entre os rios Bacanga e Anil. Tem como limites ao norte o Oceano Atlântico, a leste o município de São José de Ribamar, a oeste a Baía de São Marcos e ao sul o Estreito dos Mosquitos. Atenas Maranhense, Capital do Reggae, Ilha do Amor, Capital Brasileira da Cultura e Cidade Patrimônio Mundial da Humanidade, revelam a peculiaridade desta cidade única, chamada São