Contabilidade no Brasil

- A adoção das novas práticas contábeis no Brasil se dará a partir de qual preceito legal?

Principais alterações:

• Criação do subgrupo Intangível;

• Eliminação da conta Lucro/Prejuízo Acumulado;

• Criação da conta Prejuízo Acumulado;

• Criação da conta Ajuste de Avaliação Patrimonial;

• Fim da Reserva de Reavaliação;

• Demonstrativo de Fluxo de Caixa - DFC

2 - As definições da Lei somente serão aplicadas as Sociedades Anônimas? Ou dependendo do Regime de Tributação?

A Lei será aplicada as:

Sociedades Anônimas;

Sociedades de economia mista (abertas e fechadas);

Sociedades em comandita por ações;

Sociedades Limitadas;

Sociedades Simples;

Sociedades Cooperativas;

Sociedades em nome coletivo;

Sociedades por comandita simples.

Alterações no Balanço Patrimonial:

Ativo: teve alteração no grupo permanente, com a criação do subgrupo Intangível (os direitos que tenham bens incorpóreos) os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.(marcas e patentes, direitos autorias entre outros)

Passivo: teve alteração no Patrimônio Liquido,

Ouve a exclusão da conta Lucro/Prejuízo Acumulado e a criação da conta Prejuízo Acumulado, a nova legislação não permite a apresentação de um lucro acumulado, sendo assim o valor desse Lucro Acumulado será destinado a outras contas com o Capital Social, Reserva Legal, Reservas de Capitais, dentre outras e Prejuízo Acumulado recebera o valor do prejuízo que serão compensados nos outros exercícios

Criação da conta ações em tesouraria e

Fim conta Reserva de Reavaliação substituída pela conta Ajuste de Avaliação Patrimonial que servira para abrigar as contrapartidas de aumentos e diminuições de valores atribuídos aos elementos do ativo e passivo reconhecidos pela avaliação a preço de mercado enquanto não computados o valor do exercício em obediência ao Regime de Competência.

Deve se observar que o saldo existente em contas Reserva de Reavaliação deverá ser mantido ate a sua efetiva realização ou estornados ate final do exercício onde a Lei 11.638/07 entrou em vigor.

Demonstrativo de Fluxo de Caixa (DFC)

Foi uma substituição das origens e aplicações de recursos de um lado pela Demonstração de Fluxo de Caixa a DFC devem ser elaborada pelas sociedades por ações de grande porte de capital aberto ou fechado.

Após a publicação da Lei 11.638/07, esta demonstração passou a fazer parte das demonstrações financeiras obrigatórias, substituindo a DOAR (demonstrações de origens e aplicações de recursos) que mesmo sendo rica em informações ela é uma demonstração de difícil compreensão para os investidores que atuam nos mercados de capitais, e o motivo da substituição é a fácil compreensão da DFC em linguagem padronizada, assim sendo essa demonstração abre portas para investimentos estrangeiros.

O objetivo da DFC é fornecer informação da capacidade de cada fluxo por natureza de atividades para os usuários em saber como a empresa gera caixa e equivalentes a caixa, assim auxiliando o investidor a tomar a melhor decisão em relação a companhia.

De forma condensada, a Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) indica a origem de todo o dinheiro que entrou no caixa, bem como a aplicação de todo o dinheiro que saiu do Caixa em determinado período, e, ainda, o Resultado do Fluxo Financeiro. A DFC propicia ao gerente financeiro a elaboração de melhor planejamento financeiro. Por meio do planejamento financeiro, o gerente saberá o momento certo em que contrairá empréstimos para cobrir a falta (insuficiência) de fundos, bem como quando aplicar no mercado financeiro o excesso de dinheiro. Somente por meio do conhecimento do passado, porém, será possível fazer boa projeção do Fluxo de Caixa para o futuro (próxima semana, próximo mês, próximo trimestre etc.). A comparação do Fluxo Projetado com o real vem indicar as variações que, quase sempre, demonstram as deficiências nas projeções. Estas variações são excelentes subsídios para aperfeiçoamento de novas projeções de Fluxos de Caixa

3 – Na contabilidade das empresas limitadas (não optantes pelo simples nacional) após a Lei 11.638/07 como fica a nova estrutura do Ativo e Passivo e seus respectivos grupos?

As empresas Limitadas (LTDA) tributadas pelo Lucro Real (Decreto 1.598/77) e também as empresas de grande porte. Entretanto, deve se acrescentar que todas as empresas deverão adotar o padrão internacional, mesmo que não obrigadas por lei, uma vez que a legislação das S/A sempre foi um referencial contábil no Brasil. Relatórios contábeis exigidos pela LEGISLACAO:

Obrigações exigíveis pela Lei das S.A: Sociedades (LIMITADA): BP, DRE, DLPA.

Com as alterações feitas pela nova Lei 11.638/07, ouve algumas mudanças no ATIVO e no PASSIVO, nova estrutura:

Os aumentos ou diminuições de valores nos saldos de ativos e passivos decorrentes de avaliações e preço de mercado serão registrados na conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial, no Patrimônio Líquido.