CONTABILIDADE INTERNACIONAL - CPC 30 E IAS18 - RECEITA

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – GESTÃO

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ANGELICA ALVES CAVALHEIRO

JAIRO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

JAQUELINE PAULI

LIDIANE KÖERICH

CONTABILIDADE INTERNCIONAL

CPC 30 E IAS18 - RECEITA

Biguaçu (SC)

2015

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Termo de aprovação CPC 30 (R1)        5

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

        CFC                        Conselho Federal de Contabilidade

        CPC                        Comitê de Pronunciamento Contábeis

        CPC’s                Comitê de Pronunciamento Contábeis

        CVM                        Comissão de Valores Mobiliários

        DRE                        Demonstração do Resultado do Exercício

        IAS                        International Accounting Standards

        Nº                        Número

        NBC TG                Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Geral

        TV                        Televisão

        US GAAP                United States Generally Accepted Accounting Principles

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SUMÁRIO

1        APRESENTAÇÃO        4

5        CPC 30 E IAS18 – RECEITA        5

5.1        Pronunciamento Técnico CPC 30 (R1) - Receitas        5

5.2        IAS18 – Receita        6

5.2.1        Correlação da norma brasileira às normas internacionais        6

5.3        Exemplos práticos e/ou abordagens práticas        10

5.4        Contexto da IAS18 com a realidade brasileira        11

CONSIDERAÇÕES FINAIS        13

REFERÊNCIAS        14

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1. APRESENTAÇÃO

A receita é um fator fundamental para a correta mensuração de desempenho de uma empresa, é o item de maior importância nas demonstrações financeiras. Pode ser gerada tipicamente de vendas de bens, prestação de serviço e utilização, por parte de terceiros, de outros ativos da entidade, resulta também da liquidação do passivo. Segundo o CPC30 a receita deve ser reconhecida assim que o processo de venda tenha sido cumprido e quando puder ser medida em base confiável. Na prática normalmente são reconhecidas no momento da venda.

Já pelo IAS 18 a questão principal na contabilização de receitas é determinar quando reconhecê-la. A receita é reconhecida quando for provável que os benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e que possam ser mensurados de forma confiável. O IAS 18 identifica as circunstâncias em que esses critérios serão atendidos e, por tanto, a receita será reconhecida. Ela também fornece orientação prática sobre a aplicação desses critérios. Receita é a entrada bruta de benefícios econômicos durante o período, originada no curso das atividades normais de uma entidade, quando essas entradas resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aumentos relativos a contribuições de participantes no patrimônio.

1. CPC 30 E IAS18 – RECEITA

1. Pronunciamento Técnico CPC 30 (R1) - Receitas

        O Pronunciamento Técnico CPC 30 (R1) – Receitas – foi aprovado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis por meio de uma reunião ordinária realizada no dia 19 de outubro de 2012, para revogar o “primário” CPC 30 (aprovado no dia 07 de agosto de 2009) consoante ao Termo de Aprovação que se segue:

Figura 1: Termo de aprovação CPC 30 (R1)

[pic 1]

Fonte: Comitê de Pronunciamento Contábeis, 2012.

Como sabe-se, além da aprovação pelo citado Comitê, outros órgãos reguladores também aprovam, e, nesse sentido, no dia 26 de outubro de 2012, o Conselho Federal de Contabilidade aprovou o mesmo Pronunciamento Técnico por meio da Resolução CFC nº 1.412 (CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, 2012), cujo texto em questão deu nova redação à NBC TG 30 – Receitas, que consiste na Norma Brasileira de Contabilidade, reguladora do Conselho Federal de Contabilidade sobre o CPC 30, convergente com as Normas Internacionais de Contabilidade. E, ainda, o mesmo pronunciamento técnico CPC 30 (R1), também foi aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários, no dia 08 de novembro de 2012, por meio da Deliberação da CVM nº 692 (COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, 2012).

1. IAS18 – Receita

A IAS18 foi originalmente emitida em 1982 e revisada em 1993, passando a ser efetivo para as demonstrações financeiras a partir do dia 1º de janeiro de 1995 (para as empresas que seguem as normas internacionais). Destaca-se, nesse contexto, que não há nos US GAAP um pronunciamento específico sobre receitas. (ERNST & YOUNG; FIPECAFI, 2010).

1. Correlação da norma brasileira às normas internacionais

A Demonstração do Resultado do Exercício – DRE – é uma demonstração financeira puramente econômica, pois, de modo geral objetiva informar o lucro líquido de um determinado período. Para tanto, há o confronto entre receitas e despesas.