FUNDAMENTOS EM CONTABILIDADE

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1. DESENVOLVIMENTO

Globalização é um processo de integração econômica, cultural, social e política. Esse fenômeno é gerado pela necessidade do capitalismo de conquistar novos mercados, principalmente se o mercado atual estiver saturado. A contabilidade está inserida no contexto de globalização da economia mundial, em termos principalmente de movimentações de recursos internacionais e de redução das barreiras comerciais entre as nações. Nesse sentido, ações foram desenvolvidas com o objetivo de harmonizar as normas de contabilidade, de maneira que transações idênticas tenham impactos iguais nas contas patrimoniais e de resultado das sociedades, independentemente dos países onde estejam localizadas. A rápida globalização do comércio e dos mercados de capitais evidenciou a necessidade de harmonização das normas contábeis. Mudanças no fluxo global de capitais e o avanço tecnológico no setor das comunicações, que tem possibilitado acessos às informações e ao mercado financeiro internacional de forma simples e rápida, têm aumentado a demanda da comparabilidade nos relatórios contábeis das entidades de diferentes países. As Normas Internacionais de Contabilidade (International Accounting Standard - IAS em inglês), atualmente conhecidas como normas IFRS (International Financial Reporting Standard) são um conjunto de pronunciamentos de contabilidade internacional publicado e revisada pelo IASB (International Accounting Standard Board), GAAP (Generally Accepted Accounting Princeples). As normas IFRS foram adotadas pelos países da União Européia a partir de 31 de dezembro de 2005 com o objetivo de harmonizar as demonstrações financeiras consolidadas publicadas pelas empresas abertas européias. A iniciativa foi internacionalmente acolhida pela comunidade financeira. Forçando a adaptação das informações contábeis, usualmente preparadas de acordo com padrões e práticas locais, aos padrões internacionais, para que assim possam ser interpretadas e utilizadas como base de medida ou comparação.

No Brasil essa adaptação ocorreu em 28 de dezembro de 2007, com o advento da Lei nº 11.638/07 que modifica a Lei nº. 6.404/76. Nela foram introduzidas as mais recentes conquistas conceituais e normativas em matéria contábil de países mais desenvolvidos, incorporando-as à realidade jurídica e econômica de nosso País, além de serem aperfeiçoadas inúmeras disposições e institutos já contemplados na legislação anterior e serem consagradas as melhores práticas de governança corporativa. (BRAGA; ALMEIDA, 2008).

As mudanças na LSA colocaram o Brasil em um novo patamar.  De fato, ao traçar o caminho de convergência entre as normas brasileiras e as melhores práticas contábeis internacionais, a Lei das Sociedades por Ações inseriu o Brasil no mercado global. É a garantia institucional de que o país concordou com as regras que a maior parte do mundo utiliza. As conseqüências das mudanças ultrapassam os segmentos econômicos ligados à contabilidade. A Lei das SA’s trouxe mais transparência, comparabilidade e segurança à economia brasileira. O resultado desse upgrade contábil amadureceu a economia de mercado no país.  Outro ponto importante da nova legislação é o incentivo à expansão do conceito de governança corporativa. Dessa forma, a nova Lei das SA’s contribuiu para a melhoria do ambiente econômico, estimulando o desenvolvimento.

A nova lei modifica a definição do imobilizado, passando a excluir dele os bens não corpóreos (marcas, patentes, concessões), e passando a incluir bens que não sejam de propriedade da empresa. Assim, segundo Reis, Marion e Iudicíbus(2009), os bens adquiridos através de arrendamento mercantil financeiro passam a ser registrados no Imobilizado, com contrapartida da dívida no Passivo Exigível. Assim, passará a haver uma harmonização de critérios entre as empresas que compram seu ativo fixo por meio de financiamentos e aquelas que se valem do arrendamento mercantil financeiro, possibilitando comparações entre os resultados da análise de suas situações econômico-financeiras.

A contabilidade surgiu no início da existência humana devido à necessidade do homem em obter informações a respeito de suas riquezas. “Para que se compreenda a Contabilidade, pois, como ramo importante do saber humano, é necessário se fazer remontar a suas profundas origens.” (SÁ, 2008, p.21). Desde os primórdios, o homem demonstrava sua real necessidade, mesmo que primária, de controle de bens e produções (criações e agricultura). Os primeiros sinais encontrados em sítios arqueológicos de Israel, Síria, Iraque, Turquia e Irã deram-se pelas fichas de barro, que eram objetos de diferentes formas, utilizados nas contagens dos itens. Mas os registros das operações comerciais, industriais e públicas ganharam uma sistematização mais ampla somente na Idade Média, ou seja, há cerca de pouco mais de um milênio quando se oficializou o surgimento da prática de sistematização por correlação de causa e efeito (SÁ, 2008).

Em termos de entendimento da evolução histórica da disciplina, é importante reconhecer que raramente o “estado da arte” se adianta muito em relação ao grau de desenvolvimento econômico, institucional, e social das sociedades analisadas, em cada época. O grau de desenvolvimento das teorias contábeis e de suas práticas está diretamente associado, na maioria das vezes, ao grau de desenvolvimento comercial, social e institucional das sociedades, cidades ou nações. Foi nesse período, obviamente, que Pacioli escreveu seu famoso Tratactus de computis et scripturis, provavelmente o primeiro a dar uma exposição completa e com muitos detalhes, ainda hoje atual, da Contabilidade. (IUDÍCIBUS, 2009,p.16).

A história da contabilidade no Brasil, também, vem atrelada à necessidade que os comerciantes tinham que melhorar a qualidade do controle de seus bens. Em 1808, com a vinda da família real, Dom João VI obrigou a adoção das partidas dobradas pelos contadores. Em 1850, surge o código Comercial Brasileiro, que passou a obrigar que todos os comerciantes fizessem a escrituração e a manutenção de determinados livros.

BIELINSKI (2011) fala sobre o ensino contábil no Brasil que no início do século XIX os comerciantes iam aprendendo com a experiência adquirida na prática cotidiana de uma casa de comércio. No entanto a profissão de comerciante demandou conhecimentos que com a entrada da Colônia no mundo dos negócios, percebeu-se a necessidade, para a economia nacional, de um comércio instruído e moralizado.

Vemos no Brasil duas influências preponderantes na contabilidade: A primeira fase com evidência da intervenção da legislação no desenvolvimento de procedimentos contábeis e a influência das escolas italianas de pensamento contábil, fase em que se destacaram dois dos principais estudiosos contábeis brasileiros, Francisco D’Auria e Frederico Hermann Junior, ambos influenciados pela escola patrimonialista, onde o objeto da ciência da contabilidade era o patrimônio e suas mutações. A segunda fase se inicia em, 1964 com a adoção do método didático norte-americano. Desse período até os dias atuais, vários estudiosos contribuíram de forma relevante ao desenvolvimento da contabilidade no Brasil. No contexto administrativo, as funções administrativas de Henry Fayol (1841 – 1925), procurou trabalhar com todos os níveis da organização,olhando ela como um todo e não como Taylor que fixou mais no operacional. Fayol possuiu uma visão mais orgânica, por isso assim chamado “o anatomista das organizações”. Fayol foi à contrapartida francesa para o Taylor norte-americano. Fundador da Teoria Clássica, Fayol propôs-se a escrever sobre a função administrativa com o propósito de diferenciá-las das funções técnicas e comerciais. As funções administrativas de Fayol compreendiam em: Prever, ou seja, visualizar o futuro e traçar o programa de ação; Organizar, constituindo o duplo organismo material e social da empresa; Comandar ao dirigir e orientar o pessoal; Coordenar, ou seja, ligar unir, harmonizar todos os atos e todos os esforços coletivos; e Controlar ao verificar que tudo ocorra conforme as regras estabelecidas e as ordens dadas. Com o passar do tempo as funções administrativas reduziram-se a planejar, organizar, dirigir e controlar. (CHIAVENATO)