FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS

[pic 1]

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS

TRABALHO 01 DE TEORIA DA CONTABILIDADE – 2020.2 (REMOTO): O CASO EIKE BATISTA

1) Isabela Bezerra - 119140559

2) Matheus Thomaz - 119149537

3) Victtória Viana - 119140347

4) Leonardo Cunha - 119158112

Rio de Janeiro, abril de 2021.

     A empresa OGX foi fundada por Eike Batista em 2007 e tinha como objetivo se tornar a maior empresa petrolífera do Brasil. A expectativa era de que em 11 anos superaria a produção da Petrobrás e, mesmo sem vender um barril sequer, a empresa chegou a valer 30 bilhões de dólares. Em 2008, captou R$ 6,71 bilhões na Bolsa, sendo 63,46% da quantia vindo de investidores estrangeiros, tendo a maior capitação na abertura de capital na bolsa de valores de São Paulo. No mesmo ano, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) multou Eike Batista e José Olympio, do banco Credit Suísse, com a acusação de terem inflado o preço das ações fazendo declarações públicas, incentivando a compra sem incluir qualquer alerta informando sobre os riscos envolvidos nas operações da empresa, o que deixou os preços bem acima do patamar mínimo.

     Para dar mais credibilidade a empresa, Eike era insistente em ressaltar a qualidade técnica de sua equipe em gerar valores para os acionistas minoritários. Além disso, a petrolífera detinha áreas de concessão com risco baixo para o investidor, que já haviam sido exploradas e destacava o sucesso da equipe de 53%, valor este considerado alto, quando trabalhou na Petrobrás.

     A primeira queda significativa das ações depois da abertura do capital se deu por conta do ambiente econômico na crise financeira de julho de 2007, motivada pela concessão de empréstimos hipotecários de alto risco nos Estados Unidos, que fez com que os investidores fugissem de ações com o risco mais elevado. Apesar disso, Eike se manteve otimista e conseguiu atrair mais investidores e foi consolidando cada vez mais sua imagem de “melhor vendedor” que a bolsa de valores nacional já teve.

     Um novo relatório da DeGolyer & MacNaughton, uma empresa de consultoria na área do petróleo, foi divulgado o que fez as ações da OGX despencarem. Sobre o relatório, o que diretor de exploração e produção Paulo Mendonça chamou de “conservador”, a própria OGX disse ter uma grande reserva de petróleo. Após receber o último relatório em abril de 2011, a companhia declarou ter 10,8 bilhões de barris de óleo equivalente. Porém, uma análise mais profunda do relatório de 2011 mostrou que a OGX não tinha uma reserva de 10 bilhões de barris, mas sim de 102 milhões, quantia aproximadamente 100 vezes menor.

     A produção começou com 1 ano de atraso, apenas em junho de 2012, contudo, ao contrário do fluxo de 20 mil barris de petróleo por dia, a empresa só estava produzindo 10 mil, sendo 5 mil de cada poço instalado no campo tubarão azul. Essa notícia prejudicou a avaliação da empresa no mercado, fazendo suas ações despencarem cerca de 25%. Esse cenário fez com que a OGX declarasse que o mercado estava vendo a situação de maneira errada. P O poço Tubarão Azul não mostrou quantidade adequada de produção e em julho de 2013, a companhia desistiu de seu único campo produtivo e abriu mão dos campos tubarão tigre, tubarão gato e tubarão areia, que eram outros poços de reserva.

     No geral, a petrolífera não se preocupou em divulgar informações verdadeiras em suas declarações públicas, pelo contrário: a diretoria detinha informações que demonstravam a real quantia de petróleo nos poços e dados sobre sua operacionalidade, e mesmo assim não os divulgou a público; maqueou o preço de suas ações com seus atos e deixou de alertar seus acionistas sobre os riscos e nas projeções erradas para os campos de petróleo. Tudo isso caracteriza o uso da contabilidade criativa, que é um artifício usado para driblar as normas contábeis e consiste em omitir ou distorcer as informações nos relatórios contábeis-financeiros, permitindo apresentar as demonstrações contábeis diferentes do que realmente são. Apesar de possibilitar que as informações sejam manipuladas e usadas de forma ilegal, a prática é aceita, pois as normas contábeis possuem diferentes formas de serem representadas e o profissional contábil tem flexibilidade de optar pela forma que faça o resultado da empresa ser o melhor possível.

     É muito fácil confundir contabilidade criativa e fraude e acabar infringindo as normas contábeis. A fraude no âmbito contábil consiste na intenção de omitir e manipular informações a fim de prejudicar terceiros ou induzir ao erro. No caso da OGX, a empresa não elaborou as demonstrações contábeis que evidenciassem a situação patrimonial da empresa e escondeu informações que pudessem afetar o valor de suas ações, se apropriou de ativos que ainda não faziam parte de seu patrimônio, o que vai contra o conceito de ativo, a saber: um recurso controlado pela entidade, como resultado de eventos passados e do qual se esperam que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade. Neste caso, a origem do grande fluxo de ativo era uma informação falaciosa, invalidando sua existência.