Contabilidade Avançada I

Contabilidade Avançada I

Introdução

Neste trabalho serão apresentados os conceitos e possibilidades de classificação e avaliação de aplicações de recursos em Títulos e Valores Mobiliários. Também vamos ver a reestruturação societárias que são a incorporação, fusão e cisão de empresas. Movimento que tem historicamente suas fases ascendentes e descendentes nos mercados financeiros internacionais, os processos de aquisição e fusão de empresas podem envolver valores elevados. Esse fato, aliado à complexidade dos aspectos operacionais, fiscais e legais da maioria dos processos de negociação para aquisição ou fusão de empresas, justifica a contratação de advogados, auditores, consultores e contadores especializados. E o juros sobre capital próprio foram introduzidos na contabilidade tributária pela lei nº 9249/95 como forma de compensar a extinção da correção monetária do balanço que gerava saldo devedor dedutível para as empresas com capital de giro próprio.

Definição

TÍTULOS E VALORES MOBILIARIOS

Títulos de crédito: papéis emitidos por entidades financeiras (letras de câmbio, Certificados de Depósitos Bancários etc.) ou por entidades não financeiras (debêntures) com o objetivo de capitação de recursos no mercado financeiro. Esses papéis têm prazo de vencimento e redeem juros pré ou pós-fixados.

A grande maioria da doutrina classifica os títulos de crédito sob o aspecto do conteúdo, da sua natureza e da circulação. Carvalho de Mendonça, inspirado em classificação proposta por Vivante, apartou os títulos de crédito em dois grupos:

• Títulos de créditos próprios: aqueles que dão ao seu titular o direito a uma prestação de coisa fungível em mercadoria ou em dinheiro, a exemplo da nota promissória, do cheque, da duplicata e da letra de câmbio;
• Títulos de créditos impróprios: que servem para adquirir direitos reais sobre coisas determinadas (cédula pignoratícia), para atribuir a qualidade de sócio ( ações de sociedade anônima) e conferir direitos a serviços (bilhetes de passagem).

Quanto a natureza, os títulos de créditos classificam-se em:

• Abstratos: os que conferem direitos independentes da causa que lhes deu origem;
• Causai: ao que decorrem de uma causa especificada no texto cartular.

Quanto a circulação, função principal dos títulos de crédito, estes podem ser classificados em: ao portador ou nominativo; à ordem ou não à ordem.

O título de crédito pode ser classificado também quanto a sua estrutura, que pode ser uma ordem de pagamento ou uma promessa de pagamento:

1. A ordem de pagamento - são os títulos de crédito cuja criação (saque) faz surgir três figuras distintas:

• Sacador – aquela que ordena outra pessoa a pagar o título;
• Sacado – o destinatário da ordem, que deve pagar o título;
• Tomador – beneficiário da ordem

1. Promessa de pagamento – são os títulos de créditos cuja criação (saque) faz surgir apenas duas figuras:

• Sacador – quem promete pagar o título;
• Tomador – o beneficiário da ordem.