De que forma o planejamento tributário garante sucesso empresaria.

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FACULDADE DE NEGÓCIOS

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ANDRÉ ROCHA RODRIGUES

CAROLINE DA SILVA MACIEL

JÉSSICA LOPES GONÇALVES

TRIBUTAÇÃO

De que forma o planejamento tributário garante sucesso empresarial na medida que aumenta a competitividade no mercado de trabalho?

Porto Alegre

2016

RESUMO

O presente estudo desenvolverá acerca do planejamento tributário como uma ferramenta de necessidade para a permanência da entidade organizacional no mercado de trabalho, sendo ela o instrumento que reduz os custos com gastos fiscais de forma prevista em lei, potencializando os lucros. Entretanto, sua elaboração não é tarefa fácil, pois a tributação no Brasil é complexa e extremamente mutável. A coleta de dados se deu através da leitura de doze artigos científicos, a metodologia aplicada para a elaboração foi qualitativa, descritiva, bibliográfica, explicativa, básica e para a análise usou-se a textual discursiva, na sequência os resultados foram obtidos e permitiu-se concluir esta pesquisa. Ademais, notou-se a grande importância do profissional contábil neste processo de sucesso empresarial.

Palavras-chave: tributação; fiscal; planejamento tributário.

1 INTRODUÇÃO

Esta pesquisa está sendo realizado porque a cada ano, ou melhor, a cada semana surgem diferentes transformações na legislação tributária brasileira. E o excesso de tal exigência quando não há estudo e planejamento acaba por ocasionar na mortalidade empresarial. Aliás, em pesquisas recentes realizadas pelo Sebrae, nota-se que a maioria das organizações encerram suas atividades em até cinco anos após a criação dos negócios em virtude da exorbitância fiscal presente no cotidiano econômico e organizacional brasileiro.

        Assim, para que isso não ocorra é recomendado que as empresas realizem, como ferramenta de sucesso, a implementação de um planejamento tributário, que conforme aponta Zanluca “é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos.” Aliás, muitos autores avaliam que tal recurso se tornou hoje necessidade para a permanência da entidade no mercado de trabalho e não apenas um mecanismo acessório.

Assim, o objetivo deste estudo é avaliar até que ponto o planejamento tributário garante sucesso no meio empresarial, na medida em que reduz os gastos com a tributação de forma legal, e aumenta a competitividade no âmbito da concorrência empresarial.

A coleta de dados se deu através da leitura de doze artigos científicos relacionados ao tema, e, posteriormente, foi realizada uma análise textual discursiva em cima do embasamento teórico proporcionado por essa pesquisa. A metodologia aplicada é qualitativa, pois objetiva-se compreender o tema, sem dar valor a dados numéricos; pesquisa descritiva, porque os dados coletados foram observados de forma a encontrar resposta para a problemática; e bibliográfica para se alcançar o embasamento teórico necessário.

A seguir, os dados foram reunidos em categorias únicas e específicas de forma a facilitar a compreensão e importância do tema em questão.

2 CENÁRIO FISCAL BRASILEIRO

No Brasil, a carga tributária está prevista tanto na Constituição Federal de 1988, quanto no Código Tributário Nacional e ambos regem o processo de tributação no país. É nesse contexto de legislação que aparecem as esferas federais, estaduais e municipais. Cada uma cobrando um tipo de imposto e não podendo duas esferas cobrar o mesmo, o que favorece uma mutação muito grande e complexa, dificultando a atualização e plena sabedoria da mesma, pois sua compreensão torna-se difícil.

É seguindo este caminho que o Brasil é considerado um dos países com maior carga tributária, em relação a outros países em desenvolvimento. Aliás, sua tributação equipara-se a de países desenvolvidos. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), cerca de 33,4% do faturamento de uma organização é destinado ao pagamento de impostos.

Ressalta-se, contudo, que a tributação é uma forma de arrecadação do governo para sua manutenção, posto que é receita pública e que sua função é a melhoria da qualidade de vida da coletividade. Entretanto, o excesso tributário se tornou um problema para o ramo empresarial. Todavia, possui solução, afinal, com a implementação de um planejamento adequado, muitos empresários conseguem, com a ajuda do profissional contábil, reduzir e até mesmo eliminar parte dos tributos incidentes, através da elisão fiscal.

Aponta-se que ainda neste cenário que, em 2011, em pesquisa publicada pelo Sebrae, 60% das empresas encerraram suas atividades em até dois anos da criação. E um dos fatores levantados pelos gestores como causa dessa mortalidade é a carga tributária brasileira. Ainda, neste mesmo ano, o país contava com 85 tipos diferentes de tributos. Por isso, cada vez mais as empresas buscam alternativas para se desprender desse montante. Entretanto, ao invés da implementação de um planejamento tributário por meio de atos líticos para a redução, optam pela sonegação fiscal. Assim, a falta de controle de muitos resulta neste quadro apontado pelo Sebrae, pois o planejamento nada mais é do que uma preparação para enfrentar essas obrigações.

3 MAS, AFINAL, O QUE É O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO?

O planejamento tributário dentro de uma empresa é muito importante e deve ser a principal ferramenta para a maximização dos lucros em qualquer segmento econômico, pois como afirma Bangs Jr. (1999, p.190) ele busca o sucesso. Assim, avalia-se que é um instrumento de sobrevivência para o mercado brasileiro, tendo em vista que busca a redução do montante tributário a ser pago de forma lícita e legal.

Glautier e Underdown apud Catelli (2001, p. 157) definiram o planejamento como sendo umas das mais básicas funções administrativas, na qual auxiliará em uma tomada de decisão para o futuro da entidade.

Para Oliveira (2004 p.41) seu principal objetivo é com a economia fiscal da empresa, atendendo aos requisitos previstos em lei, para extinguir custos desnecessários. Entretanto, de forma geral, está aliado a todos os outros segmentos da organização, sempre escolhendo a melhor opção que garanta rendimentos positivos.

Por fim, o planejamento tributário hoje se tornou um forte aliado, pois faz uma revisão geral de todos gastos, otimiza lucros e acelera o processo de competitividade no meio financeiro.