Direito tributario

Capacidade contributiva

 A capacidade contributiva trata por assunto a capacidade econômica que prioriza leis a favor da justiça social.

Aonde busca como objetivo final compreender a presença de se cobrar impostos em tudo adquirido de valor em condições individuais daqueles que possuem maior poder aquisitivo de riquezas (bens).

Que tem por estrutura sistemas de direitos que são fundamentais para averiguação dos contribuintes.

A tabela do IRPF tem relação de determinar o valor que o contribuinte arrecada ao ano; assim poderá declarar seus bens de acordo com os diretos tributários referente ao adquirido.

A capacidade contributiva é considerada a principal fonte que determinam o quanto vamos a pagar de acordo com lei estabelecida.

O contribuinte deve ser analisado de acordo com a constituição federal; a despesa publica devem ser partilhadas e por essa razão a capacidade contributiva é obrigatória, estabelecendo, normas que definem uma busca justa de medi-los o ponto de vista da capacidade contributiva.

Para que a capacidade contributiva não seja vista apenas como uma obrigação e sim como um direito fundamental para economia do país.

Ela tem por finalidade e objetivo alcançar o bem social; o estado deve exercer função que custeiam recursos financeiros oi recolhe-los assim podem concluir e impor o direito que exercem dessa maneira podem deslimar em relação ao tributo por meio de nomes jurídicos.

Os princípios especificam e atribuem as obrigações e direitos do contribuinte. Para que cada um esteja ciente de sua obrigação ao estado pertencente.

Dessa forma a capacidade contributiva estabelece regras e oferece benefícios que estabilizam a presença de desacordo econômico social.