Contabilidade

Essa lide normalmente ocorre em situações referentes à relação dos sócios, em razão de morte, dissolução, retirada, ou mesmo expulsão.

O sócio, ou herdeiro, que entender estar sendo prejudicado na partilha dos bens e direitos ingressará em juízo para reivindicar os direitos que entende cabíveis e que estariam sendo desrespeitados pelos demais sócios.

A perícia servirá para auxiliar o juiz a decidir a lide, identificando as situações fáticas, referentes ao patrimônio de cada sócio, de acordo com o estabelecido no contrato social ou no estatuto em confronto com os registros contábeis e os documentos que dão sustentação aos lançamentos contábeis.

Sá (2011, p. 95) afirma que, nas apurações de haveres de sócio falecido, a questão abrange o problema de “Inventário” e pode ter várias conotações:

I – Se a empresa era individual;

II – Se a empresa era sociedade de pessoas;

III – Se a sociedade era sociedade anônima ou de capital.

Ainda nesse sentido, o autor destaca que:

No caso de empresa individual ocorre o Balanço e nada há que pensar em “rateio de haveres por sócios”.

No caso de sociedade de pessoas (limitada, em nome coletivo, em comandita simples, etc.) faz-se a “Apuração de Haveres”.

O juiz determina então, no caso de apuração de haveres e de balanço, um perito para proceder às avaliações. (SÁ, 2011, p. 96)

O juiz nomeará alguém de sua confiança e, em se tratando de uma perícia complexa que abranja mais de uma área do conhecimento, vários poderão ser os peritos, cada um de sua área de especialização. Da mesma forma, as partes poderão nomear seus assistentes técnicos para acompanhar e participar dos trabalhos de perícia. Poderá ocorrer, também, a nomeação de mais de um perito, quando no processo existir litisconsórcio.