Contabilidade no Brasil

História[editar | editar código-fonte]

Fabricação de cerveja no Egito antigo, com escriba registrando o número de garrafas produzidas, à direita

Há relatos de que as primeiras manifestações contábeis datam de cerca de 2.000 a.C, com os sumérios e há quem diga que a linguagem escrita foi inventada por contadores primitivos. Num mercado baseado na troca de mercadorias, a contabilidade servia para definir quanto alguém possuia de uma determinada mercadoria e qual o valor de troca dessa mercadoria em relação a outra. A contabilidade iniciou-se empiricamente (ver contabilidade do mundo antigo e quipu). Com Leonardo Fibonacci e depois o monge Luca Pacioli, principal divulgador do método das partidas dobradas, encerrou-se a fase empírica e menos organizada da contabilidade a partir do século XV. A chamada escola inglesa (Francis Bacon, Locke, Hume) contestou o excesso de especulação científica e concebeu o Empírico como um critério determinante do que seria ciência ou não (indução empírica, segundo o sociólogo Pedro Demo).

Banqueiro Jacob Fugger com seu contador

Outra dificuldade que se encontra no estudo da matéria, principalmente no Brasil, é a dos trabalhos científicos sobre contabilidade não raro sofrerem de um excesso de experimentalismo, o que tem prejudicado o desenvolvimento da matéria em várias áreas. Muitos desses trabalhos foram classificados até o final da década de 60 como de economia aziendal, um ramo da economia proposto pelos italianos e outros estudiosos europeus, passando a prática contábil e, particularmente, a escrituração, a ser mais conhecida como contabilidade aplicada. Apesar da conotação econômica, a economia aziendal ressaltava os vínculos contábeis com disciplinas administrativas e matemáticas. Por essa característica, foi criticada pois sua estrutura se pareceria com um "sistema de ciências". Assim, no Brasil, prevalece a abordagem acadêmica da essência econômica, deixando de ser destacada em primeiro nível as relações profundas com outras ciências observadas na contabilidade aplicada.

A contabilidade no Brasil[editar | editar código-fonte]

Caduceu. Escudo do curso Graduação em contabilidade no Brasil, também usado nos CRCs e CFCs.

A partir de 1500, com o descobrimento do Brasil, o novo país começaria a escrever uma parte da história da contabilidade. Entretanto, é somente muitos anos depois, a partir de 1770, que surge a primeira regulamentação da profissão contábil em terras brasileiras, quando Dom José, rei de Portugal, expede a carta de lei a todos os domínios lusitanos. Neste documento, dentre outras regulamentações, fica estabelecida a obrigatoriedade de registro da matrícula de todos os guarda-livros na junta comercial.

Em 1870 acontece a primeira regulamentação brasileira da profissão contábil, por meio do decreto imperial nº 4475. É reconhecida oficialmente a Associação dos Guarda-Livros da Corte, considerada como a primeira profissão liberal regulamentada no país.4

Nesse período foram dados os primeiros passos rumo ao aperfeiçoamento da área. Na contadoria pública passou-se a somente admitir guarda-livros que tivessem cursado aulas de comércio. O exercício da profissão requeria um caráter multidisciplinar. Para ser guarda-livros era preciso ter conhecimento das línguas portuguesa e francesa, esmerada caligrafia e, mais tarde, com a chegada da máquina de escrever, ser eficiente nas técnicas datilográficas.

Em 1902, o então presidente Rodrigues Alves declara de utilidade pública, com caráter oficial, os diplomas conferidos pela Academia de Comércio do Rio de Janeiro, Escola Prática de Comércio de São Paulo, Instituto Comercial do Distrito Federal e Academia de Comércio de Juiz de Fora.

Em 1915 é fundado o Instituto Brasileiro de Contadores Fiscais. No ano seguinte surgem a Associação dos Contadores de São Paulo e Instituto Brasileiro de Contabilidade, no Rio de Janeiro. Nove anos depois, em 1924, é realizado o 1° Congresso Brasileiro de Contabilidade e são lançadas as bases para a campanha pela regulamentação de contador e reforma do ensino comercial no Brasil.5

Crescem as articulações para o desenvolvimento da profissão contábil e, em 1927, é fundado o Conselho Perpétuo, um embrião do que seria, no século XXI, o sistema Conselho Federal e Conselho Regional de Contabilidade. A instituição abrigava o Regime Geral de Contabilistas no Brasil, concedendo a matricula aos novos profissionais aptos a desenvolverem a atividade de contadores.

Este período é marcado por turbulência políticas,