Definição de desenvolvimento sustentável

reconhecidas partem do conceito estabelecido pela ONU em 1987. O termo sustentabilidade refere-se à característica de um processo ou sistema que permite a existência por determinado tempo ou por tempo indeterminado, isto é, que possa ser mantido. Nas últimas décadas o conceito de desenvolvimento sustentável evoluiu e, enquanto algumas definições enfatizam o aspecto econômico, evidenciando o bem-estar social, mas focando a maximização do lucro; outras definições abordam com maior destaque osaspectos ambientais ou ainda os aspectos sócio-culturais, contemplando a preocupação com os fatores sociais e ambientais, objetivando a contribuição para a melhoria da qualidade de vida das comunidades. Dessa forma, podemos entender que uma sociedade sustentável não coloca em risco os recursos naturais – água, solo, vida vegetal, ar – do qual depende. Seguindo esses princípios, uma sociedade sustentável segue o modelo de desenvolvimento sustentável.

A definição de desenvolvimento sustentável envolve dois aspectos: 1) a ideia de que as

necessidades essenciais das pessoas mais pobres do mundo devem ser priorizadas; e as limitações impostas pela tecnologia e pela organização social sobre a capacidade de o meio ambiente atender às necessidades da geração atual e as da geração futura. Nesse sentido, esse conceito deve fundamentar as políticas públicas para que os objetivos do desenvolvimento econômico e social sejam definidos em consonância com a sustentabilidade. Surge, então, a necessidade de planejamento e execução das ações de governos, empresas e instituições de considerarem os aspectos econômicos (crescimento e desenvolvimento da economia), sociais (atendimento às necessidades humanas) e ambientais (capacidade de regeneração/recuperação do ambiente natural) no processo de tomada de decisões. Consequentemente, os objetivos das políticas públicas, visando o desenvolvimento sustentável, devem: a) revigorar e qualificar o crescimento econômico, social eambiental; b) promover acesso às necessidades essenciais, como emprego, alimentação, energia, água e saneamento básico; c) manter o crescimento populacional de forma sustentável, para convivência com a escassez de recursos no planeta; d) preservar e fortalecer as fontes de recursos naturais; e) promover tecnologias limpas, enfatizando o gerenciamento de riscos sócio-ambientais; e f) integrar aspectos sociais e ambientais à economia no processo de tomada de decisão. Durante a II Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), sediada na cidade do Rio de Janeiro, em 1992 – também conhecida como

Rio-92 ou Eco-92 – os 179 chefes de estado reunidos discutiram amplamente a necessidade de articular os esforços mundiais para o desenvolvimento de um modelo de desenvolvimento sustentável. O esforço de incorporar o conceito de sustentabilidade às políticas públicas resultou em uma agenda de compromissos comuns a todos os países participantes da Conferência ao longo do século XXI, documento que ficou conhecido como Agenda 21.

A Agenda 21 é um instrumento de planejamento estratégico que aborda quatro dimensões: 1) social e econômica; 2) conservação e gestão de recursos em prol do desenvolvimento; 3) fortalecimento do papel dos grupos principais; e 4) meios de execução. Para honrar os compromissos assumidos, cada país criou a sua própria Agenda 21. O Brasil estabeleceu como prioridades: a) a implantação de programas de inclusão social; b) a sustentabilidade urbana e rural; c) a preservação dos recursos naturais e minerais; e d) a ética política para o planejamento rumo ao desenvolvimento sustentável.

Em 1997, a ONU promoveu o fórum de discussão no Rio de Janeiro, chamado Rio+5, para avaliar a implementação da Agenda 21, constatando-se que muito pouco havia sido implementado pelos países. Em 2002, nova reunião foi realizada com o mesmo objetivo: a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+10, em Johanesburgo, na africa do Sul. Embora os resultados tenham mostrado pouco empenho de alguns países ricos, concluiu-se, nessa reunião, que o envolvimento de empresas, governos e sociedade civil é necessário para formulação de políticas e soluções em busca da sustentabilidade. Outro importante resultado da Rio-92 foi a Convenção Mundial das Mudanças Climáticas, onde foi evidenciada a necessidade de sistematizar dados científicos sobre os efeitos das mudanças climáticas globais. Em 1997, em Kyoto,Japão, aconteceu a Quarta Conferência das Partes da Convenção Mundial do Clima, com o objetivo de colocar em ação medidas para reduzir em 5% a emissão de Gases de Efeito Estufa

(GEEs),