Empresas de governancia coorporativa

1 INTRODUÇÃO

De acordo com Martinez (2001), um dos contextos significantes da contabilidade é o resultado (lucro / prejuízo), o qual é de interesse de diversos usuários da informação contábil. É com esses dados que, muitas vezes, se avaliam o desempenho das empresas. No entanto, parte desse resultado pode decorrer de ajustes contábeis de natureza discricionária, ou seja, de ajustes livres de condições, o que ocasiona a não correlação com a realidade do negócio. Tais ajustes, em geral, seriam motivados por influências de partes externas à empresa, que levam seus gestores a direcionarem os resultados contábeis da forma que desejam.

Até então, não temos necessariamente um problema, afirma Martinez (2001), já que na própria teoria contábil existem possibilidades de diferentes resultados, o que depende de diversos fatores, inclusive do fator da abordagem que o contador destine à informação e à qual o usuário está envolvido. Assim, nesse sentido de assimetria de informações, não há como evitar o risco de que os resultados conduzidos pela gestão sejam apresentados fora da realidade, em se tratando do esperado pelos usuários da informação contábil.

No estudo apresentado por Lopes e Martins (2005), esses autores argumentam que o Gerenciamento de Resultados não provém de comportamentos oportunistas por parte dos gestores, e sim de necessidades de melhorias na qualidade informacional. Isso faz com que consequentemente valorize-se o resultado das entidades na concepção do mercado. Essa definição é caracterizada por pesquisas que assumem que o gerenciamento maximiza o valor dos resultados.

Por outro lado, também há estudos que exemplificam a existência de oportunismo por parte dos gestores e que visam a obter vantagens ao efetuar o gerenciamento. Tais estudos apontam que esse comportamento traz consequências desastrosas para o valor e para a imagem da firma, interfere nas decisões dos usuários externos e afetam a qualidade informacional (OLIVEIRA; ALMEIDA; LEMES, 2008).

De acordo com Piqueras (2010), quando a contabilidade é considerada como um processo informacional que auxilia os diretores na tomada de decisão, ela se torna uma forma de reduzir a assimetria informacional, ou seja, minimiza os conflitos de interesses e possibilita uma adequada alocação de recursos. Nesse contexto, ela é capacitada de informações sobre o desempenho da organização e serve de base para evidências que podem ocorrer em eventos futuros, os quais podem afetar o desempenho da sociedade. Entretanto, os direcionamentos contábeis fornecem diversos meios para a realidade econômica da entidade, possibilitando aos gestores a liberdade de analisar qual a melhor maneira de registrar o fato de forma fidedigna. Essa análise não pode ser isolada da subjetividade total e é nesse contexto que os administradores têm a possibilidade de manipular as informações com intenções oportunistas, distorcendo a verdadeira realidade apresentada para alcançarem objetivos próprios, fazendo com que a qualidade da informação reportada seja prejudicada.

Assim, baseado na dissertação de Piqueras (2010), no transcorrer deste trabalho abordou-se temas como: a Teoria da Agência e o papel da contabilidade, da qualidade da informação contábil, o gerenciamento de resultados, as motivações do mercado de capitais, as motivações contratuais, as motivações de regulamentação governamental, a Governança Corporativa, o Planejamento Tributário e o Gerenciamento de Resultados e o modelo dos coeficientes de variação proposto por Eckel.

Na abordagem prática de análises estatísticas relacionadas ao tema, foram utilizadas ferramentas para analisar os resultados das empresas de capital aberto nos últimos doze anos, após a alteração da Lei. 6.404/76, pela Lei 11.638/07 das Sociedades por Ações (BRASIL 1976, 2007). Foram utilizadas informações do banco de dados da Economática entre as variáveis de vendas e as variáveis do lucro utilizando o modelo dos coeficientes de variação proposto por Eckel para verificar se houve ocorrência de alisamento de resultados de modo intencional. E finalmente, os dados estatísticos foram analisados de forma empírica e quantitativa, correlacionando-os com o problema do trabalho. A análise mostrou que duas das três empresas analisadas utilizaram de alisamento de resultados, no entanto, não foi possível identificar as causas destes gerenciamentos e medir as consequências que impactaram o setor.

1.1 Contextualização do setor

A pesquisa foi baseada em documentos públicos das empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo e da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&FBOVESPA) do Mercado Nível 1 de Governança Corporativa, o qual exige que as empresas adotem práticas que favoreçam a transparência e o acesso às informações pelos investidores, divulgando informações adicionais às exigidas em lei, como relatórios financeiros mais completos, informações sobre negociações feitas por diretores, executivos e acionistas controladores e sobre operações com partes relacionadas. As companhias listadas nesse segmento também mantem um free float (terminologia utilizada no mercado de capitais quando uma empresa deixa determinada quantidade de ações à livre negociação no mercado) mínimo de 25% (BM&FBOVESPA, 2012).

No segmento de Nível 1 de Governança Corporativa temos diversas empresas que representam vários setores. Dentre esses setores, tratamos especificamente do setor siderúrgico, no qual temos as seguintes empresas enquadradas no segmento de Nível 1 de Governança Corporativa: Cia. Ferro Ligas da Bahia (FERBASA); Gerdau S.A.; Metalúrgica Gerdau S.A. e a Usiminas Siderurgia de Minas Gerais S. A (USIMINAS).

De acordo com técnicos responsáveis pela Subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos da Central Nacional dos Metalúrgicos/ Central Única dos Trabalhadores e da Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos/ Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (DIEESE CNM/CUT – FEM/CUT/SP), Serrão e Cardoso (2011), o setor siderúrgico brasileiro passou por profundas transformações na década de 90, tendo como principal elemento de mudança o processo de privatização do setor, que desencadeou uma reestruturação produtiva e uma nova mudança de ordem patrimonial.