Contabilidade

TEMA

Comparativos dos encargos tributários em cinco municípios: Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité e Nova Lima para definição da instalação de uma empresa.

RESUMO

O presente estudo visa analisar os Impostos, IPTU, ITBI e ISSQN, na administração de cada município, Belo Horizonte, Betim, Contagem, biritè e Nova Lima, a fim de verificar os mecanismos existentes, tipo de controle e fiscalização e ainda diagnosticar trajetórias e desafios. Portanto, o objetivo desse estudo é evidenciar a importância do planejamento tributário na área municipal para tomada de decisão diante das diversificadas taxas tributárias, fazendo levantamento de informações que beneficiam a melhor localização para instalar uma empresa de prestação de serviços. Pois a busca pela economia tributária de uma empresa só é possível através de um bom planejamento, fazendo com que, através de cálculos, os resultados finais sejam mais otimizados, que contribuam para o bom desenvolvimento da empresa. A elaboração prática por meio de pesquisa, utilizando método quantitativo explicativo, possibilitou, sem considerar outras interferências de mercado, tomar a decisão satisfatória com análise dos dados colhidos em fontes antes estabelecidas no planejamento do estudo. Em fim, para a empresa é de suma importância à realização deste trabalho, uma vez que permite identificar a menor carga com os tributos supracitados visando minimizar os desembolsos para melhoraria dos resultados econômicos e financeiros.

INTRODUÇÃO

Um dos principais desafios enfrentados pelas organizações tem sido a necessidade de constante investimento estrutural com objetivo de se adequar ao mercado atual que se caracteriza principalmente pela grande competitividade. Este fator tem levado cada vez mais as organizações à implementação de estratégias que possibilite a superação dos crescentes desafios do mercado com cumprimento dos objetivos propostos no curto, médio e longo prazo.

As constantes mutações do mercado empresarial resultam no aumento das exigências dos clientes em todos os seguimentos de negócios, inclusive das empresas prestadoras de serviços, as quais precisam se adequar a este novo cenário, buscando redução de custos e aumento nos investimentos, aperfeiçoando-se na qualidade dos serviços prestados.

O intuito desde trabalho será na busca de redução de custos através de um comparativo tributário para uma empresa prestadora de serviços, visando indicar um município com menor incidência de tributos, através de coleta de dados que possa auxiliar uma empresa a redução da carga tributária municipal.

Uma estratégia bem vinda nesse contexto será a análise dos tributos, que em nosso caso sugere o estudo das taxas tributárias municipais, sendo que as taxas são cobradas variavelmente de um município para outro.  Por exemplo, o IPTU, varia de 3% á 4% o ITBI, tem variação de 2% á 3% e o ISSQN, varia de 2% á 5% dentre os municípios avaliados. Neste estudo vamos considerar que a empresa não está instalada e é preciso tomar uma decisão quanto à localização dela para prestação do serviço, sem deixar de atender aos clientes locais e vizinhos. Foram sugerimos cinco municípios, Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité e Nova Lima, e as taxas tributárias (IPTU, ITBI e ISSQN) praticadas em cada uma deles para responder a questão: Qual dos municípios tem as melhores condições tributárias para a instalação de uma nova empresa?

Justifica-se comparativo tributário municipal um imposto através do qual a empresa se organiza tributariamente, para a tomada de decisões pertinentes às suas operações e demandas de toda ordem em sua vida empresarial. Considerando a importância de tal instrumento, identificam-se vários princípios que lhe garantem a opção da escolha subjetiva, caso a definição de onde será mais viável a instalação da empresa, pois no Brasil existe uma elevada carga tributária, considerada uma das maiores do mundo, sendo que esses tributos comprometem um grande percentual do PIB. Assim surge a necessidade das empresas fazerem uma comparação para verificar em qual município obterá uma menor carga tributária, tendo como municípios alvos deste estudo, Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité e Nova Lima. Para driblar essa alta carga tributária, torna-se necessário buscar, cada vez mais o ganho de competitividade, focando em constantes reduções de custos gerais de produção de bens e serviços, com os tributos assumindo direta importância. Prestando um serviço de qualidade podemos atrair clientes de cidades vizinhas pra realizar os serviços em nossa empresa.

O objetivo da pesquisa é evidenciar a importância do planejamento tributário na área municipal para tomada de decisão diante das diversificadas taxas tributárias. A fim de estabelecer o funcionamento de uma empresa de prestação de serviços, obtendo ganhos tributários em função do município estabelecido, tal que, esses ganhos sejam a diminuição de custos dos serviços prestados no município sede e nos municípios vizinhos, dentre eles (Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibiritè e Nova Lima).

Objetiva também apresentar uma análise da carga tributária municipal incidente sobre as empresas e comparar, de acordo com as exigências dos municípios e competências governamentais previstos no Art. 156 da Constituição Federal/1988 para a cobrança de três tributos municipais: IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos e ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, serão analisadas suas características e as regras que devem ser observadas na sua tributação, de forma significativa com relação à Sociedade Empresarial. Através de pesquisas o objetivo é expor as várias formas de cada tributo com suas características e buscar clareza e informações sobre cada segmento dentro das normas jurídicas e também sua importância onde possa demonstrar quais são e como é composta sua estrutura com relação aos impostos municipais.

Para delinear a forma na qual este trabalho foi desenvolvido, é fundamental argumentar dados e informações que foram estudados e desenvolvidos. A metodologia foi relacionada à natureza do objeto a ser pesquisado, ligada ao tema e a disponibilidade de recursos para a realização da pesquisa.

A metodologia que foi aplicada neste trabalho teve como base análise dos tributos de competência municipal, IPTU, ITBI e ISSQN, especificamente nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité e Nova Lima, para obter dados para estudo de viabilidade de abertura de uma empresa de prestação de serviços. A pesquisa explorou Leis Municipais e bibliografias relacionadas ao tema de estudo, sobretudo materiais escritos e digitalizados, proporcionando amplo conhecimento do assunto.