CONTABILIDADE TRIBUTARIA

SUMÁRIO[pic 1]

INTRODUÇÃO        05

DESAFIO        06 a 37

ETAPA 01

1.1. (Passos 01, 02, 03 e O4) Sistema Tributario Brasileiro e Economia Tributária         09 a 09

ETAPA 02

2.1. (Passos 01 e 02)Diferentes Aliquotas e Opções de Tributação para Pessoas Jurídicas         10

2.1.1.Modalidades        10 e 11

2.1.2. Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional        11 a 14

2.2. (Passos 03 e 04) Evolução Histórica dos Tributos        15

2.2.1. Tributo        15 e 16

2.2.2. Taxas        17

2.2.3. Contribuição de Melhoria        17  

2.2.4. Contribuições Especiais         18 e 19

2.2.5. Emprestimos Compulsorios        19

ETAPA 03

3.1. (Passos 01, 02 e 03) Valores dos Tributos que Foram Recolhidos na Ano de 2011, e Calcular os Tributos a Serem Recolhidos no Ano de 2012         20 a 22

3.1.1. Lucro Presumido        22 a 24

3.1.2. Prestadores de Serviços – Base de Cálculo desde 1º.09.2003        25 e 26

3.1.3. Lucro Real        26 a 30

ETAPA 04

4.1. (Passos 01 e 02) Principais Aspectos do CPC 32        30 e 31

4.1.1. Objetivo e Alcance        31 e 32

4.1.2. Tributos Correntes        32 e 33

4.1.3. Reconhecimento de Passivos Fiscais Diferidos        33

4.1.4. Reconhecimento de Ativos Fiscais Diferidos        33 e 34

4.1.5. Mensuração de Ativos e Passivos Fiscais Diferidos         34

4.1.6. Reconhecimento de Despesa ou Receita Tributária        35

4.1.7. Consequencias Tributárias dos Dividendos        35 e 36

4.2. (Passos 03) Connfronto dos Resultados da Internacionalização da Contabilidade Brasileira        36 e 37

CONCLUSÃO        38 e 39

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS         40 e 41

INTRODUÇÃO

         Desde o inicio da história da humanidade, a Contabilidade Tributária vem sofrendo mudanças no sentido cultural, econômico, político, social e científico. Seu desenvolvimento foi contínuo, à medida que o homem buscava novas fontes para aprimorar seus conhecimentos.

        De acordo com relatos de diversos autores, a contabilidade surgiu junto com a história da humanidade, existem indícios do seu surgimento há 4.500 a.C. Os povos primitivos dedicavam-se à agricultura e a pecuária e logo foram surgindo as cidades e as atividades comerciais. Devido à ação humana que gera e modifica o patrimônio, concluiu-se que a contabilidade precisava ser tratada como ciência social.

         Brasil é um país que abriga muitas dessas histórias e no decorrer do tempo às práticas contábeis nele foram ganhando força e reconhecimento. A contabilidade nesse país também nasceu com o comércio que se iniciou com a chegada da colônia Portuguesa e logo com a abertura dos portos.

        Inevitavelmente, quando se fala em contabilidade da era moderna, dessa época em que muitas empresas se transformaram em empresas de grande porte estando presentes quase que no mundo inteiro, conhecer a origem da contabilidade ajuda a entender a importância da mesma no processo de tomada de decisão e controle do patrimônio.

DESENVOLVIMENTO

ETAPA 01        

1.  (Passos 01, 02, 03 E 04) Sistema Tributário Brasileiro e Economia Tributaria

Melhor entendendo a lógica dos tributos e sem confundir com a historia da criação do estado, formou-se lentamente. Com o aparecimento da sociedade humana o homem sentiu a necessidade de um fundo financeiro, fruto da colaboração dos membros da coletividade, a fim de poder fazer frente às necessidades coletivas. Assim, começaram a relacionar parábolas religiosas, diante a necessidade de uma organização tributaria, onde o soberano era um ser divino e ostentava o luxo.

        A primeira cobrança fiscal suportado pelo Brasil foi na indústria extrativa (extração do pau-brasil),e a Coroa Portuguesa, desde o início, considerou o pau-brasil com o monopólio real, autorizando sua extração mediante o compromisso de que o extrator erguesse fortificações ao longo da costa, iniciando assim a colonização e pagasse o quinto do pau-brasil (quinta parte  da venda da madeira).

O Direito Tributário como entendido hoje é de recente formatação, própria do estado moderno com suas normas delimitadoras da ação estatal e que regulam as relações entre poder público e contribuinte. Se olharmos a época do descobrimento do Brasil, observaremos que o chamado direito pátrio era em verdade artigo de importação, imposto compulsoriamente ao colonizado, ou seja, o que houve foi o transplante da organização jurídica portuguesa no nosso país. O Brasil somente teve seu próprio direito depois da proclamação da independência, após 1822. Nesta viagem histórica encontramos o Direito Tributário, com forma diferente, através do registro do que seria um imposto da época. O chamado quinto do pau-brasil foi o primeiro
Contabilidade Tributária é uma expressão utilizada para designar o conjunto de ações e procedimentos visando apurar e conciliar a geração de tributos de uma entidade. Também chamada de "Contabilidade Fiscal". A escrituração contábil regular propicia informações importantes para a apuração de tributos. Daí dizer-se que a contabilidade presta-se a cálculos diversos nesta apuração, como, por exemplo: