Contabilidade de Empresa

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

CURSO DE CONTABILIDADE

TRABALHO INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – 2º SEMESTRE

RENATA SILVA DE ARAUJO

CONTABILIDADE EMPRESARIAL E TRABALHISTA

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Confresa – MT.

18 de setembro de 2015

                   

                                                                                                         

RENATA SILVA DE ARAUJO

CONTABILIDADE EMPRESARIAL E TRABALHISTA

Trabalho apresentado ao Curso de contabilidade  da à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR .

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Confresa – MT.

18 de setembro de 2015

SUMÀRIO

1. INTRUDUÇÃO................................................................................................... 04

2. DESENVOLVIMENTO............................................................................. 05/06/07

3. CONCLUSÃO .............................................................................................. 07/08

4. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS............................................................... 08/09

 

   

1. INTRUDUÇÃO

Neste trabalho irie abordar muitas modalidade das rescisão de trabalhos dos direitos que são garantidos pela as nossas Legislação dos trabalhadores, isso tudo significa que as empresas, são de identificação de grandes formas como as sua de gestão, por  meios de evitar algum polos passivo e trabalhista.    

Os estudo nós mostra que a muitas matéria referente aos aspectos trabalhistas no gerenciamento contábil, as empresas tem grande objetivo com as principais tipos de passivo e trabalhista destas, e uma grandes formas de uma gestão em seus diversos aspectos.

As empresas devem garantir a sobrevivência de suas atividades gerindo de forma

adequada para toda as movimentação da mesma, sejá de caráter financeiro, e  administrativo, neste grande raciocínio, no presente os trabalho, serão estudados com os aspectos trabalhistas no gerenciamento contábil das empresas, especificamente no que diz respeito ao passivo trabalhista. Os estudo deste assunto é importante para a identificação dos aspectos trabalhistas que têm influência relevante no gerenciamento contábil das empresas, pois todas elas que estão sujeitas a algum tipo de passivo trabalhista.

Conforme Lima (2002), as legislação trabalhista brasileira teve início com os decretos e leis impostos pelo o Estado e não se originaram de movimentos sociais, como em todo processo normativo, o autor demonstra que essa legislação esta ligada com os Direito dos Trabalho, que tem evoluído em razão da conscientização da classe operária em conjunto com seus respectivos sindicatos e, têm obtido êxito em suas reivindicações.

Podemos ressalta tambem que os Direito dos Trabalho, tem como destinatários o empregado e empregador, podendo ser definido basicamente como sendo, os conjunto de normas que disciplinam os direitos e deveres de empregados, historicamente no nosso Brasil,  as políticas trabalhistas que foi idealizada por Getúlio Vargas, sendo na Constituição de 1934, foi umas das primeira Lei maior por se tratar desse assuntos.

Existem muitas causas de classificações, para rescisão de contrato de trabalho, que esta relacionada nas mais praticadas no mercado, além de mostrar os direitos e deveres, tanto das empresas, como os profissionais, por justa causa por parte  das empresas, quando os empregados, como o (artigo 482 da CLT), de trata de uma grande gravidade, que isso significa os rompimento dos contratos de trabalho sem as obrigação de pagamento de alguns títulos, como os fundo de garantia, como os aviso prévio e as férias proporcionais.

2 - DESENVOLVIMENTO.

  Os direitos trabalhistas, sejam decorrentes de lei, e de acordo com a  convenção coletivos, ou pelo mesmo de ajuste os direto entre os empregados e os empregadores, não podem ser objeto de renúncia por parte do empregado, a não pode ser em situações excepcionalíssimas, cercadas de formalidades que sempre têm por objetivo de garantir as manifestação de vontade do empregado. Ou seja, as renúncia dos direitos que são somente possível se feita de forma expressa e dentro que grandes, situações previstas em lei, inexistindo, nos Direito dos Trabalhores, o que ocorre nos demais ramos do Direito Privado, ou seja as possibilidade de grandes renúncia e tácita.

Os direitos ao aviso prévio, são por exemplo, é irrenunciável pelo empregado, conforme os entendimento jurisprudencial e sumulado no Enunciado nº 276 do TST. Embora com a Constituição Federal do ano de 1988, não tenha assegurado as estabilidades absoluta dos trabalhadores, com as normas referentes às indenizações devidas, quando as dispensa dos empregados, ou sejá,  sem justa causa, que  sugere as presunção da duração dos contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Já o contrato por prazo determinado com a obra certa, limitado no tempo, é uma das exceção,  como se encontra com uma grande série de restrições na legislação trabalhista, como por exemplo, os limite máximo de 2 (dois) anos e a possibilidade de uma única renovação, estabelecido no artigo 445 da CLT. O contrato de experiência é sem dúvida o mais usual dos contratos por tempo determinado, e tem duração limitada de 90 dias conforme o (artigo 445, parágrafo único), prazo após o qual teria início o contrato por prazo indeterminado.

O princípio da continuidade do contrato de trabalho também está presente nós artigos 10 e 448 da CLT, que se tratam respectivamente, das alterações na estrutura da empresa e na mudança de sua propriedade, que não irão afetar os direitos adquiridos e o contrato de trabalho.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi instituído no ano de 1966 que é atualmente regulado pela Lei nº 8.036/90 e pelo Decreto 99.684/90, trata-se de um conjunto de recursos captados do setor privado já as empresas em geral e administrados pela Caixa Econômica Federal com a finalidade principal de amparar os trabalhadores em algumas hipóteses de encerramento da relação de emprego, com situações de doenças graves e até em momentos naturais, sendo também destinado a investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura.