Contabilidade FASB

Iudícibus (2009) classifica o conceito de ativo como o núcleo fundamental da Teoria Contábil que ainda se encontraria em plena discussão. Refere-se ao conceito de ativo e à sua mensuração, aspecto importante, mas nem sempre devidamente compreendido pelos estudantes na área de Ciências Contábeis. Além de envolver valiosa discussão sobre as diferentes metodologias para a mensuração de elementos patrimoniais, o conceito de ativos é de utilidade para a definição de outros importantes termos como receitas, despesas, passivos, perdas e ganhos.

De acordo com Hendriksen e Van Breda (2007), os ativos são essência, reservas de benefícios futuros. Quando os autores também enfatizam a definição do FASB, apresentada através do SFAC 62, onde os ativos são definidos como benefícios econômicos futuros prováveis, que são obtidos ou controlados por uma entidade em conseqüência de transações ou eventos passados. Assim como o FASB o ISAC igualmente apresenta a idéia de benefício futuro atrelada à sua conceituação de ativo, quando destaca que o ativo é um recurso controlado pela empresa, resultante de eventos passados, no qual se espera a geração de benefícios econômicos futuros.

Segundo Perez e Famá (2006) para a Contabilidade são considerados ativos os bens e os direitos de uma entidade, expressos em moeda e à disposição da administração; já sob um ótica econômica e financeira, os ativos são recursos controlados pela empresa e capazes de gerar benefícios futuros (entrada de caixa ou redução de saídas de caixa).

Ainda de acordo com Hendriksen e Breda (2007), o fato de um ativo ter potencial de gerar um benefício futuro provável, não o exclui da definição de ativos.

Goulart (2002) em pesquisa realizada chega a conclusão que realmente, os profissionais da área contábil possuem conhecimento superficial do que seja “ativo”, desconsiderando a característica principal deste intem patrimonial quer seja o direito específico a benefícios futuros.

Forma diversa colaborações dos pesquisadores e reguladores para o conceito de ativo. Paton (1924, apud IUDÍCIBUS, 2009) já abordava a questão da materialidade ou não da contraprestação – embora falhe por restringir ao conceito de posse do ativo. Meigs e Johnson (1962, apud IUDÍCIBUS, 2009) definem ativos como recursos econômicos possuídos.

Sprouse e Moonits (1962, apud IUDÍCIBUS, 2009) também abordam o tema e ao conceituá-lo, passa a idéia de benefícios futuros esperados. Porém, ao dar ênfase as transações com terceiros ignorando que os ativos podem ser gerados interna.

Martins (1972, apud IUDÍCIBUS, 2009) deixa claro que é o valor dos benefícios futuros que determinará o valor do ativo e não o agente, embora seja difícil separá-los.Iudícibus (2009) por fim, destaca a conceituação elaborada por uma equipe de alunos da disciplina Teoria da Contabilidade da USP e da PUCSP que se aproxima bastante do que se aceita atualmente com a melhor caracterização de ativo: “são recursos controlados por uma entidade capaz de gerar, imediata e imediatamente, fluxos de caixa”.

Vários autores também têm afirmado que a geração de riqueza nas empresas está cada vez mais relacionada aos ativos intangíveis ou aos ativos intelectuais. Lev (2001 apud PEREZ; FAMÁ, 2006), define ativo intangível como um direito a benefícios futuros que não possui corpo físico ou financeiro, que é criado pela inovação, por práticas organizacionais e pelos recursos humanos. Interagem com os ativos tangíveis na criação de valor corporativo e no crescimento econômico.

O sistema tradicional da Contabilidade, não registra os ativos intangíveis não-adquiridos (ou desenvolvidos internamente) de uma empresa, o que pode afetar a qualidade e o poder preditivo da informação apresentada. Assim, investimentos na imagem da empresa, representam uma despesa hoje, mas podem ser revertidas em lucro amanhã. De fato os ativos intangíveis são os itens de mais difícil mensuração e contabilização. O desenvolvimento das tecnologias da informação ajudou a alavancar o conceito de valor do capital intelectual. Hoje o conhecimento de processos tecnológicos tem um valor agregado muito maior do que o parque físico dos computadores da empresa.

São quatro as formas de mensuração baseadas em valores de entrada: custo histórico, custo histórico corrigido, custo corrente (ou de reposição) e custo corrente corrigido. Entre os valores de saída, figuram: valores descontados das entradas líquidas de caixa futuras, preços correntes de venda (valor realizável líquido) equivalentes correntes de caixa e valores de liquidação. Além de valores de entrada e saída, atualmente, outras formas de mensuração surgem na busca de aperfeiçoamento desses conceitos. O teste da perda por valor justo busca evidenciar e mensurar a perda da capacidade de recuperação do valor contábil de um ativo de longa duração. Nestes casos, o valor contábil do ativo está menor que o valor recuperável do ativo. ao se constituir a busca pelo valor justo do ativo deve-se ter em mente que esse valor resume-se ao preço de compra ou de venda, em transações correntes e entre partes dispostas. Qualquer outro fator que distorça esse preço “justo” não pode ser considerado. Não obstante de forma irrestrita, a avaliação baseada na marcação a mercado (também muito utilizado atualmente) normalmente é utilizada para a avaliação de títulos de modo a que os investidores possam saber o quanto vale a sua carteira, avaliação essa baseada no preço de fechamento do mercado. Uma critica a esse regime de ativo é que esse gera volatilidade endógena. A partir do entendimento de que os bens de uma entidade possuem a capacidade de prestação de serviços e de geração de benefícios econômicos futuros, pode-se conceber o problema de mensuração como a “tradução” do potencial de serviços, incorporando no ativo, em unidades monetárias.

As definições de ativo, associa como característica principal a capacidade de geração de benefícios futuros. Assim, de forma inversa, definições de passivo buscam capturar impactos futuros, trocando benefícios gerados por sacrifícios a serem consumidos.

O conceito de passivo tem acompanhado a evolução das discussões científicas e tem passado por mutações relevantes na busca para refletir a realidade. Canning (1929) conceituou passivo, como sendo “um serviço, com valor monetário, que um proprietário é obrigado legalmente a prestar a uma segunda pessoa, ou grupo de pessoas”. Uma limitação deste conceito é o passivo apenas como um serviço a ser prestado, quando, na verdade, o mesmo pode está ligado à entrega de um ativo.

A Associação Americana de Contadores, AAA (1957 apud IUDÍCIBUS, 2009) define passivo como sendo “os