Metodologia do Trabalho Científico

FAP - Faculdade Piauiense

Curso: Bacharelado em Direito

Bloco: III – Turno: Noite

Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico

Professora: Bernadete Freire de Carvalho Avelino

Aluno: Julio Cesar Carvalho

O QUE SÃO DIREITOS DA PESSOA

TERESINA / 2012

25 de outubro de 2012	O que são direitos da pessoa	01
Dallari, Dalmo de Abreu. O que são direitos da pessoa. São Paulo: Brasiliense, 10 ed. 2004. Dallari se refere aos direitos garantidos, principalmente descritos na Constituição, e sua aplicabilidade e efetividade na prática. Explanando sobre alguns de nossos direitos fundamentais e suas diferenças entre países e principalmente as diferenças que vivenciamos todos os dias em nosso país, onde os poderosos, políticos e influentes manipulam o direito, de maneira ilegítima, para benefício próprio. Relatando também, a dificuldade dos menos favorecidos de ter acesso ao direito e ao judiciário. Entendo que essa desigualdade vai de encontro aos direitos fundamentais escritos em nossa Constituição e, creio que a simplicidade e clareza da linguagem utilizada, traz o entendimento, para o mais leigo dos leitores, dos direitos fundamentas que nos assiste, e das obrigações que temos de cobrar e fiscalizar nossos dirigentes eleitos pelo nosso voto. Valendo de nossos direitos e exercendo nossa cidadania, estaremos dando o primeiro passo para a diminuição das desigualdades entre as pessoas. Um livro de linguagem simples, didática e de fácil entendimento, essa obra é indicada para acadêmicos na realização de seus trabalhos e todas as pessoas que tenham interesse em saber e se valer de seus direitos fundamentais. É um manual para o exercício do direito e da cidadania.

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25 de outubro de 2012	O que são direitos da pessoa	01
Dallari, Dalmo de Abreu. O que são direitos da pessoa. São Paulo: Brasiliense, 10 ed. 2004.  “Toda pessoa humana tem direitos. Isso acontece em qualquer arte do mundo. Em grande número de países há pessoas que têm mais direitos que outras” (p.4) “Por que existem esses direitos? Porque todas as pessoas têm algumas necessidades fundamentais que precisam ser atendidas para que elas possam sobrevier e para que mantenham sua dignidade” (p.4) “O direito foi criado pelos homens e se for estabelecido de modo legítimo e comprometido com a justiça será um instrumento valioso para a conquista da paz” (p.79)

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25 de outubro de 2012	O que são direitos da pessoa	01
Dallari, Dalmo de Abreu. O que são direitos da pessoa. São Paulo: Brasiliense, 10 ed. 2004. p.7 O ser humano e seus direitos - uma visão geral sobre a pessoa humana e seus direitos fundamentais. p. 12 A pessoa, o nacional e o cidadão - as diversas situações de nacionalidade e cidadania, a diferença entre brasileiro nato (cidadão originário) e o naturalizado (cidadão adotivo) e seus direitos. E como o lugar do nascimento, a descendência, a escolha de uma nacionalidade, podem influir sobre os direitos das pessoas. p. 24 Direitos da pessoa humana - o reconhecimento e a proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana, que são reconhecidos em todos os Estados, independente da nacionalidade ou cidadania da pessoa, porém, existem meios de proteção que as leis de um Estado criam especialmente para os seus cidadãos. p. 63 A proteção dos direitos - as condições sociais necessárias para que todos possam exercer seus direitos, da impunidade que enfraquece o conjunto de regras e de direito, a importância e hierarquia da Constituição e das leis, das responsabilidades do Poder Legislativo e os remédio constitucionais. p. 80 O povo e o direito justo - conclusão do autor, onde relata os abusos praticados por alguns que utilizam o direito de forma ilegítima para garantir privilégios e diferenças injustas p. 82 Indicações para leitura – indicação do autor de livros escritos em linguagem acessível e úteis para quem deseja conhecer melhor os direitos básicos e as formas de garanti-los.