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Contabilidade tributaria

Por:   •  30/11/2015  •  Trabalho acadêmico  •  2.197 Palavras (9 Páginas)  •  169 Visualizações

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  1. Contabilidade Tributária: Introdução, Conceito, Objetivo e Método

1.1 – Introdução

                     Considerando que a Contabilidade é a ciência que analisa, evidencia e controla as mutações que impactam no Patrimônio, com a finalidade de mensurar o resultado obtido e a situação econômico-financeira da entidade em um dado momento.

                      E finalmente considerando que o Contador é o profissional tecnicamente habilitado e capacitado para exercício da profissão contábil, é que surge a figura da Contabilidade Tributária.

                     Tendo em vista o emaranhado complexo de Leis e Normas que atualmente norteiam a Política Tributária Nacional, faz-se necessária especial atenção aos aspectos tributários e seus impactos no processo organizacional das Entidades.

                    As Empresas, via de regra, são criadas com a finalidade de obter lucros, fomentar a economia nacional, gerar empregos e auxiliar no desenvolvimento industrial e tecnológico do País. Ocorre que a elevada carga tributária atual, contribui negativamente para este processo, haja vista que diversos estudos nacionais e internacionais classificam o Brasil como um dos países com maior custo tributário então existente.

                     Em pesquisa divulgada pela Receita Federal, a carga tributária brasileira no ano de 2004 representou 36% do Produto Interno Bruto (PIB).          No ano de 2009 no primeiro semestre em relação ao PIB teve queda de 1%, de acordo com o levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro ode Planejamento Tributário). No primeiro trimestre de 2009 a carga tributaria brasileira em relação ao PIB apresentou queda de 0,5%, totalizando 38,45% de acordo com levantamento do IBPT essa é a primeira queda de arrecadação desde 2006, mas em contra partida houve crescimento nominal de R$ 4 bilhões.

                    Para pagar toda a carga tributária no país em 2009 o brasileiro teve que trabalhar até o dia 27/05/2009. O impostômetro (um painel eletrônico) que calcula quanto o brasileiro paga de tributo, atingiu em 25/05/2009 a marca de R$ 400 bilhões de arrecadação só em 2009.

                    O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) fez um estudo muito detalhado afirmando que o brasileiro trabalha cerca de 148 dias por ano para pagar tributos.  Outro dado também importante é que dos 72,3 anos de expectativa de vida que tem o brasileiro, pelos menos 29,29 de sua vida ele trabalha para pagar aquilo que chamamos de uma “troca” justa, ou seja, pagar tributos.

Por InfoMoney, InfoMoney, Atulizado: 2/2/2010 18:03

Tributos: cada brasileiro pagou R$ 5.572 em impostos e contribuições em 2009

        

SÃO PAULO – A arrecadação total de tributos dividida pelo número de habitantes do país cresceu 2,4% em 2009. É como se cada brasileiro tivesse pagado R$ 5.572,66 em tributos, somando impostos, taxas e contribuições. Em 2008, a carga tributária per capita havia sido de R$ 5.706,36, ou R$ 133,70 menos.

Segundo os dados divulgados nesta terça-feira (2) pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a arrecadação diária de tributos foi de R$ 2,99 bilhões – em 2008, eram R$ 2,88 bilhões arrecadados por dia.

Por segundo, a arrecadação foi de 34.647,93, contra R$ 33.414,53 em 2008.

Arrecadação

Ainda de acordo como IBPT, a carta tributária de 2009 (somatório dos tributos federais, estaduais e municipais arrecadados) atingiu 35,02% do PIB (Produto Interno Bruto) do país, uma queda de 0,14 ponto percentual em relação à carga de 35,16% do PIB arrecadados em 2008.

Do total de R$ 1,09 trilhão arrecadados, os tributos federais representam 69,54%, enquanto os estaduais são 25,88% e os municipais, 4,58%.

Reportagem do Globo.com em 18/12/2013

Carga tributária deve subir para 36,42% do PIB em 2013, diz IBPT

Em 2012, arrecadação de tributos representou 36,37% do PIB do país.
Brasil tem a maior carga tributária dos BRICs, segundo levantamento.

A carga tributária brasileira deve aumentar para 36,42% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estimativa divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de planejamento e Tributação (IBPT), com base na arrecadação até novembro e nos números do PIB do 3º. trimestre.

Na comparação com 2012, quando a carga tributária total fechou o ano em 36,37% do PIB, a expansão deve ser de 0,05 ponto porcentual. Confirmada a previsão, esta será a quarta alta consecutiva.

Segundo os cálculos do IBPT, os tributos federais devem subir de 25,44% para 25,50% (aumento de 0,06 ponto porcentual), os tributos estaduais, de 8,99% para 9,08% (aumento de 0,09 ponto porcentual) e os tributos municipais caírão de 1,94% para 1,83% (queda de 0,11 ponto porcentual).

O IBPT lembra que, em 1986, a carga tributária era de 22,39%  e que, desde 2000, ela se encontra acima do nível de 30%.

                 

20/01/2014 11h58 - Atualizado em 20/01/2014 15h05

Carga tributária brasileira é 2ª maior da América Latina, mostra OCDE

Impostos e tributos pagos no país em 2012 somaram 36,3% do PIB.
Guatemaltecos são os que pagam menos tributos na região.

Do G1, em São Paulo

O Brasil tem a segunda maior carga tributária entre os países da América Latina, segundo estudo divulgado nesta segunda-feira (20) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No ranking, que compreende 18 países, o país aparece atrás apenas da Argentina.

Segundo o levantamento, os impostos e tributos pagos pelos brasileiros e pelas empresas no país correspondem a 36,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Na Argentina, essa proporção é de 37,3%. No Uruguai, terceiro no ranking, a carga tributária é de 26,3%.

Na outra ponta, Guatemala, República Dominicana e Venezuela são os países onde a "mordida" dos impostos é mais leve: 12,3%, 13,5% e 13,7% do PIB, respectivamente. Os dados são referentes a 2012, os mais atuais da entidade.

Outro aspecto é que a série de exigências fiscais são facilitadores à corrupção, considerando que é frequente tomarmos conhecimento, através dos diversos meios de divulgação, da abordagem de fiscais tributários corruptos a classe empresarial, em troca do desembaraço de processos ou no “perdão” da aplicação de penalidades em função da inobservância da Legislação.

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