CONTABILIDADE ECLESIÁSTICA: UM ESTUDO DE CASO DE TRÊS PARÓQUIAS DA DIOCESE DE CAETITÉ

INTRODUÇÃO

No Brasil existem aproximadamente quinhentos e cinquenta e seis mil entidades sem fins lucrativos (IBGE, 2010). Segundo M.C.P. Rodrigues (1998), as organizações sem fins lucrativos quase sempre tiveram um papel marginal, vistas como forma de assistencialismo e caridade, associada à religião ou como forma de movimento político. Nos últimos anos houve um crescimento no segmento do Terceiro Setor, isso ocorreu devido a mudanças sociais e tecnológicas, aliado a ineficiência do Estado para atender às necessidades humanas.

A Contabilidade Eclesiástica é um dos ramos da Contabilidade do Terceiro Setor que visa desenvolver a contabilidade das igrejas, auxiliando-as no controle permanente do patrimônio da instituição. A igreja, assim como qualquer outra entidade gera gastos na manutenção de suas atividades, e para que essas despesas sejam quitadas, precisa-se de receitas, que se dão através de doações voluntárias (ofertas, dízimos, entre outras). Com a constante cobrança por transparência desses órgãos não governamentais, a contabilização dos fatos é de extrema importância, e possui uma série de peculiaridades em relação a outros tipos de entidades (STHEPANO; BUESA, 2013).

De acordo com Delaméa (2001) a Contabilidade Eclesiástica apresenta-se como peculiar desafio para os profissionais da Contabilidade e, ao mesmo tempo constitui-se em fonte de inspiração para o sistema de contabilidade de organizações complexas como o da Igreja Católica. Embora não visem lucro, as entidades religiosas precisam de serviços de todos os tipos e pagam por eles. É um excelente campo para os profissionais de Contabilidade, visto que nos dias de hoje todos os órgãos e instituições deste ramo do Terceiro Setor estão profissionalizando suas estruturas administrativas e seus controles internos.

Este artigo pretende alcançar a resposta para a seguinte questão: A Igreja Católica através das Paróquias de Guanambi, Caculé e Caetité, administrativamente vinculadas à Diocese de Caetité faz uso da contabilidade do Terceiro Setor para atender as necessidades de controle das suas instituições?

Os resultados obtidos através desta pesquisa poderão demonstrar se as paróquias possuem ou não escrituração contábil regular e de acordo com as normas brasileiras de contabilidade e a ITG 2002 e utilizam estas informações em benefício da gestão. Desta forma será possível analisar a importância das informações contábeis no processo de gestão e controle de Instituições Religiosas Católicas do Terceiro Setor, buscando demonstrar a necessidade da informação contábil para o êxito na gestão das mesmas destaca-se como principal objetivo desta pesquisa.

A contribuição deste trabalho para a Contabilidade é em relação ao despertar do interesse de profissionais contábeis em se especializarem na Contabilidade Eclesiástica, pois é um segmento pouco conhecido e explorado. Evidencia-se que são escassas as pesquisas que abordam as entidades religiosas, sendo este segmento o maior e mais antigo representante das entidades religiosas e sem fins lucrativos, é também o que mais necessita de pesquisas empíricas e material literário sobre o tema.

Portanto, o estudo acerca destas instituições é algo fundamental para a sociedade, pois estas organizações representam uma opção para melhora do contexto social e requerem maior transparência no emprego de seus recursos e controle interno eficiente, contribuindo assim para uma melhor organização contábil e financeira.

2 MATERIAL E MÉTODOS

Foram coletados dados de uma parcela de 10% (dez por cento) das paróquias que fazem parte da diocese de Caetité-Ba, foram estas, as Paróquias de Guanambi, Caculé e Caetité.

A metodologia utilizada para realização dessa pesquisa quanto aos seus objetivos é classificada como descritiva e quanto aos procedimentos utilizados para a coleta de dados como documental e bibliográfica, quanto à abordagem será qualitativa.

No que diz respeito a pesquisa descritiva, os fatos serão observados registrados, analisados, classificados e interpretados, sem interferência sobre eles (DE FREITAS; PRODANOV, 2013). O Método de pesquisa descritivo tem como objetivo descrever as características de uma população determinada ou de um fenômeno e estabelecer relações entre as vaiáveis (GIL, 2002).

O instrumento utilizado para a coleta de dados foram diferentes questionários, os quais foram aplicados nas paróquias e respondido pelos padres responsáveis pela administração eclesial e também na contabilidade pelo respectivo contador.

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO

3.1. ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA

A Igreja católica possui uma hierarquia e um organograma muito bem definidos. No que tange à Diocese de Caetité a organização é feita da seguinte maneira.

Figura 1: Organograma Ilustrativo da Diocese de Caetité

Fonte: Elaborado pelas autoras

Uma Diocese é composta por diversas paróquias, e cada paróquia possui várias comunidades eclesiais, os responsáveis pela administração paroquial são chamados párocos, que são padres designados para cuidar de toda parte administrativa e financeira da paróquia. A Diocese possui registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ na qualidade de matriz e as paróquias vinculadas são registradas na qualidade de filiais.

O Código de Direito Canônico (Cân. 515, 1983) define paróquia como uma comunidade de fiéis, constituída estavelmente na Igreja particular, cuja cura pastoral, sob a autoridade do Bispo diocesano, está confiada ao pároco, como a seu pastor próprio. Compete exclusivamente ao Bispo diocesano instituir, suprimir ou alterar paróquias. A paróquia legitimamente instituída goza pelo próprio direito de personalida¬de jurídica.

A diocese de Caetité possui 33 paróquias, foram analisadas 03 paróquias da diocese, sendo elas, a própria paróquia da cidade de Caetité (Paróquia Senhora Santana), paróquia de Caculé (Paróquia Sagrado Coração de Jesus) e a Paróquia de Guanambi (Paróquia Santo Antônio).

A partir da análise dos dados coletados, através de entrevistas realizadas com o Ecônomo da Diocese de Caetité, com os Párocos responsáveis pelas referidas