Contabilidade pública

AUTO-CUSTO DAS OLIMPÍADAS NO BRASIL

  O que podemos ver e o que foi visto nas Olimpíadas no Brasil, investimento, custo e muito planejamento, durante anos anteriores que geraram resultados da contabilização de três partes do orçamento dos Jogos Olímpicos, uma verdadeira divisa de opiniões que surgiram após muitas críticas aos custos da Copa do Mundo. Para se ter uma ideia, os governos da cidade do Rio de Janeiro, do Estado e federal decidiram separar os gastos com equipamentos esportivos, que passaram a ser chamados de Matriz de Responsabilidade Olímpica, e o Plano de Políticas, em que são listados os movimentos em mobilidade urbana, saneamento e segurança. A terceira parte é o Orçamento do Comitê Organizador Local do Rio 2016, que preveriam gasto com alimentação dos atletas, pagamento de recursos humanos e campanhas de marketing de 7 bilhões de reais, recursos que foram arrecadados por patrocinadores.

        O legado é que se concentra a maior parte dos investimentos. Em números atualizados feita pelas três esferas de governo, seus 27 projetos estão orçados em 24.588 bilhões. Já as 47 ações da Matriz de Responsabilidade foram gasto aproximadamente 6.669,8 bilhões, segundo dados atualizados. O que se sabe é a grande participação privada nas Olimpíada. Diferentemente o que ocorreu na Copa do Mundo, onde a participação privada foi de 17,2% enquanto as Olimpíadas do Rio 2016 foi de 57,1%.

        O que isso significa para o Fisco no Brasil? Uma autêntica farra fiscal garantirá às empresas multibilionárias que patrocinam os jogos, isenção total de impostos. Cada espectador que consumir um refrigerante durante as disputas; cada faxineiro que usar transporte público para limpar o banheiro de uma lanchonete contribuirá com as finanças públicas.

        Megaempresas como a Coca-Cola, o MacDonald's, a Rede Globo e o Bradesco tiveram 100% isentos de impostos. Imposto de Renda, IPI, IOF, Contribuições previdenciárias, privilégio que custou só em duas semanas de competições, 3,83 bilhões de reais, quatro vezes o orçamento anual do Ministério da Cultura. Na verdade quem paga o pato, é cada brasileiro que trabalha duro, que tem de sustentar sua família e ter que fazer milagre com uma renda, que mal dar pra cobrir todas suas necessidades, onde cada passagem de ônibus tem embutido 20% de tributos.

        Portanto há, como sempre, brechas, alternativas, inclusive de curto prazo. O Instituto de justiça Fiscal, encarar seu caráter injusto e inaceitável, onde a Rede de Justiça promoveu intensa pressão sobre as empresas que se beneficiam da isenção de tributos. Houve debates públicos que pediram tais empresas renunciassem aos privilégios insultantes. Descobriu-se que tanto na Inglaterra como no Brasil é possível renunciar a tais mamatas. E o resultado é revelador. Pelo ao menos dez megaoperações patrocinadoras dos jogos de 2012 incomodaram-se com a campanha, que revelava sua atitude eticamente inaceitável. Aceitaram o desafio TJN. Comprometeram-se a abrir mão dos privilégios.

        Em outras palavras é sempre relevante debater, planejar e questionar. É esperar que a sociedade se conscientize e o governo venha ter ações apropriadas para sanar esse devaneio de descumprimento com o fisco e fazer literalmente as nossas leis seja mais diretas e determinadas, sem deixar brechas, onde muitos se beneficiam.

         Não se pode ficar obsoleto em ver o que está acontecendo. Nenhum canal de Tv ou Jornal parece ter julgado importante debater um rombo fiscal de 3,8 bilhões de reais, embora falem tanto em “ajuste fiscal”. Alguns atores sociais parecem interessados em fazer da globalização algo cada vez mais obscuro, mais inatingível pelas sociedades.