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Por:   •  27/11/2014  •  Artigo  •  724 Palavras (3 Páginas)  •  284 Visualizações

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LAUDO PERICIAL

PROCESSO Nº.: 2014999999

ESPÉCIE: DISTRATO/PARTILHA DE BENS

REQUERENTE: AMOR SEMPRE.

REQUERIDO: BRIGUEM MENOS.

JUIZ (A): JOSÉ CONCILIAÇÃO

VANESSA MARTINS DA SILVA, Contadora, pós-graduado em “Perícia Judicial”, “Controladoria e Finanças” e “Análise e Auditoria Contábil”, estando legalmente habilitado a realizar perícias judiciais de natureza contábil, conforme registro no CRC/PE nº. 9.999, honrosamente nomeada para o encargo de realizar a prova pericial nos autos do processo em epígrafe, em que litigam as partes acima identificadas, havendo terminado seus trabalhos, apresenta os resultados, observados os termos do Código de Processo Civil e as Normas Brasileiras de Perícia e do Perito Contábil, consubstanciado pelo seguinte:

1. Relatório

Trata-se de ação de recebimento de quantia certa contra BRIGUEM MENOS, sob a alegação de que eram sócios na empresa XLTDA, na proporção de 55% e 45% respectivamente e que BRIGUEM MENOS, diretor financeiro, apresentou R$ 7.000.000,00 para partilha quando o correto seria R$ 10.000.000,00.

Segundo AMOR SEMPRE, as notas fiscais de nº 110, 111 e 112 se referiam a uma venda de R$ 8.000.000,00 e não de R$ 5.000.000,00

.

2. Metodologia do Trabalho

Foi adotada a seguinte metodologia para a execução do trabalho:

a) análise dos autos e exame dos documentos fornecidos como, por exemplo: demonstrações contábeis, notas fiscais de vendas, guiam de tributos, livros fiscais etc.;

b) Contrato Social e alterações;

3. Diligências e Busca da Prova Pericial

Conforme faculta o art. 429 do CPC, no dia 25 de novembro de 2014, de posse do termo de diligência nº. 999/2014 dirigimo-nos à sede da empresa em questão para análise dos documentos a seguir indicados, no que fomos prontamente atendidos pelo preposto da requerente:

a) Contrato Social e alterações

b) Livro Diário do período de 2014;

c) Livro Razão do período de 2014;

d) Balancetes mensais e Demonstrações Contábeis do período 2014;

e) Livro Registro de Saídas do período 2014;

f) Guias de recolhimentos de tributos (PIS, COFINS, IRPJ, CSL e ISS) do período de 2014.

4. Resposta aos Quesitos

QUESITOS DO JUIZ

“a) Queira o (a) Senhor Perito (a) informar qual o valor das vendas efetuadas por intermédio das notas fiscais nº 110, 111, 112?

Resposta: Conforme pesquisas realizadas no Livro Diário e Livro Registro de Saída foram constatadas as vendas referentes às notas fiscais de nº 110, 111, 112 emitidas respectivamente nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014 com valores de 2.000.000,00, 3.000.000,00 e 3.000.000,00 respectivamente, também foi possível observar através das guias de pagamento dos impostos (PIS, COFINS. IRPJ, CSLL E ICMS) foram recolhidas tendo por base os valores constantes nas notas emitidas. Conforme tabela abaixo.

Empresa XLTDA

Competência Faturamento PIS COFINS IRPJ CSLL ICMS

jan/14 2.000.000,00 13.000,00 60.000,00 24.000,00 21.600,00 340.000,00

fev/14 3.000.000,00 19.500,00 90.000,00 36.000,00 32.400,00 510.000,00

mar/14 3.000.000,00 19.500,00 90.000,00 36.000,00 32.400,00 510.000,00

“b). Quais as mercadorias e a que preço foram efetivamente vendidas?

Resposta: A mercadoria vendida é travesseiros anatômico de fabricação japonesa e tecnologia alemã, com preço unitário de R$ 1.000,00, foram vendidas 8000 unidades do produto, a prazo, em até 6 parcelas, conforme constatado nos registros contábeis (Livro Diário e Balancetes).

“c). Quanto do total da venda foi recebido pela empresa?

Resposta: Em conformidade com os registros contábeis apresentados, em analise das contas Banco e Caixa, também da baixa de clientes contatou-se que foram recebidas do cliente todas as parcelas referente a venda realiza através das notas fiscais 110, 111 e 112. A ultima parcela foi recebida no mês de setembro de 2014.

5. Conclusão

Encerrados os trabalhos, conforme os fatos relatados e transcritos, por intermédio das diligências para as buscas de provas materiais e, ainda, após análise de toda documentação fornecida bem como daquela acostada aos autos, respondemos os quesitos do Senhor Juiz em relação a lide, utilizando-se dos parâmetros definidos nos mesmos.

Esperamos ter explorado e trazido aos autos às informações técnicas necessárias, para convicção das partes e ao MM. Juízo, e assim colocamo-nos à vossa inteira disposição para outros esclarecimentos julgados pertinentes.

Nada mais havendo a considerar, damos por encerrado o presente Laudo, constituído de 3 (três) folhas de um só lado com 02 anexos, pelo perita-contadora Vanessa Martins da Silva que subscreve e assina.

Recife-PE. 25 de novembro de 2014.

________________________________

Contadora VANESSA MARTINS DA SILVA

CRC-PE 9.999

Perita Judicial

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