NBCT 15 - A Contabilidade

Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto - FEA RP USP

Renan Eduardo Quaglio Vigo                                        7561941

Texto Debate 3B - NBCT 15

Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade, a NBCT 15 trata das Informações de Natureza Social e Ambiental que tem como objetivo estabelecer procedimentos para evidenciação de informações de natureza social e ambiental, com o objetivo de demonstrar à sociedade a participação e a responsabilidade social da entidade. A norma considera que informações de natureza social e ambiental são aquelas que dizem respeito à geração e a distribuição de riqueza da entidade em determinado período; os recursos humanos; a interação da entidade com o ambiente externo e; a interação com o meio ambiente. A Demonstração das Informações de Natureza Social e Ambiental deve evidenciar os dados e as informações de natureza social e ambiental da entidade, extraídos ou não da contabilidade e, quando divulgada, deve ser considerada como informação complementar às demonstrações contábeis de seu referente período.

Quanto às informações a serem divulgadas, a riqueza gerada e a sua distribuição deve ser apresentada como a Demonstração do Valor Adicionado, seguindo a NBCT 3, norma que estabelece procedimentos para evidenciação de informações econômicas e financeiras, relacionadas ao valor adicionado pela entidade e sua distribuição.

Em recursos humanos devem constar dados referentes à remuneração, benefícios concedidos, composição do corpo funcional e provisões trabalhistas, quando existirem. Quanto à remuneração e benefícios concedidos aos empregados, administradores, terceirizados e autônomos, devem constar: a remuneração bruta de cada um desses grupos, a relação entre a maior e a menor remuneração considerando todos os componentes da entidade, gastos com encargos sociais, gastos com alimentação, transporte, previdência privada, saúde, segurança e medicina do trabalho, educação (excluindo a educação ambiental), cultura, capacitação e desenvolvimento profissional, creche ou auxílio-creche e as participações nos lucros ou resultados.  Também devem constar informações referentes à composição dos recursos humanos, portanto, deve ser evidenciada a quantidade total de empregados no final do exercício, total de admissões e de demissões, total de estagiários, empregados portadores de necessidades especiais, prestadores de serviços terceirizados, empregados por sexo, empregados por faixa etárias (separados em menores de 18 anos, de 18 a 35 anos, de 36 a 60 anos e acima de 60 anos), empregados por nível de escolaridade (separados em analfabetos, com ensino fundamental, com ensino médio, com ensino técnico, com ensino superior e pós-graduados) e percentual de ocupantes de cargos de chefia, por sexo. Todas essas informações permitem uma visão bem ampla do corpo funcional da entidade como um todo.

Nas informações relativas à interação da entidade com o ambiente externo, devem constar dados sobre o relacionamento com a comunidade na qual a entidade está localizada, com os seus clientes e fornecedores, inclusive incentivos decorrentes dessa interação. Devem ser evidenciados os totais dos investimentos em: educação (novamente desconsiderando a educação ambiental), cultura, saúde e saneamento, esporte e lazer e alimentação. Como parte das interações com clientes deve ser considerada o número de reclamações recebidas na entidade, reclamações recebidas por órgãos de defesa e proteção ao consumidor, reclamações recebidas pela justiça, multas, indenizações e ações para minimizar as causas dessas reclamações. Relativas aos fornecedores, a entidade deve informar se utiliza critérios de responsabilidade social para a seleção de seus fornecedores.

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