Noções de Contabilidade

Noções de Contabilidade

Prof.:Fernando Aprato

Matemática (Contabilidade) BNDES

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1. DEFINIÇÃO E CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE

1.1. Definição de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

O 1° Congresso Brasileiro de Contabilistas, ocorrido no Rio de Janeiro, em 1924,

definiu o seguinte conceito de contabilidade: ”A Contabilidade é a Ciência que estuda e

pratica as funções de orientação, controle e registro relativas à administração econômica”.

A Contabilidade é, portanto, uma ciência que estuda e pratica suas funções a partir

dos fatos contábeis produzidos pela entidade em determinado período.

Em vários livros, a Contabilidade é apresentada como sendo a ciência que estuda e

patrimônio e apresenta:

a) a azienda como seu campo;

b) o patrimônio como seu objeto;

c) as partidas dobradas como o método por ela eleito.

Por ciência, entende-se uma atividade rigorosa de estudo. Não é uma atividade

qualquer, mas uma atividade rigorosa – em que os resultados e conclusões alcançados por

diversos estudiosos sejam compatíveis entre si e apontem em uma mesma direção,

servido para resolver problemas e responder questionamentos. O Objetivo de qualquer

ciência é encontrar verdades parciais, que expliquem tão somente aquela parte da

realidade que a ciência se propõe a estudar.

Hilário Franco conceitua a Contabilidade como a ciência que estuda e controla o

patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a

interpretação dos fatos nele ocorridos, com o fim de oferecer informações

sobre sua composição e variação, bem como sobre o resultado econômico

decorrente da gestão da riqueza patrimonial.

1.2. O campo de aplicação da Contabilidade

O campo de aplicação da Contabilidade é uma azienda.

Azienda é uma entidade, com ou sem fim lucrativo, com objetivo social ou

econômico, de ordem econômico-administrativa, isto é, possui patrimônio a controlar.

Denota-se que o conceito de azienda é mais amplo do que o conceito de empresa,

pois a azienda engloba todos os tipos de entidades, comerciais ou filantrópicas (sem fins

lucrativos), públicas ou privadas, de pessoas físicas ou jurídicas, legalmente constituídas

ou não, isto é, aziendas são as instituições e as empresas, enquanto que o conceito

de empresa envolve apenas a atividade lucrativa.

2. OBJETO, FUNÇÕES E OBJETIVO FINAL DA CONTABILIDADE

2.1. Objeto de Estudo da Contabilidade

O objeto delimita o campo de abrangência de uma ciência. Na Contabilidade o

objeto é sempre o PATRIMÔNIO de uma entidade, sejam elas com fins lucrativos ou

não. Por Patrimônio entende-se o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma

entidade, ou seja, os elementos e/ou meios necessários à existência e a consecução das

suas finalidades.

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Referindo-se, ao mesmo tempo, aos conceitos de campo e objeto

(propriamente dito) da Contabilidade, pelo nome de objeto, temos a já citada Resolução

nº 774, de 1994 do Conselho Federal de Contabilidade, dispondo conforme a seguir:

1.2 - O Patrimônio objeto da Contabilidade

O objeto delimita o campo de abrangência de uma ciência, tanto nas ciências

formais quanto nas factuais, das quais fazem parte as ciências sociais. Na Contabilidade, o

objeto é sempre o PATRIMÔNIO de uma Entidade, definido como um conjunto de bens,

direitos e de obrigações para com terceiros, pertencente a uma pessoa física, a um

conjunto de pessoas, como ocorre nas sociedades informais, ou a uma sociedade ou

instituição de qualquer natureza, independentemente da sua finalidade, que pode, ou não,

incluir o lucro. O essencial é que o patrimônio disponha de autonomia em relação aos

demais patrimônios existentes, o que significa que a Entidade dele pode dispor livremente,

claro que nos limites estabelecidos pela ordem jurídica e, sob certo aspecto, da

racionalidade econômica e administrativa.

O Patrimônio também é objeto de outras ciências sociais – por exemplo, da

Economia, da Administração e do Direito – que, entretanto, o estudam sob ângulos

diversos daquele da Contabilidade, que o estuda nos seus aspectos quantitativos e

qualitativos. A Contabilidade busca, primordialmente, apreender, no sentido mais amplo

possível, e entender as mutações sofridas pelo Patrimônio, tendo em mira, muitas vezes,

uma visão prospectiva de possíveis variações. As mutações tanto podem decorrer da ação

do homem quanto, embora