DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO: Uma relação inseparável

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

CENTRO DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÃO PEDAGÓGICA

CURSO DE PEDAGOGIA

DISCIPLINA DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO I

CRISTIANE DA SILVA COUTO

ELAINE S. R. FERNANDES

HYNGRID E. S. VIEIRA

JENNIFER DE CARVALHO

JOÃO LOPES NETO

JULIANA L. S. CALIXTO

DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO: uma relação inseparável.

JOÃO PESSOA

2017

CRISTIANE DA SILVA COUTO

ELAINE S. R. FERNANDES

HYNGRID E. S. VIEIRA

JENNIFER DE CARVALHO

JOÃO LOPES NETO

JULIANA L. S. CALIXTO

DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO: uma relação inseparável.

Trabalho apresentado à disciplina de História da Educação I ministrado pela Prof.ª Drª. Maria Elizete G. Carvalho para obtenção da segunda nota da disciplina.

JOÃO PESSOA

2017

RESUMO

A luta pela conquista dos direitos humanos é representada pela atuação de organizações como a ONU, OEA, UNICEF e outras. A conquista dos direitos humanos foi o resultado da organização social e de lutas travadas por uma parte da sociedade que queria uma melhoria de vida. Os direitos humanos são importantes no espaço educacional, pois afirma a democracia, o Estado de direito, o exercício da cidadania e o respeito à dignidade humana. A educação está relacionada aos direitos humanos, ela deve favorecer a afirmação dos princípios e valores necessários à construção de uma cultura aos Direitos Humanos.

 

Palavras-chave: Direitos humanos; Direito à educação; Educação em direitos humanos; Direito Social.

INTRODUÇÃO

Ao entender a relação entre educação e Direitos Humanos como inseparável, compreendemos que esses dois temas são fundamentais para a conquista da dignidade humana e para a construção de uma sociedade igualitária, democrática e justa.

Promover os direitos humanos é um trabalho obrigatório da educação, principalmente nas escolas, por isso a educação, não só a escolar, mas em todos os sentidos, é compreendida como um direito fundamental do cidadão.

O presente trabalho tem como intenção estabelecer uma relação entre os Direitos Humanos e a Educação apresentando a importância desses dois temas na formação dos sujeitos de direito, uma formação que deve, acima de tudo, ser crítica, participativa e comprometida com a mudança da sociedade e preocupada com a diversidade e direitos.

DIREITOS HUMANOS

A origem do conceito dos direitos humanos está na filosofia que determina os chamados "direitos naturais", que seriam supostamente atribuídos por Deus. Segundo alguns filósofos e historiadores do direito, só se pode falar de direitos humanos no Ocidente, a partir da modernidade, até então, as normas da comunidade, concebidas na relação com a ordem cósmica, não deixavam espaço para o ser humano como sujeito singular, o direito era apenas a ordem objetiva da sociedade. São os racionalistas que reformulam a teoria do direito natural como algo não divino, para eles o homem era livre por natureza e tinha direitos inatos. Um dos documentos mais antigos que mencionam os direitos humanos é o Cilindro de Ciro, que contém uma declaração do rei persa Ciro II após sua conquista da Babilônia. Essa declaração é considerada a primeira declaração dos direitos humanos, por seu sentido humanista.

Pode-se dizer que o conceito de direitos humanos como conhecemos hoje, surgiu no contexto pós Segunda Guerra e foi adotado pela ONU. Com o nascimento da ONU em 1945, o conceito de direitos humanos se universalizou, em 1948 foi adotada a Declaração Universal dos Direitos Humanos com o objetivo de evitar guerras, promover a paz mundial e de fortalecer os direitos humanitários, segundo ela, os direitos humanos são direitos inerentes a todos os indivíduos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. O art. I da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que: “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos”.

O reconhecimento internacional dos direitos humanos representou um passo histórico decisivo. Hoje, o mundo tem uma consciência mais ativa no que se refere às questões dos direitos humanos, principalmente nas sociedades onde os conflitos sociais são tão vivos, tão marcantes.  Segundo Bobbio (1992, Apud CANDAU, 2012, p.717), no meio das contradições e das graves questões que atravessam o nosso tempo, a preocupação pelo reconhecimento dos direitos humanos constitui um sinal positivo na busca da construção de sociedades humanas e democráticas.

No Brasil, a Constituição de 1998, chamada Constituição Cidadã, agregou a afirmação dos direitos humanos e tem feito um esforço metódico para orientar a defesa e proteção desses direitos. Mas não basta só criar leis de proteção ou ações para defender os direitos humanos, esses direitos devem ser inseridos nas nossas mentalidades individuais e coletivas metodicamente e consciente, através dos processos educacionais.

EDUCAÇÃO

O termo educação tem origem latina E-ducere, que significa conduzir para fora, instruir, guiar.  Para Kant, o ser humano só se torna verdadeiramente humano pela educação.

A educação é sempre uma ação, não sendo possível compreende-la como algo estável. Segundo René Hubert, a educação é um conjunto de ações e influências exercidas voluntariamente por um ser humano em outro, normalmente de um adulto em um jovem. Educação é o desenvolvimento integral do indivíduo, seu sentido é social, é um processo natural que acontece desde o nosso nascimento até a nossa morte, é um direito fundamental.

“A educação é imperativa para os direitos humanos, é imperativa para o desenvolvimento, é imperativa para a segurança” (BOKOVA, 2015). O compromisso da educação com a promoção dos direitos humanos passa a ser mais urgente, seja nas escolas, em casa, nas igrejas e etc.. As normas internacionais determinam que a educação em todas as suas formas e níveis, devem ser sempre disponíveis, acessíveis, aceitáveis e adaptáveis.