EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS ORGANIZAÇÕES

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FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA

ADALBERTO RODRIGUES DE MELLO

ANDRÉ RODRIGUES BATISTA

ÍCARO DRUMOND SOARES

MARYANNE DO CARMO SILVA OLIVEIRA

SAMIRA KELLER DE FREITAS

THIAGO MEDEIROS VIEIRA

EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS ORGANIZAÇÕES

BACHARELADO

EM

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

CARATINGA – MG

2018

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FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA

ADALBERTO RODRIGUES DE MELLO

ANDRÉ RODRIGUES BATISTA

ÍCARO DRUMOND SOARES

MARYANNE DO CARMO SILVA OLIVEIRA

SAMIRA KELLER DE FREITAS

THIAGO MEDEIROS VIEIRA

EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS ORGANIZAÇÕES

Artigo apresentado ao Curso de Ciências Contábeis, como requisito de avaliação do GRULES da disciplina Projeto Integrador.

CARATINGA – MG

2018

EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS ORGANIZAÇÕES

RESUMO

EXEMPLO EXEMPLO - O presente artigo tem por objetivo, apresentar a trajetória dos direitos humanos nas organizações, desde a Declaração em 1948, até o momento atual e o que esperamos dos Direitos Humanos no futuro. Falaremos também da responsabilidade social das organizações perante ao desafio da preservação e cumprimento dos direitos humanos, numa sociedade predominantemente capitalista. São cada vez mais frequentes os casos de violação dos direitos humanos por grandes empresas em trabalhos formais e informais e até clandestinos, por simples e direta obtenção de cada vez mais e mais lucro. Visto esta situação, é extremamente importante que falemos sobre o assunto e nos atentemos à responsabilidade do Estado junto aos direitos humanos, para que possa fiscalizar os empregadores e os orientar na efetiva ordem do cumprimento dos direitos humanos. Passamos a maior parte do tempo em nosso ambiente de trabalho, e por isso, necessitamos de pleno acesso e usufruto dos direitos básicos para nossa dignidade e bem-estar. Apresentaremos alguns impactos dos direitos humanos nas organizações e analisaremos fatos pertinentes ao tema. Desta forma, procuraremos compreender como funciona o papel do Estado de criar leis, tratados e normas afim de regulamentar a aplicação dos DH, como procedem as empresas que querem se adequar e respeitar os direitos humanos e como agem empresas que violam esses direitos afim de se livrarem de encargos trabalhistas, fiscais e ambientais.

Palavras-Chave: direitos humanos; organizações; empresas

INTRODUÇÃO

Para falarmos de evolução dos direitos humanos precisamos destacar as origens destes pensamentos e movimentos através do século e, as mudanças que aconteceram em decorrência desta evolução. A segunda guerra mundial como impulsionadora desta evolução e os tratados internacionais que se sucederam, até o momento em que, os direitos humanos passam a influenciar de forma significativa nas organizações e os impactos que esse trouxe e trazem para a sociedade e nosso futuro.

Explanaremos a origem dos direitos humanos de forma sucinta mostrando de onde se obteve base para instituir a Declaração de 1948, e de que forma isso aconteceu. Quais foram os critérios usados etc.

A trajetória dos direitos humanos no Brasil será explicada e, listados alguns acontecimentos para melhor compreensão cronológica. Os direitos humanos no Brasil marcam uma era de revoluções e conquistas para nosso povo. Muitas destas vitórias se deram diretamente à introdução dos direitos humanos nas organizações, mudando vários direitos trabalhistas e introduzindo

1- ORIGEM DOS DIREITOS HUMANOS

        O movimento contemporâneo a favor dos Direitos Humanos teve origem quando a sociedade começava a se reconstruir depois da devastadora Segunda Guerra Mundial, que foi responsável por inúmeras tragédias, milhões de mortes e muita destruição geográfica. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituída em 1948, veio para replicar todas as atrocidades que aconteceram durante a guerra. É importante salientar que os Direitos Humanos não surgiram com essa Declaração, e sim bem antes. Portanto, há duas importantes histórias que circundam sua origem.

        A primeira história associa que a ideia de Direitos Humanos, tem a ver com cultura e religião, apontando que a ética ou moral, que são inerentes a todas culturas e religiões, devia ser expressa em termos de direitos.

        Já a segunda história, coloca em evidência que sua consideração dos Direitos Humanos é devido ao processo de evolução contínua e longa, em uma incessante promessa de progresso e futuro feliz. Daí então, com essa ideia de progresso para a sociedade humana o tema foi debatido filosoficamente e inspirou a Revolução Francesa que logo deu início a primeira declaração dos direitos.

        Primeiramente, como Declaração dos Direitos Humanos do Homem e do Cidadão, decretada em 26 de agosto de 1789, na França, é evidente que está visceralmente interligada com a Revolução Francesa. Como prova disso, basta levar em consideração que a Assembleia Nacional Francesa ficou uma semana discutindo sobre os artigos da declaração, pois, havia uma certa urgência para a fundamentação do exercício do poder depois do afastamento do Rei Luís XVI. Vale destacar que foi colocado como principal fundamento os princípios que guiariam os legisladores e governantes dali em diante e não a ligação dos monarcas à Deus.

        A Declaração afirma que: “Os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem são a fundação de todo e qualquer governo (...). Todos são proclamados iguais perante a lei, eliminando todos os privilégios de nascimento”.^[1] Entende-se que, a nação seria a nova soberania e não mais o rei.

        Diversos termos asseguram a universalidade naquele documento, como “homem”, “homens”, “todo homem”, “todos os homens”, “cada cidadão”, “todos os cidadãos”, “sociedade”.

        A ONU (Organização das Nações Unidas), criada em 1945, constituída pelos países vencedores da Segunda Guerra Mundial, foi fundada para garantir os direitos de todas as pessoas do mundo, independente de nacionalidade, cultura, cor, gênero, classe social, etc., ou seja, para garantir todos os direitos essenciais a todo ser humano.