ENERGIA E SEU RELATÓRIO DE CONTABILIDADE

A LAVAGEM DE DINHEIRO E A ÉTICA CONTÁBIL

Kathleen Kellen de Lima

Vanessa Aparecida da Silva Campos

Prof.ª MSc. Claudia Helena da Cruz (orientadora)

RESUMO

Este artigo tem como objetivo mostrar a importância da conduta ética para a prevenção da fraude contábil. Uma vez que a ética é o modo de viver, a motivação do comportamento, a disciplina e a conscientização do indivíduo. Já a Moral, pode até ser confundia com o conceito de ética, apesar disso ela orienta os costumes e valores de uma população. Com base nestes princípios o contador deverá exercer sua profissão pautada na responsabilidade, transparência e conduta ética. O Código de Ética Profissional do Contador/CEPC (Decretos/Lei nº 9.295/46 e alterado pela lei nº 12.249/10) foi desenvolvido com a finalidade de padronizar e orientar a conduta no exercício da profissão, conduzido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) que regem os deveres e proibições, valores dos serviços profissionais, deveres em relação aos colegas e à classe, e penalidades caso haja infração. Contudo ocorre que atualmente existem profissionais que contradiz a lei da Ética Moral e Código, que praticando atos ilícitos a fim de conseguirem lucratividade, como por exemplo, a lavagem de dinheiro cujo ato é utilizado para ocultar seus rendimentos. Essa prática é ilícita e conforme descreve a lei 9.613, de 3 e Março de 1998, a lavagem de dinheiro é crime. O criminoso poderá ser julgado a cumprir pena de reclusão de três a dez anos como também passivo de multa. Por fim, o profissional contábil tem um papel fundamental para empresas, porque fornecem informações contábeis e financeiras da entidade, assim concluímos que a ética é o fator primordial para alertar os profissionais contábeis e conscientiza-los que sua profissão deverá ser exercida com transparência e ética.

Palavras-chave: Lavagem de dinheiro, Ética, Contabilidade.

1. INTRODUÇÃO

Este artigo tem como objetivo mostrar a importância da conduta ética para a prevenção da fraude contábil. Uma vez que a lavagem de dinheiro é utilizada pelos criminosos para movimentar dinheiro recebido de forma ilícita (tráfico de drogas, falsificação de dinheiro e sonegação de impostos) e fazem parecer que foi faturamento de empresa, que tem atividade honesta. Este ato é antiético, e no Brasil foi especificada como crime na lei de 9.613, de 3 e Março de 1998 cuja pena que pode varia de três a dez anos de prisão, sendo também passível de multa.

A fim de fiscalizar e orientar o contador, foi criado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) o Código de Ética Profissional do Contador (CEPC), que juntamente com a lei 9.613 tem objetivo de combater crimes ilícitos. Contudo, existem profissionais contábeis que contrariam a lei e conduta ética, pois alguns aderem à criminalidade para obter vantagens.

Já outros contadores, utilizam a profissão de forma consciente pautada nos preceitos do Código de Ética Contábil. Este artigo tem como objetivo alertar nossos profissionais para desafios que os mesmos enfrentaram frente à criminalidade e a vantagem de exercer sua profissão nos princípios da conduta ética e moral.

A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica em livros, artigos científicos e sites relacionados à área contábil. Assim como sites jornalísticos com intuito de investigar os detalhes da operação lava jato, apresentando a falta de ética que cerca o caso.

1. REFERENCIAL TEÓRICO

Este artigo estuda a ética na profissão contábil, por meio dos autores e obras apresentadas seguir.

1. Conceituando ética e moral

A palavra "ética" vem do grego ethos e significa aquilo que pertence ao "bom costume", "costume superior". Portanto, está ligada ao comportamento humano e a vida em sociedade, assim a Ética é muito discutida e existem diversas formas de interpretação, tornando às vezes confuso o seu entendimento. Contudo, pode-se dizer que ela interfere no modo de viver do ser humano, também motiva comportamentos, disciplina ou orienta para o cumprimento das normas de conduta e dos valores presentes em qualquer realidade social.

É com base na Ética que as leis são elaboradas de acordo com cada cultura e os valores de cada lugar, buscando o ideal de Justiça para todos, ou para maioria. Segundo Santos (1997, p. 12), a ética faz referência a um “conjunto de hábitos e costumes, efetivamente vivenciados por um grupo humano”, enquanto que a lei faz referência a “acordos de caráter obrigatório, estabelecidos entre pessoas de um grupo, para garantir justiça mínima, ou direitos mínimos de ser”.

As principais semelhanças entre a ética e a lei são ambas apresentam-se como normas que devem ser seguidas por todos; ambas procuram propor uma melhor convivência entre os indivíduos; ambas resultam de um caráter histórico e social que se orientam por valores próprios de uma determinada sociedade. A diferença é que a ética é mais informal e a Lei tem âmbito formal, promulgado. O não cumprimento da conduta ética pode levar o indivíduo à punição e ao isolamento social.

Diante das diferenças e semelhanças entre a ética e a lei, pode-se afirmar que existem comportamentos que podem ser considerados éticos e legais, enquanto outros comportamentos podem ser considerados éticos, mas ilegais perante o direito. Outros são legais, mas antiéticos perante a sociedade.

Quanto à moral, tem origem no latim Morales, cujo significado é “relativo aos costumes”, assim como a ética, também é estabelecida pela cultura ou sociedade, pelos valores e convenções estabelecidas coletivamente. A moral distingue o bem do mal, certo e errado, proibido e permitido, e seus princípios são honestidade, bondade, respeito, virtude, etc.

Portanto, a moral é a consciência de cada indivíduo, o modo de agir esta ligada à formação da educação recebida desde a infância até a vida escolar. Cada ser humano tem a liberdade de fazer suas escolhas, porém ele se responsabiliza por aquilo que faz e pelos seus atos, isso no aspecto formal. Já no aspecto de conteúdo, eles se referem a aquilo que os seres humanos desejam ou necessitam, surgindo o juízo moral que avalia o individuo na sua forma de agir perante a sociedade, o certo ou errado, justo ou injusto.