Estudo de Caso

Estudo de caso 1

Uma sociedade empresária optante pelo lucro presumido, em 31.1.2016, apresentou um faturamento com vendas de mercadorias de R$15.000,00 e venda de serviços no valor d e R$10.000,00, cujo faturamento incidiu os seguintes imposto: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS e ISSQN.

Em um processo civil, foi apresentada uma planilha de cálculo devidamente auditada relativa aos tributo s líquidos. Nos tributos já estavam excluídos suas compensações de créditos e não tinham sidos pagos até 31.1.2017.

Itens Vendas de Mercadorias Vendas de Serviços

Faturamento R$ 15.000,00 R$10.000,00

IRPJ R$180,00 R$480,00

CSSL R$162,00 R$288,00

PIS R$97,50 R$65,00

COFINS R$450,00 R$300,00

ICMS R$1.850,00

ISSQN R$500,00

De acordo com as informações d disponibilizadas em 31.1.2016, verificou-se no Balanço Patrimonial, referente ao mês de janeiro de 2016, os seguintes valores de tributos no Passivo Circulante:

Passivo Circulante 31/01/2016

IRPJ a pagar R$480,00

CSSL a pagar R$450,00

PIS a pagar R$162,50

COFINS a pagar R$450,00

ICMS a pagar R$1.850,00

ISSQN a pagar R$500,00

De acordo com os valores apresentados e informações adicionais, julgue os itens com os quesitos apresentados pelo juiz e a s respostas apresentadas pelo perito contador nomeado para o caso e assinale a opção CORRETA.

• Pode o Sr. Perito informar se o valor do IRPJ a pagar está apresentado de acordo com o faturamento total em 31.1.2016?

Resposta: Analisando a planilha apresentada e auditada em 31.1.2016, com os valores dos tributos apresentados no Balanço Patrimonial, mais precisamente no Passivo Circulante, verifica-se que não foram computados o valor do IRPJ referente à venda de mercadorias

• Pode o Sr. Perito informar se o valor da COFINS a recolher está apresentado de acordo com o faturamento total em 31.1.2016?

Resposta: Analisando a planilha apresentada e auditada em 31.1.2016, com os valores dos tributos apresentados no Balanço Patrimonial, mais precisamente no Passivo Circulante, verifica-se que não foram computados os valores da COFINS referente à venda de serviços.

• Pode o Sr. Perito informar se o valor do ICMS a pagar está apresentado de acordo com o faturamento total em 31.1.2016?

Resposta: Analisando a planilha apresentada e auditada em 31.1.2016, com os valores dos tributos apresentados no Balanço Patrimonial, mais precisamente no Passivo Circulante, verificar-se que foi computado corretamente o valor do ISSQN sobre venda de serviços

Está(ão) certo(s) o(s) item(ns):

a) I, a penas.

b) I e II, apenas.

c) II e III, apenas.

d) I, II e III.

Obs. Foi analisado que durante o período de janeiro de 2016 os valores tributados no passivo circulante:

IPRJ a pagar estava faltando R$ 180,00 reais de vendas de mercadorias e COFINS a recolher estava faltando R$ 300,00 reais referentes a vendas de serviços, onde implicaria em um resultado errado no seu balanço patrimonial.

Estudo de caso 2

Uma Sociedade Empresária foi citada para apresentar os cálculos periciais referentes a um processo trabalhista.

A sentença proferida em 1º grau, às folhas 59 a 67 dos autos, condenou a reclamada a pagar ao reclamante:

Horas extras diurnas, com 50% de acréscimo, 35 horas em outubro/2013, com integração no Repouso Semanal Remunerado – RSR.

Atualização monetária pelo índice fixo de 27%, abrangendo todo o período da verba reclamada até a data do laudo.

Juros de mora a contar da propositura da ação, que ocorreu em 1º de abril de 2015.

Informações Adicionais:

A jornada de trabalho do reclamante era de 220 horas mensais.

A propositura da ação ocorreu em 1º de abril de 2015.

O laudo foi finalizado em 31 de julho de 2015.

Os Juros de Mora sobre o valor atualizado serão de 1% ao mês, regime de capitalização simples.

O salário, a quantidade de dias úteis e os domingos e feriados estão apresentados no quadro abaixo:

Mês/Ano Salário-base Dias úteis/Domingos e feriados

Outubro/2013 R$ 1.250,00 25 dias úteis e 6 domingos/feriados

De acordo com os dados apresentados, o valor total devido ao reclamante é de:

a) R$369,89.

b) R$393,99.

c) R$469,76.

d) R$488,55 resposta correta

Resolução em texto:

Cálculo das horas extras:

Horas extras diurnas, com 50% de acréscimo, 35 horas em outubro/2013, com integração no repouso semanal remunerado

Hora trabalhada = R$ 1.250 / 220 horas

Hora trabalhada = R$ 5,68 trabalhada

Horas extras diurnas = 35h x 5,68

Horas extras diurnas = 198,86