FONTES DE FINANCIAMENTO E GASTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NUMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE

FONTES DE FINANCIAMENTOS E GASTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NUMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE

Klerison Araújo da Silva1

Paulo César Pereira da Silva2

RESUMO

No Sistema Único de Saúde brasileiro, o atendimento de atenção básica é realizado por meio das Unidades de Pronto Atendimento, solucionando 97% das entradas de usuários sem a necessidade de transferência a outras unidades de maior complexidade, o que resulta na diminuição dos gastos na prestação dos serviços de saúde do país, que em 2013 totalizaram cerca de 9,2% do Produto Interno Bruto. Dentro desse cenário, surge a questão problema desta pesquisa, objetivando verificar quais seriam as fontes de financiamentos de uma unidade de pronto atendimento e a composição dos seus gastos na prestação dos serviços de saúde. A coleta de dados foi realizada através da aplicação de um questionário semiestruturado, em que foram coletados dados primários e tabulados em planilhas de Excel. Através da análise dos dados fornecidos obtive-se a composição das fontes de financiamentos que está dividida entre os governos federal, estadual e municipal, ainda em destinação destes recursos pela unidade. Conclui-se que cerca de 63% (sessenta e três por cento) das fontes de financiamento para a UPA são destinados pelo governo federal, e que a destinação dos mesmos é para os custos de operacionalização e as despesas de custeio.

Palavras-chave: Saúde pública. Fontes de financiamento. Gastos. Custos.

ABSTRACT

In the Brazilian Unified Health System, basic care is perform through the Emergency Care Units, solving 97% of user entries without the need to transfer to other units of greater complexity, which results in a reduction of expenses in the provision of the country's health services, which in 2013 totaled about 9.2% of the Gross Domestic Product. Within this scenario emerges the problem question of this research aiming to verify what would be the sources of financing of a prompt care unit and the composition of its expenses in the provision of health services. Data collection was performed through the application of a semi-structured questionnaire, where primary and tabulated data were collected in Excel spreadsheets. Through the analysis of the data provided, we obtained the composition of the sources of financing that is divide between the federal, state and municipal governments and the allocation of these resources by the unit. It is conclude that the federal government destines approximately 63% (sixty-three percent) of the sources of financing for the UPA, and that their allocation is for the costs of operationalization and expenses of costing.

Keywords: Public health. Sources of financing. Expenditures. Costs.

1 Graduando de Ciências Contábeis. E-mail: [e-mail]

2 Professor Mestre em Ciências Contábeis. E-mail: [e-mail]

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1 INTRODUÇÃO

No Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção básica é realizada por meio das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que prestam com responsabilidade técnica os primeiros atendimentos às urgências e emergências em instalações adequadas, até que haja a transferência/encaminhamento dos pacientes a outros pontos de atendimentos quando existe a necessidade comprovada de riscos e vulnerabilidades do paciente assistido.

Segundo Brasil (2011), nas localidades que existem a prestação de serviços da UPA 97% das entradas dos usuários são solucionadas na própria unidade sem a necessidade de destinar os mesmos a outras unidades que prestem um serviço mais complexo, o que resulta visivelmente na diminuição dos custos aos entes públicos que estão diretamente ligados ao financiamento destes serviços.

Os gastos com a prestação dos serviços de saúde no Brasil são elevados, em 2013 as despesas totais com saúde no Brasil totalizaram 9,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa aproximadamente R$ 450 bilhões de reais (IBGE, 2014). Destes dispêndios com saúde cerca de 44% foram advindos do sistema de saúde pública do país.

Os custos da saúde no país aumentam a cada ano, em uma velocidade maior do que qualquer índice inflacionário. Esse aumento vertiginoso dos custos da saúde é causado por transições em que vivemos, tais como: demográfica, epidemiológica, nutricional, tecnológica e cultural e que levam a maiores custos que nada têm a ver com os índices inflacionários.

Dentre as causas principais para o aumento do custo com saúde e que serve de justificativa para demostrar que se faz necessário mais investimento no setor destaca-se o avanço tecnológico, que na área de saúde pode alcançar valores estratosféricos, necessitando de tal maneira de um sistema de controle e de apoio à tomada de decisões.

No setor público brasileiro, o Sistema de informações de custos começou a ser discutido em 1964, com a promulgação da Lei n° 4.320 tratando dos custos dos serviços públicos nos seus artigos 85 e 99. Com o advento das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) aplicadas ao setor público, através das NBC T 16.1 a 16.10 de 2008, e pelo atual momento de crise econômica enfrentado pelo estado, surge a necessidade da implementação do sistema de custo em unidades do setor público. O sistema de custo representa uma importante ferramenta na tomada de decisão dos gestores quanto aos gastos que deverão realizar nos serviços de saúde conforme é previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988.

A cidade de João Pessoa, na qual foi realizado o estudo, está demarcada territorialmente sob a forma de Distritos Sanitários (DS), com o objetivo de organizar a rede

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de cuidado progressivo do sistema e garantir à população acesso aos serviços básicos, como também aos especializados e a assistência hospitalar. A rede conta com os serviços de duas UPAS porte II de atendimento 24h que mantêm pacientes em observação, por período de até 24 (vinte e quatro) horas, para elucidação diagnóstica e/ou estabilização clínica e possível transferência, caso necessite.

Dentro desse cenário surge então a problemática desta pesquisa que se propõe a elucidação da seguinte questão-problema: Quais são as fontes de financiamento e os gastos dos atendimentos de saúde na prestação de serviços numa UPA?

É importante que a Administração Pública consiga empregar de forma eficiente os recursos públicos obtidos e destinados à saúde,