Contabilidade Pública

ANGELICA MARIA DA SILVA

PAULO JOSÉ DO NASCIMENTO

YLKA ANDRADE SANTOS SOUZA

CONTABILIDADE PÚBLICA

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

UNINOVE

SÃO PAULO

2015

ANGELICA MARIA DA SILVA                RA: 2211200300

PAULO JOSÉ DO NASCIMENTO        RA: 2211109863

YLKA ANDRADE SANTOS SOUZA        RA: 2212204726

CONTABILIDADE PÚBLICA

Orientador: Prof. Tiago Viana

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

UNINOVE

SÃO PAULO

2015

SUMÁRIO
1.	Introdução	.............	4
2.	Objeitio	.............	4
3.	Metodologia	.............	5
4.	Estrutura do Estado Brasileiro	.............	5
5.	Contabilidade Pública a ferramenta	.............	7
6.	Orçamento Público	.............	8
6.1.	Influência do Orçamento	.............	9
6.2.	Plano Plurianual	.............	10
6.3.	Lei de Diretrizes Orçamentárias	.............	10
6.4.	Lei dos Orçamentos Anuais	.............	11
7.	Princípios Orçamentários	.............	11
8.	Empenhos, Créditos adicionais, Licitações	.............	14
8.1.	Créditos adicionais	.............	15
8.2.	Licitações	.............	18
8.3.	Procedimento licitatório e sua importância para a administração pública.	.............	19
8.4	As modalidades de licitações previstas na Lei nº8666/93	.............	20
9.	Plano de contas aplicado ao setor público	.............	25
10.	Demonstrações Contábeis	.............	29
11.	Lei de Responsabilidade Fiscal	.............	32
11.1.	Principais pontos da LRF	.............	33
11.2.	Como a sociedade pode colaborar para o sucesso da LRF?	.............	34
12	Lei de Crimes Fiscais	.............	34
13	Conclusão	.............	35
14	Bibliografia	.............	36

1. INTRODUÇÃO

Contabilidade Pública é o ramo da Ciência Contábil que aplica na administração pública as técnicas de registro dos atos e fatos administrativos, apurando resultados e elaborando relatórios periódicos, observando as normas e princípios da Lei de Finanças Públicas (Lei 4.320/64), a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar 101/2000) e os princípios gerais de contabilidade.

Ainda, segundo o CFC, Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público.

A contabilidade é considerada uma ferrameta de grande utilidade para gerenciar os recursos públicos, bem como o patrimonio. Sendo, assim, nasce a obrigação de apresentar neste trabalho os principais temas que cerceam a contabilidade pública.

2.  OBJETIVO

Pretende-se, nesse trabalho, analisar e dissertar sobre a contabilidade pública, sendo ela um conteúdo importantíssimo e obrigatório para a administração pública direta e indireta, centralizada e descentralizada, utilizada como ferramenta para o controle das finanças públicas, do patrimônio, do planejamento através do orçamento público as atividades a serem desenvolvidas no exercício ou no plano de governo, os investimentos e os serviços a serem prestados à coletividade, visando o bem-estar e prosperidade pública.

A contabilidade é a ferramenta pública aplicada para que todos aqueles propósitos sejam articulados de forma coerente e contínua, melhor controle dos bens, direitos e obrigações do governo, nas esferas, federal, estadual, municipal e distrital e também na administração direta ou centralizada ou da administração indireta ou descentralizada.

3. METODOLOGIA

Este modesto trabalho foi elaborado usando-se de recursos expostos na internet, bem como apostilas e livros. Procuramos desenvolver e explicar a contabilidade pública com o mínimo de palavras possíveis, mas observando preservar a semântica do texto. Para melhor explicar a contabilidade pública utilizaremos também como recurso as demonstrações publicadas por um município.

...