Contabilidade

CONCEITOS RELEVANTES DE ATIVO, PASSIVO, GOODWILL, RECEITAS, DESPESAS, GANHOS E PERDAS

Ativos

O conceito de Ativo pode ser definido como o conjunto de bens e direitos de uma entidade, representando uma promessa futura de caixa, direta ou indiretamente. Porém há uma grande discussão em cima desse assunto pelo fato de Ativo estar relacionado ao grande número de relações contábeis com receitas e despesas.

Com o passar dos anos, várias foram às colaborações dos pesquisadores e reguladores para a definição de Ativo. Podemos começar com Paton, passando por Meigs e Johnson que definiam ativos como recursos econômicos possuídos. Sprouse e Moonits definiam como benefícios futuros esperados, enfim, chegando a Iudícibus que se aproxima do conceito atualmente mais aceito, que são recursos controlados por uma entidade capaz de gerar, mediata ou imediatamente, fluxos de caixa.

Além dos conhecidos Ativos tangíveis, existem os intangíveis, que podem ser definidos como um direito a benefícios futuros que não possui corpo físico ou financeiro. Segundo muitos autores como Lev, Edvinsson e Malone, Nonaka e Takeuchi, entre outros, afirmam que a geração de riqueza está cada vez mais relacionada aos ativos intangíveis.

Para mensurar esses ativos destacamos os gastos com organização, marcas e patentes, direitos autorais, franquias, custo de desenvolvimento de softwares, gastos com pesquisa e desenvolvimento, capital intelectual e o goodwill.

Mensuração

Existem duas formas de mensuração, valores de entrada e valores de saída, nos valores de entrada são listados quatro valores, entre eles o custo histórico, custo histórico corrigido, custo corrente e custo corrente corrigido. Nos de saída são eles: valores descontados das entradas liquidas de caixas futuras, preços correntes de venda, equivalentes correntes de caixa e valores de liquidação.

Passivos

As definições de passivo são contrarias as de ativo, segundo Hendriksen e Breda elas procuram capturar impactos futuros, trocando benefícios gerados por sacrifícios a serem consumidos.

Assim como ativo tem definições diversas pelos autores, o Passivo também tem um histórico de definições. Para a Associação Americana de Contadores define Passivo como sendo os interesses dos credores reclamados contra a entidade e derivam de atividades passadas ou eventos, que, usualmente, requerem, para sua satisfação, o gasto de recursos corporativos. Para Most, no entanto, passivo representa prováveis sacrifícios econômicos que correriam no futuro que seriam provenientes de obrigações atuais de uma entidade particular quando transferir ativos ou serviços para outras entidades no futuro em conseqüência de transações e eventos passados.

Por muito tempo, o passivo era “deixado de lado” pelos contabilistas, porém atualmente eles vêem assumindo um papel importante para as organizações, pois a rigidez com o balanço está cada vez mais presente. Por este fato, foram reconhecidos vários temas para a mensuração do passivo, como os títulos híbridos, passivos contingentes, passivos ambientais, entre outros.

Correto domínio das definições

Para termos bons resultados na organização, precisamos entender a importância dos efeitos que a mensuração das receitas, despesas, perdas e ganhos trazem para o balanço, porque dependendo do critério que adotamos para mensurar, poderão comprometer o resultado liquido , afetando então a organização como um todo.

Então, devemos entender que receitas e ganhos devem ser diferenciados, as receitas estão ligadas as atividades básicas da empresa, enquanto os ganhos têm uma relação periférica a essas atividades daí vem a importância do reconhecimento da mensuração, para não divulgar resultados que não existem.

Receita

A receita tem várias definições vinculadas a ela, podemos dizer segunda a FASB que receitas são entradas ou outros aumentos de ativos de uma entidade, ou liquidações de seus passivos, decorrentes da entrega ou produção de bens, prestação de serviços, ou outras atividades correspondentes a operações normais ou principais da entidade.

Ganhos

Ganhos representam eventos favoráveis não diretamente relacionados com a produção normal de receitas da empresa segundo Hendriksen e Breda. Para Kam, a definição de ganhos são aumentos em ativos líquidos, provenientes de operações periféricas ou incidentais, e de outros eventos que podem estar em grande parte além do controle da firma.

Despesas

As despesas podem ser entendidas como eventos líquidos desfavoráveis, que nascem de atividades não geradoras de receitas normais da entidade. Entende-se por eventos líquidos desfavoráveis aquelas ocorrências não usuais, dissociadas das operações da entidade, que refletem na participação dos proprietários. Para mensurar as despesas, o método mais reconhecido é através do valor histórico e o valor da reposição.

Importância da Sociedade anônima no cenário brasileiro

Sociedade anônima (abreviado por S/A) é uma forma jurídica de constituição de empresas na qual o capital social não se encontra atribuído a um nome em específico, mas está dividido em ações de igual valor ou nominal composta por dois ou mais acionistas

que são de livre negociabilidade, limitando-se a responsabilidade do acionista ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. As sociedades anônimas têm tanta importância na economia atual que muitos economistas dizem que elas inauguraram uma nova era para o capitalismo, a do capitalismo com capital. A importância da sociedade anônima é de que se alguém que não tem recursos para abrir uma empresa poderá se juntar com outras de interesse comum, podendo ser pessoa física e formar uma empresa jurídica. Por ser uma sociedade de capital, prevê a obtenção de lucros a serem distribuídos aos acionistas.

Uma parte dos lucros de uma Sociedade Anônima deve obrigatoriamente ser dividida entre os acionistas. São os chamados dividendos. A outra parte deve ser dividida para compor a chamada reserva legal e a reserva para contingências. A porcentagem do lucro a ser dividida entre os acionistas é a que estiver estabelecida pelo Estatuto, ou deve ser decidida em Assembléia, não podendo, segundo a Lei, ser menor do que 25% do lucro líquido.

Os cargos administrativos em uma Empresa S/A podem ser ocupados por pessoas que não são acionistas da empresa.