MENSURAÇÃO DOS ATIVOS BIOLÓGICOS AO VALOR JUSTO NA ATIVIDADE PECUÁRIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

MARILYA DE FATIMA SERRA

NATHÁLIA DINIZ GARROS

MENSURAÇÃO DOS ATIVOS BIOLÓGICOS AO VALOR JUSTO NA ATIVIDADE PECUÁRIA

SÃO LUÍS

2018

MARILYA DE FATIMA SERRA

NATHÁLIA DINIZ GARROS

MENSURAÇÃO DOS ATIVOS BIOLÓGICOS AO VALOR JUSTO NA ATIVIDADE PECUÁRIA

Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Contabilidade aplicada ao Agronegócio do curso de Ciências Contábeis na Universidade Federal do Maranhão, ministrada pelo Prof. Gilberto Silva.

SÃO LUÍS

2018

1 INTRODUÇÃO

 A atividade agropecuária no Brasil desempenha um papel de extrema importância na economia nacional representando mais de 15% do PIB, e cerca de 18% das exportações do agronegócio nacional. Mesmo passando por ciclos de expansão e retração, em média, a pecuária sempre vem se aperfeiçoando e consequentemente crescendo cada vez mais. Dessa forma se torna cada vez mais necessária a contabilização e a mensuração desses ativos biológicos.

No presente trabalho serão abordados os principais conceitos relacionados a ativo biológico, atividade pecuária e valor justo, assim como a forma de reconhecer e mensurar os ativos biológicos na atividade pecuária, já que os mesmos são dotados de vida e por consequência sujeitos a transformações biológicas, como crescimento, degeneração e morte, além das condições climáticas, que podem afetar significativamente o seu valor.

2 BREVES INFORMAÇÕES SOBRE A PECUÁRIA

A palavra pecuária vem do latim pecus, que significa “cabeça de gado” ou “criação de gado.” Essa palavra é derivada da palavra também latina pecunia que significa “dinheiro”, “moeda”. Isto porque nos tempos antigos os animais, representavam a riqueza possuída e permutável, através de escambo , por seres humanos, o gado principalmente, dado a capacidade de se extrair praticamente tudo desse animal, como a carne, o leite, e o couro, chifres e cascos e até mesmo as fezes, usadas para produção de adubo orgânico e biogás, entre outros.

O objetivo da pecuária é a criação de animais para fins econômicos e para o consumo. Fazem parte da pecuária a criação de rebanhos: bovino (bois e vacas), suíno (porcos), ovino (ovelhas e carneiros), caprino (cabras e bodes), equino (cavalos), muar (mulas), asinino (jumentos) e bufalino (búfalos).

A pecuária pode ser praticada de forma extensiva ou intensiva. Na extensiva são utilizados métodos mais tradicionais, com poucos recursos tecnológicos onde o gado geralmente é criado solto, em grandes extensões de terra e desta forma a produtividade acaba sendo baixa.

Já na forma intensiva são utilizados recursos tecnológicos e métodos mais avançados que visam o aumento da produtividade. Neste tipo o rebanho fica confinado, além de que são usadas técnicas como a da inseminação artificial, e outras.

A pecuária pode ainda ser dividida em pecuária de corte e a leiteira. A primeira é destinada à criação de rebanhos com o objetivo de produzir a carne para o consumo humano, já a segunda é destinada à produção de leite e dos seus derivados, como: o queijo, a manteiga, o iogurte e outros alimentos.

3 PRINCIPAIS DEFINIFIÇÕES CONFORME CPC 29

Atividade agrícola é o gerenciamento da transformação biológica e da colheita de ativos

biológicos para venda ou para conversão em produtos agrícolas ou em ativos biológicos adicionais, pela entidade.

Produção agrícola é o produto colhido de ativo biológico da entidade.

Ativo biológico é um animal e/ou uma planta, vivos.

Transformação biológica compreende o processo de crescimento, degeneração, produção e procriação que causam mudanças qualitativa e quantitativa no ativo biológico. A Transformação biológica resulta dos seguintes eventos:

(a) mudanças de ativos por meio de (i) crescimento (aumento em quantidade ou melhoria na qualidade do animal ou planta), (ii) degeneração (redução na quantidade ou deterioração na qualidade de animal ou planta) ou (iii) procriação (geração adicional de animais ou plantas); ou

(b) produção de produtos agrícolas, tais como látex, folhas de chá, lã, leite.

Despesa de venda são despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda de ativo, exceto despesas financeiras e tributos sobre o lucro.

Grupo de ativos biológicos é um conjunto de animais ou plantas vivas semelhantes.

Colheita é a extração do produto de ativo biológico ou a cessação da vida desse ativo biológico.

4 ATIVOS BIOLÓGICOS

Segundo define o CPC 29, ativo biológico é um animal e/ou planta, vivos. Os ativos biológicos podem classificados como consumíveis ou de produção. Segundo CPC 29 os consumíveis são aqueles passíveis de serem colhidos como produto agrícola ou vendidos como ativos biológicos. Os rebanhos de animais mantidos para a produção de carne e os rebanhos mantidos para a venda são exemplos de ativos biológicos consumíveis. Os ativos biológicos para produção, por sua vez, são os demais tipos como, por exemplo: rebanhos de animais para produção de leite.

Ainda, de acordo com o CPC 29, os Ativos biológicos podem ser classificados como maduros ou imaturos. Sendo que os primeiros são aqueles que alcançaram a condição para serem colhidos (ativos biológicos consumíveis) ou estão aptos para sustentar colheitas regulares (ativos biológicos de produção).

O produto colhido de ativo biológico da entidade é chamado de Produto agrícola. Como exemplo na atividade pecuária o gado para produção de leite é ativo biológico que produz o produto agrícola “leite”. Os bezerros machos que nascem destinados à venda, por sua vez, são considerados produto agrícola, mas se as fêmeas se destinam à futura produção de leite, elas são consideradas ativos biológicos.