Contabilidade

I- NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE CONTABILIDADE

 CONCEITO

É a ciência que estuda, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial.

1-FUNÇÃO DA CONTABILIDADE

A Contabilidade registra, estuda e interpreta (analisa) os fatos financeiros e /ou econômicos que afetam a situação patrimonial de determinada pessoa, física ou jurídica, apresentando-se ao usuário (pessoa que tem interesse em avaliar a situação da entidade) através das demonstrações contábeis tradicionais e de relatórios de exceção, específicos para determinadas finalidades.

A Contabilidade é o instrumento que fornece o máximo de informações úteis para a tomada de decisões dentro e fora da empresa

• Objeto da Contabilidade:

O objeto da Contabilidade é o Patrimônio, que a mesma estuda e controla, registrando as alterações nele verificadas.

• Fins da Contabilidade:

Assegurar o controle do patrimônio e fornecer as informações sobre a composição e variações patrimoniais, bem como, o resultado das atividades econômicas desenvolvidas. As informações contábeis devem permitir aos seus usuários nítida avaliação da situação patrimonial (econômica e financeira) da entidade.

Um dos objetivos implícitos da Contabilidade é o de apresentar demonstrativos e relatórios condizentes com os estudos que os usuários pretendem efetuar, contendo os elementos informativos que os mesmos consideram importantes para as suas decisões.

• Para quem é mantida a Contabilidade:

A Contabilidade pode ser feita para Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Considera-se pessoa, juridicamente falando, todo ser capaz de direitos e obrigações.

1. Pessoa Física: é a pessoa natural, é todo o ser humano, é todo o indivíduo (sem qualquer exceção). A existência da pessoa física termina com a morte.

2. Pessoa Jurídica: é a união de indivíduos que, através de um contrato reconhecido por lei, formam uma nova pessoa, com personalidade distinta da de seus membros. As pessoas jurídicas podem ter fins lucrativos (empresas comerciais, industriais, etc.) ou não (cooperativas, associações culturais, religiosas, instituições de ensino e pesquisa, etc.). Normalmente essas pessoas jurídicas se denominam empresas.

A Contabilidade, portanto, pode ser feita para um indivíduo (pessoa física) ou para uma empresa com ou sem fins lucrativos (pessoa jurídica).  Essa pessoa (física ou jurídica) é denominada de Entidade Contábil.

 A Figura 1 demonstra de forma resumida a função da contabilidade e para quem ela é mantida.

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2-CAMPO DE APLICAÇÃO E USUÁRIOS DA CONTABILIDADE

O campo de aplicação da contabilidade é constituído por pessoas físicas ou jurídicas, que exerçam atividades econômicas para alcançar suas finalidades, mesmo que essas sejam meio e não fim, ou seja, são as entidades econômico-administrativas, de fins lucrativos ou não.

Essas entidades econômico-administrativas podem ser classificadas quanto aos seus fins, quanto ao proprietário e quanto à administração.

_Quanto aos fins, podem ser:

• Empresas Econômicas: as empresas exercem atividades econômicas, tendo como objetivo o lucro, proporcionando, em condições normais, remuneração do capital aplicado por seus proprietários. O lucro pertence aos proprietários da empresa e se não for distribuído, destina-se ao aumento do Patrimônio Líquido.

• Entidades Sociais: as entidades, quase sempre, realizam atividades sociais sem qualquer objetivo de lucro. Os órgãos governamentais, as autarquias e fundações, as associações recreativas, esportivas e assistenciais, são alguns tipos de entidades que visam à prestação de serviços sociais, sem qualquer interesse de lucro.

_Quanto ao proprietário, podem ser:

• Empresas Individuais: quando a empresa ou entidade é de um só proprietário. Os bens e direitos da pessoa civil, incorporados ou não ao patrimônio da empresa individual, respondem por todas as suas obrigações.
• Empresas Coletivas: quando a empresa pertencer a duas ou mais pessoas, assumirá a forma jurídica de empresa mercantil ou comercial. As empresas coletivas pode ainda ser de direito público ou de direito privado.

_Quanto à administração, podem ser:

• Independentes: é a forma de administração que mantém independência nas relações empresariais de duas ou mais empresas.
• Dependentes: empresas que mantêm relações de dependência administrativa, são as consideradas coligadas ou controladas.  De acordo com o Art. 243 da Lei 6.404/76, são coligadas as sociedades quando uma participa com 10% (dez por cento) ou mais do capital da outra, sem controlá-la. E, considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

1. Usuários da Contabilidade

Os usuários são as pessoas que se utilizam da contabilidade, que se interessam pela situação da empresa e buscam na contabilidade suas respostas.

Evidentemente, os gerentes (administradores), não são os únicos que se utilizam da contabilidade. Os investidores, sócios e acionistas, que aplicam dinheiro na empresa e que estão interessados basicamente em obter lucro, também se utilizam da contabilidade para verificar se a empresa é rentável ou não; os fornecedores de mercadorias a prazo necessitam da contabilidade para saber se a empresa tem condições de saldar suas dívidas; os bancos e demais instituições financeiras, por sua vez, emprestam dinheiro desde que a empresa tenha condições de pagamento, o que é verificado através dos relatórios contábeis; o governo também, através da contabilidade quer saber quanto de impostos foi gerado para os cofres públicos e baseado nas informações contábeis que, em parte, traça a política tributária. Além desses, existem outros interessados na contabilidade que desejam melhor conhecer a situação da empresa: os empregados, os sindicatos, os concorrentes, etc.